Procedimento Comum Cível 0000911-08.2016.8.10.0063 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2016

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Zé Doca

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/04/2026, 17:03

Juntada de Petição de diligência

24/04/2026, 17:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/04/2026, 19:01

Juntada de Petição de diligência

22/04/2026, 19:01

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 09:26

Expedição de Mandado.

26/03/2026, 12:29

Juntada de Ofício

26/03/2026, 12:17

Expedição de Mandado.

26/03/2026, 11:37

Juntada de Ofício

26/03/2026, 11:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/03/2026, 11:16

Juntada de Petição de petição

07/01/2026, 15:50

Juntada de Certidão

01/12/2025, 17:30

Decorrido prazo de THAYSSA RAFAELLE ALVES BRANDAO em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 02:04

Decorrido prazo de RENATO COELHO CUNHA em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 02:04

Decorrido prazo de ISAURA CRISTINA ARAUJO DE MACEDO em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 02:04

Todas as movimentações(160)

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/04/2026, 17:03

Juntada de Petição de diligência

24/04/2026, 17:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/04/2026, 19:01

Juntada de Petição de diligência

22/04/2026, 19:01

Juntada de Petição de petição

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•25/11/2025, 16:02

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•12/11/2025, 15:24

01/04/2026, 09:26

Expedição de Mandado.

26/03/2026, 12:29

Juntada de Ofício

26/03/2026, 12:17

Expedição de Mandado.

26/03/2026, 11:37

Juntada de Ofício

26/03/2026, 11:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/03/2026, 11:16

Juntada de Petição de petição

07/01/2026, 15:50

Juntada de Certidão

01/12/2025, 17:30

Decorrido prazo de THAYSSA RAFAELLE ALVES BRANDAO em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 02:04

Decorrido prazo de RENATO COELHO CUNHA em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 02:04

Decorrido prazo de ISAURA CRISTINA ARAUJO DE MACEDO em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 02:04

Decorrido prazo de PERICLES ANTONIO ARAUJO PINHEIRO em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 02:04

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2025, 16:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/11/2025 10:00, 2ª Vara de Zé Doca.

25/11/2025, 16:02

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 22:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 00:05

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 00:05

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 00:05

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 00:05

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2025, 08:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2025, 08:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2025, 08:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2025, 08:31

Juntada de Certidão

13/11/2025, 14:48

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/11/2025 10:00, 2ª Vara de Zé Doca.

13/11/2025, 14:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/11/2025 14:30, 2ª Vara de Zé Doca.

12/11/2025, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2025, 15:24

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 12:43

Decorrido prazo de THAYSSA RAFAELLE ALVES BRANDAO em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 01:04

Decorrido prazo de RENATO COELHO CUNHA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 01:04

Decorrido prazo de ISAURA CRISTINA ARAUJO DE MACEDO em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 01:04

Decorrido prazo de PERICLES ANTONIO ARAUJO PINHEIRO em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 01:04

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 11:26

Publicado Intimação em 16/10/2025.

16/10/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 00:14

Publicado Intimação em 16/10/2025.

16/10/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 00:14

Publicado Intimação em 16/10/2025.

16/10/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 00:14

Publicado Intimação em 16/10/2025.

16/10/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2025, 17:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2025, 17:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2025, 17:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2025, 17:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/10/2025, 17:44

Juntada de Certidão

14/10/2025, 17:31

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/11/2025 14:30, 2ª Vara de Zé Doca.

03/10/2025, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2025, 17:44

Conclusos para despacho

23/05/2025, 10:33

Juntada de Certidão

23/05/2025, 10:33

Juntada de petição

27/03/2025, 11:39

Decorrido prazo de IVANIA CARNEIRO DO NASCIMENTO em 28/02/2025 23:59.

20/03/2025, 00:25

Decorrido prazo de JOANA DARC LOPES DE CARVALHO em 28/02/2025 23:59.

20/03/2025, 00:25

Decorrido prazo de TATIANA LOPES DE CARVALHO em 28/02/2025 23:59.

20/03/2025, 00:25

Decorrido prazo de CONSTANTINO NETO em 28/02/2025 23:59.

20/03/2025, 00:25

Decorrido prazo de MARIA DAGUIA LIBERATO DE CARVALHO em 28/02/2025 23:59.

20/03/2025, 00:25

Decorrido prazo de ANTONIO CARNEIRO DE OLIVEIRA em 28/02/2025 23:59.

20/03/2025, 00:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/01/2025, 16:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/01/2025, 16:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/01/2025, 16:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/01/2025, 16:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/01/2025, 16:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/01/2025, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2025, 17:13

Conclusos para despacho

10/10/2024, 09:57

Juntada de Certidão

10/10/2024, 09:57

Juntada de Certidão

09/10/2024, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024, 17:49

Conclusos para despacho

24/06/2024, 16:31

Juntada de Certidão

24/06/2024, 16:31

Juntada de petição

27/05/2024, 16:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/05/2024, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024, 09:06

Juntada de petição

21/02/2024, 16:55

Conclusos para despacho

11/12/2023, 17:08

Juntada de Certidão

11/12/2023, 17:08

Decorrido prazo de THAYSSA RAFAELLE ALVES BRANDAO em 22/09/2023 23:59.

04/10/2023, 05:55

Decorrido prazo de RENATO COELHO CUNHA em 22/09/2023 23:59.

04/10/2023, 04:11

Decorrido prazo de ISAURA CRISTINA ARAUJO DE MACEDO em 22/09/2023 23:59.

04/10/2023, 04:11

Decorrido prazo de THAYSSA RAFAELLE ALVES BRANDAO em 22/09/2023 23:59.

04/10/2023, 02:14

Decorrido prazo de ISAURA CRISTINA ARAUJO DE MACEDO em 22/09/2023 23:59.

04/10/2023, 02:09

Decorrido prazo de RENATO COELHO CUNHA em 22/09/2023 23:59.

04/10/2023, 02:05

Decorrido prazo de ISAURA CRISTINA ARAUJO DE MACEDO em 22/09/2023 23:59.

03/10/2023, 06:22

Decorrido prazo de RENATO COELHO CUNHA em 22/09/2023 23:59.

03/10/2023, 06:21

Decorrido prazo de THAYSSA RAFAELLE ALVES BRANDAO em 22/09/2023 23:59.

03/10/2023, 06:09

Decorrido prazo de THAYSSA RAFAELLE ALVES BRANDAO em 22/09/2023 23:59.

02/10/2023, 18:24

Decorrido prazo de ISAURA CRISTINA ARAUJO DE MACEDO em 22/09/2023 23:59.

02/10/2023, 18:23

Decorrido prazo de RENATO COELHO CUNHA em 22/09/2023 23:59.

02/10/2023, 18:23

Decorrido prazo de RENATO COELHO CUNHA em 22/09/2023 23:59.

02/10/2023, 15:31

Decorrido prazo de ISAURA CRISTINA ARAUJO DE MACEDO em 22/09/2023 23:59.

02/10/2023, 15:31

Decorrido prazo de THAYSSA RAFAELLE ALVES BRANDAO em 22/09/2023 23:59.

02/10/2023, 15:29

Decorrido prazo de ISAURA CRISTINA ARAUJO DE MACEDO em 22/09/2023 23:59.

30/09/2023, 01:03

Decorrido prazo de RENATO COELHO CUNHA em 22/09/2023 23:59.

30/09/2023, 01:03

Decorrido prazo de THAYSSA RAFAELLE ALVES BRANDAO em 22/09/2023 23:59.

30/09/2023, 01:03

Juntada de petição

22/09/2023, 15:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/09/2023, 11:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/09/2023, 11:49

Recebidos os autos

22/05/2023, 13:46

Juntada de despacho

22/05/2023, 13:46

Juntada de diligência

17/10/2022, 08:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/10/2022, 08:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelantes: Antonio Carneiro de Oliveira e outros. Advogado: Péricles A. Araújo Pinheiro (OAB/MA 11.292) e Renato Coelho Cunha (OAB/MA 10.445). 1º Apelado: Constantino Sbaraglia Neto. Advogada: Isaura Cristina Araújo de Macedo (OAB/MA 12.639) 2º Apelado: Rádio Alvorada Ltda. Advogado: Não constituído. Proc. Justiça: Dra. Sandra Lúcia Mendes Alves Elouf. Relator: Des. Antonio Guerreiro Júnior. D E S P A C H O Em atenção à manifestação ministerial de ID nº 17294036, chamo o feito à ordem, convertendo do feito em diligência, para determinar a intimação dos recorridos, Constantino Sbaraglia Neto e Rádio Alvorada Ltda., via Diário de Justiça Eletrônico e por seus advogados constituídos, para, desejando, contrarrazoarem o recurso acostado ao evento de ID nº 9876803. Ressalto se fazer desnecessária a intimação pessoal tendo em vista que o primeiro apelado possui advogado constituído nos autos e o segundo apelado foi devidamente citado (páginas 8 e 9 do ID nº 9876774). Por conseguinte, com o decurso do prazo legal, com ou sem manifestação, remetam-se os autos à d. PGJ para manifestação. Despacho (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000911-08.2016.8.10.0063 - PJE. Intime-se. Publique-se. Cumpra-se. São Luís/MA, data do sistema. Des. Antonio Guerreiro Júnior R E L A T O R

09/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Constantino Neto. Advogado: Isaura Cristina Araújo de Macedo (OAB/MA 12.639) 2º Apelante: Radio Alvorada LTDA Advogado: Não constituido. Apelados: Antonio Carneiro de Oliveira e outros. Advogado: Péricles A. Araújo Pinheiro (OAB/MA 11.292) Proc. de Justiça: Sandra Lúcia Mendes Alves Elouf. Relator: Desembargador Antonio Guerreiro Júnior. D E S P A C H O Acolho o parecer ministerial lançado no ID nº 11907802, determinando a conversão do feito em diligência, para intimar os recorridos, Antonio Carlos de Oliveira e outros, por seus advogados constituídos, para, desejando, contrarrazoarem o recurso acostado ao evento ID nº 9876803. Por conseguinte, com o decurso do prazo legal, com ou sem manifestação, remetam-se os autos à d. PGJ para manifestação. Despacho (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000911-08.2016.8.10.0063 - PJE. 1º Intime-se. Publique-se. Cumpra-se. São Luís/MA, data do sistema. Des. Antonio Guerreiro Júnior RELATOR

18/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Constantino Neto. Advogado: Isaura Cristina Araújo de Macedo (OAB/MA 12.639) 2º Apelante: Radio Alvorada LTDA Advogado: Não constituido. Apelados: Antonio Carneiro de Oliveira e outros. Advogado: Péricles A. Araújo Pinheiro (OAB/MA 11.292) Proc. de Justiça: Sandra Lúcia Mendes Alves Elouf. Relator: Desembargador Antonio Guerreiro Júnior. D E S P A C H O Acolho o parecer ministerial lançado no ID nº 11907802, determinando a conversão do feito em diligência, para intimar os recorridos, Antonio Carlos de Oliveira e outros, por seus advogados constituídos, para, desejando, contrarrazoarem o recurso acostado ao evento ID nº 9876803. Por conseguinte, com o decurso do prazo legal, com ou sem manifestação, remetam-se os autos à d. PGJ para manifestação. Despacho (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000911-08.2016.8.10.0063 - PJE. 1º Intime-se. Publique-se. Cumpra-se. São Luís/MA, data do sistema. Des. Antonio Guerreiro Júnior RELATOR

18/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Constantino Neto. Advogado: Isaura Cristina Araújo de Macedo (OAB/MA 12.639) 2º Apelante: Radio Alvorada LTDA Advogado: Não constituido. Apelados: Antonio Carneiro de Oliveira e outros. Advogado: Péricles A. Araújo Pinheiro (OAB/MA 11.292) Proc. de Justiça: Sandra Lúcia Mendes Alves Elouf. Relator: Desembargador Antonio Guerreiro Júnior. D E S P A C H O Acolho o parecer ministerial lançado no ID nº 11907802, determinando a conversão do feito em diligência, para intimar os recorridos, Antonio Carlos de Oliveira e outros, por seus advogados constituídos, para, desejando, contrarrazoarem o recurso acostado ao evento ID nº 9876803. Por conseguinte, com o decurso do prazo legal, com ou sem manifestação, remetam-se os autos à d. PGJ para manifestação. Despacho (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000911-08.2016.8.10.0063 - PJE. 1º Intime-se. Publique-se. Cumpra-se. São Luís/MA, data do sistema. Des. Antonio Guerreiro Júnior RELATOR

18/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Constantino Neto. Advogado: Isaura Cristina Araújo de Macedo (OAB/MA 12.639) 2º Apelante: Radio Alvorada LTDA Advogado: Não constituido. Apelados: Antonio Carneiro de Oliveira e outros. Advogado: Péricles A. Araújo Pinheiro (OAB/MA 11.292) Proc. de Justiça: Sandra Lúcia Mendes Alves Elouf. Relator: Desembargador Antonio Guerreiro Júnior. D E S P A C H O Acolho o parecer ministerial lançado no ID nº 11907802, determinando a conversão do feito em diligência, para intimar os recorridos, Antonio Carlos de Oliveira e outros, por seus advogados constituídos, para, desejando, contrarrazoarem o recurso acostado ao evento ID nº 9876803. Por conseguinte, com o decurso do prazo legal, com ou sem manifestação, remetam-se os autos à d. PGJ para manifestação. Despacho (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000911-08.2016.8.10.0063 - PJE. 1º Intime-se. Publique-se. Cumpra-se. São Luís/MA, data do sistema. Des. Antonio Guerreiro Júnior RELATOR

18/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Constantino Neto. Advogado: Isaura Cristina Araújo de Macedo (OAB/MA 12.639) 2º Apelante: Radio Alvorada LTDA Advogado: Não constituido. Apelados: Antonio Carneiro de Oliveira e outros. Advogado: Péricles A. Araújo Pinheiro (OAB/MA 11.292) Proc. de Justiça: Sandra Lúcia Mendes Alves Elouf. Relator: Desembargador Antonio Guerreiro Júnior. D E S P A C H O Acolho o parecer ministerial lançado no ID nº 11907802, determinando a conversão do feito em diligência, para intimar os recorridos, Antonio Carlos de Oliveira e outros, por seus advogados constituídos, para, desejando, contrarrazoarem o recurso acostado ao evento ID nº 9876803. Por conseguinte, com o decurso do prazo legal, com ou sem manifestação, remetam-se os autos à d. PGJ para manifestação. Despacho (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000911-08.2016.8.10.0063 - PJE. 1º Intime-se. Publique-se. Cumpra-se. São Luís/MA, data do sistema. Des. Antonio Guerreiro Júnior RELATOR

18/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Constantino Neto. Advogado: Isaura Cristina Araújo de Macedo (OAB/MA 12.639) 2º Apelante: Radio Alvorada LTDA Advogado: Não constituido. Apelados: Antonio Carneiro de Oliveira e outros. Advogado: Péricles A. Araújo Pinheiro (OAB/MA 11.292) Proc. de Justiça: Sandra Lúcia Mendes Alves Elouf. Relator: Desembargador Antonio Guerreiro Júnior. D E S P A C H O Acolho o parecer ministerial lançado no ID nº 11907802, determinando a conversão do feito em diligência, para intimar os recorridos, Antonio Carlos de Oliveira e outros, por seus advogados constituídos, para, desejando, contrarrazoarem o recurso acostado ao evento ID nº 9876803. Por conseguinte, com o decurso do prazo legal, com ou sem manifestação, remetam-se os autos à d. PGJ para manifestação. Despacho (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000911-08.2016.8.10.0063 - PJE. 1º Intime-se. Publique-se. Cumpra-se. São Luís/MA, data do sistema. Des. Antonio Guerreiro Júnior RELATOR

18/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Constantino Neto. Advogado: Isaura Cristina Araújo de Macedo (OAB/MA 12.639) 2º Apelante: Radio Alvorada LTDA Advogado: Não constituido. Apelados: Antonio Carneiro de Oliveira e outros. Advogado: Péricles A. Araújo Pinheiro (OAB/MA 11.292) Proc. de Justiça: Sandra Lúcia Mendes Alves Elouf. Relator: Desembargador Antonio Guerreiro Júnior. D E S P A C H O Acolho o parecer ministerial lançado no ID nº 11907802, determinando a conversão do feito em diligência, para intimar os recorridos, Antonio Carlos de Oliveira e outros, por seus advogados constituídos, para, desejando, contrarrazoarem o recurso acostado ao evento ID nº 9876803. Por conseguinte, com o decurso do prazo legal, com ou sem manifestação, remetam-se os autos à d. PGJ para manifestação. Despacho (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000911-08.2016.8.10.0063 - PJE. 1º Intime-se. Publique-se. Cumpra-se. São Luís/MA, data do sistema. Des. Antonio Guerreiro Júnior RELATOR

18/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

30/03/2021, 09:22

Juntada de Certidão

27/03/2021, 08:31

Decorrido prazo de ISAURA CRISTINA ARAUJO DE MACEDO em 22/03/2021 23:59:59.

26/03/2021, 14:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/02/2021, 12:17

Juntada de Certidão

24/02/2021, 12:00

Processo Desarquivado

24/02/2021, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2021, 15:38

Conclusos para despacho

18/02/2021, 11:32

Decorrido prazo de THAYSSA RAFAELLE ALVES BRANDAO em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 06:52

Juntada de apelação cível

11/02/2021, 21:03

Decorrido prazo de RENATO COELHO CUNHA em 09/02/2021 23:59:59.

10/02/2021, 05:37

Arquivado Definitivamente

08/01/2021, 17:45

Transitado em Julgado em 09/12/2020

08/01/2021, 17:43

Decorrido prazo de RENATO COELHO CUNHA em 15/12/2020 23:59:59.

16/12/2020, 04:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/12/2020, 15:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/12/2020, 15:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/12/2020, 15:15

Indeferida a petição inicial

08/12/2020, 17:43

Conclusos para decisão

07/12/2020, 10:40

Juntada de petição

07/12/2020, 09:26

Juntada de petição

07/12/2020, 09:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/11/2020, 15:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/11/2020, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2020, 12:09

Conclusos para despacho

12/11/2020, 16:18

Juntada de petição

08/11/2020, 14:40

Juntada de Certidão

04/11/2020, 11:22

Expedição de Mandado.

24/10/2020, 15:26

Decorrido prazo de RENATO COELHO CUNHA em 13/10/2020 23:59:59.

14/10/2020, 06:30

Decorrido prazo de PERICLES ANTONIO ARAUJO PINHEIRO em 13/10/2020 23:59:59.

14/10/2020, 06:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/09/2020, 17:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/09/2020, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2020, 10:32

Decorrido prazo de PERICLES ANTONIO ARAUJO PINHEIRO em 03/08/2020 23:59:59.

04/08/2020, 06:04

Conclusos para despacho

30/07/2020, 09:59

Decorrido prazo de RENATO COELHO CUNHA em 22/07/2020 23:59:59.

23/07/2020, 02:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/07/2020, 09:02

Juntada de petição

14/07/2020, 18:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/07/2020, 10:33

Juntada de Certidão

06/07/2020, 10:32

Registrado para Cadastramento de processos antigos

02/07/2020, 18:39

Recebidos os autos

02/07/2020, 18:39

Despacho

•25/09/2025, 17:44

Despacho

•23/01/2025, 17:13

Despacho

•03/07/2024, 17:49

Despacho

•28/02/2024, 09:06

Acórdão (expediente)

•24/04/2023, 09:31

Acórdão

•24/04/2023, 09:17

Despacho

•08/08/2022, 11:24

Despacho

•17/03/2022, 07:11

Despacho

•06/07/2021, 11:55

Despacho

•22/02/2021, 15:38

Sentença

•08/12/2020, 17:43

Despacho

•13/11/2020, 12:09

Despacho

•23/09/2020, 10:32

Todos os documentos(16)

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•25/11/2025, 16:02

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•12/11/2025, 15:24

Despacho

•25/09/2025, 17:44

Despacho

•23/01/2025, 17:13

Despacho

•03/07/2024, 17:49

Despacho

•28/02/2024, 09:06

Acórdão (expediente)

•24/04/2023, 09:31

Acórdão

•24/04/2023, 09:17

Despacho

•08/08/2022, 11:24

Despacho

•17/03/2022, 07:11

Despacho

•06/07/2021, 11:55

Despacho

•22/02/2021, 15:38

Sentença

•08/12/2020, 17:43

Despacho

•13/11/2020, 12:09

Despacho

•23/09/2020, 10:32

Ato Ordinatório

•06/07/2020, 10:32