Execução Fiscal 0006549-29.2007.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalCustasSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/03/2007

Valor da Causa

R$ 3.951,72

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução Fiscal · 12� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO

OAB/MA 2690·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

JOAO BATISTA BOTENTTUIT

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/12/2023, 14:57

Juntada de Certidão

18/12/2023, 14:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 06/09/2023 23:59.

08/09/2023, 00:30

Decorrido prazo de JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 03:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/07/2023, 15:52

Juntada de Certidão

11/07/2023, 15:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 30/03/2023 23:59.

19/04/2023, 20:58

Decorrido prazo de JOAO BATISTA BOTENTTUIT em 27/03/2023 23:59.

19/04/2023, 19:07

Publicado Intimação em 09/02/2023.

13/03/2023, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

13/03/2023, 01:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2023, 08:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/02/2023, 11:45

Juntada de Certidão

04/11/2022, 16:49

Juntada de Certidão

09/08/2022, 10:11

Juntada de Certidão

22/07/2022, 11:20

Todas as movimentações(19)

Arquivado Definitivamente

18/12/2023, 14:57

Juntada de Certidão

18/12/2023, 14:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 06/09/2023 23:59.

08/09/2023, 00:30

Decorrido prazo de JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 03:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

Documentos

Ato Ordinatório

•11/07/2023, 15:52

Ato Ordinatório

•11/07/2023, 15:50

11/07/2023, 15:52

Juntada de Certidão

11/07/2023, 15:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 30/03/2023 23:59.

19/04/2023, 20:58

Decorrido prazo de JOAO BATISTA BOTENTTUIT em 27/03/2023 23:59.

19/04/2023, 19:07

Publicado Intimação em 09/02/2023.

13/03/2023, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

13/03/2023, 01:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2023, 08:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/02/2023, 11:45

Juntada de Certidão

04/11/2022, 16:49

Juntada de Certidão

09/08/2022, 10:11

Juntada de Certidão

22/07/2022, 11:20

Juntada de Certidão

22/07/2022, 11:20

Juntada de volume

08/07/2022, 07:35

Registrado para Cadastramento de processos antigos

27/04/2022, 23:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO 68 Ato Ordinatório - PROCESSO Nº 6549-29.2007.8.10.0001 ATO ORDINATÓRIO Consumado o trânsito em julgado da sentença, promovo a intimação do Executado para que comprove o pagamento das custas judiciais, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de inscrição do valor em dívida ativa, conforme §3º, do art. 26, da Lei Estadual nº 9.109/2009. São Luís/MA, 17 de Março de 2022. Edilson Ferreira Mendes Secretário Judicial Matrícula nº. 181057 1Fundamentação legal: Ato expedido com base no art. 93, inc. XIX, da Constituição Federal e no inciso VI, do art. 152 do CPC, c/c o Provimento nº 22/2018 - CGJ/MA. Resp: 04522703325

18/03/2022, 00:00

Ato Ordinatório

•04/11/2022, 16:49