Agravo em Recurso Especial 0002130-70.2016.8.10.0123 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0002130-70.2016.8.10.0123 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 113767/2026

13/02/2026, 08:40

Protocolizada Petição 113767/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/02/2026

13/02/2026, 08:21

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

12/02/2026, 14:15

Transitado em Julgado em 09/12/2025

12/02/2026, 14:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/02/2026

12/02/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 01:15

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem

10/02/2026, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/02/2026

10/02/2026, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

18/12/2025, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

18/12/2025, 08:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1237839/2025

18/12/2025, 08:21

Protocolizada Petição 1237839/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/12/2025

18/12/2025, 08:03

Remetidos os Autos (com autuação retificada) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

12/12/2025, 06:17

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se à retificação da autuação para incluir o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL como parte interessada em cumprimento à r. decisão de fls. e-STJ 809.

11/12/2025, 21:13

Remetidos os Autos (para retificar a autuação) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL conforme r. Decisão de e-STJ fl. 809

11/12/2025, 09:40

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•10/02/2026, 19:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/12/2025, 18:40

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