Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum 0002401-40.2016.8.10.0039 - TJMA | JusConsulta
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Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum
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DIREITO DO CONSUMIDOR
Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum
TJMA
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
02/08/2016
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Órgão julgador
1ª Vara de Lago da Pedra
Processos relacionados
2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria das Graças de Castro Duarte Mendes (CCII)
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Provisoriamente
13/05/2025, 07:24
Decorrido prazo de ANA PIERINA CUNHA SOUSA em 19/02/2025 23:59.
18/03/2025, 00:17
Decorrido prazo de FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES em 19/02/2025 23:59.
18/03/2025, 00:17
Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 19/02/2025 23:59.
18/03/2025, 00:17
Publicado Decisão (expediente) em 12/02/2025.
12/02/2025, 04:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
12/02/2025, 04:11
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2025, 15:30
Outras Decisões
07/02/2025, 21:40
Juntada de petição
18/11/2024, 11:59
Conclusos para decisão
14/11/2024, 13:20
Juntada de Certidão
14/11/2024, 13:20
Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024, 03:40
Decorrido prazo de FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024, 03:40
Decorrido prazo de ANA PIERINA CUNHA SOUSA em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024, 03:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
02/10/2024, 00:52
Ver todas as movimentações (83)
Todas as movimentações
(83)
Arquivado Provisoriamente
13/05/2025, 07:24
Decorrido prazo de ANA PIERINA CUNHA SOUSA em 19/02/2025 23:59.
18/03/2025, 00:17
Decorrido prazo de FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES em 19/02/2025 23:59.
18/03/2025, 00:17
Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 19/02/2025 23:59.
18/03/2025, 00:17
Publicado Decisão (expediente) em 12/02/2025.
12/02/2025, 04:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
12/02/2025, 04:11
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2025, 15:30
Outras Decisões
07/02/2025, 21:40
Juntada de petição
18/11/2024, 11:59
Conclusos para decisão
14/11/2024, 13:20
Juntada de Certidão
14/11/2024, 13:20
Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024, 03:40
Decorrido prazo de FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024, 03:40
Decorrido prazo de ANA PIERINA CUNHA SOUSA em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024, 03:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
02/10/2024, 00:52
Publicado Intimação em 02/10/2024.
02/10/2024, 00:52
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2024, 09:41
Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024, 12:35
Conclusos para decisão
15/07/2024, 12:36
Juntada de Certidão
15/07/2024, 12:36
Decorrido prazo de ANA PIERINA CUNHA SOUSA em 20/06/2024 23:59.
21/06/2024, 01:29
Decorrido prazo de FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES em 20/06/2024 23:59.
21/06/2024, 01:29
Expedição de Comunicação eletrônica.
27/05/2024, 08:29
Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024, 23:23
Juntada de petição
21/05/2024, 16:52
Conclusos para decisão
08/03/2024, 09:46
Juntada de Certidão
08/03/2024, 09:46
Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 23/02/2024 23:59.
24/02/2024, 00:16
Decorrido prazo de ANA PIERINA CUNHA SOUSA em 23/02/2024 23:59.
24/02/2024, 00:16
Decorrido prazo de FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES em 23/02/2024 23:59.
24/02/2024, 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
07/12/2023, 02:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
07/12/2023, 02:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
07/12/2023, 02:06
Publicado Decisão (expediente) em 07/12/2023.
07/12/2023, 02:06
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2023, 19:29
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
04/12/2023, 16:37
Conclusos para despacho
20/11/2023, 10:49
Juntada de Certidão
20/11/2023, 10:48
Decorrido prazo de FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES em 17/11/2023 23:59.
20/11/2023, 01:53
Juntada de petição
17/11/2023, 16:21
Publicado Ato Ordinatório em 09/11/2023.
09/11/2023, 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
09/11/2023, 00:36
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023, 08:49
Juntada de Certidão
07/11/2023, 08:48
Juntada de petição
06/11/2023, 17:15
Publicado Ato Ordinatório em 13/10/2023.
14/10/2023, 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023
14/10/2023, 00:13
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023, 18:15
Juntada de Certidão
11/10/2023, 18:14
Juntada de petição
11/10/2023, 15:44
Publicado Intimação em 20/09/2023.
20/09/2023, 07:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
20/09/2023, 07:07
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2023, 15:51
Juntada de Certidão
18/09/2023, 15:50
Recebidos os autos
01/09/2023, 13:16
Juntada de despacho
01/09/2023, 13:16
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: ROSA MARCULINO DA SILVA ADVOGADO: ANA PIERINA CUNHA SOUSA (OAB MA 16.495) APELADO: BANCO BCV S/A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB MA 9348-A) RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES. DESPACHO Despacho (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL N.º 0002401-40.2016.8.10.0039 Trata-se de Apelação Cível interposta por CRISTIANE DE SOUSA SILVA, em face da sentença proferida pelo Juízo de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, nos autos da Ação Declaratória de Inexistência de Relação Contratual c/c Repetição de Indébito e Indenização por Danos Morais, ajuizada em desfavor do BANCO BCV S/A. Preenchidos os requisitos de admissibilidade, tais como o cabimento, a legitimidade, o interesse recursal e a tempestividade, conheço o presente recurso para que tenha o seu regular processamento em 2o grau, nos termos do art. 1.010 do CPC. O preparo é dispensado, eis que deferida a justiça gratuita. A parte apelada apresentou contrarrazões, ID 14612852. Não há pedido antecipatório, dessa forma, encaminhem-se os autos, com vista a Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer (art. 932, inciso VII, do CPC). Após, voltem conclusos. Publique-se. Cumpra-se. São Luís, 21 de julho de 2022. Desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes Relatora
22/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTORA: ROSA MARCULINO DA SILVA ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES - PI11570-A PARTE REQUERIDA: BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A. ADVOGADO:Advogado/Autoridade do(a) REU: FABIO FRASATO CAIRES - SP124809-A DECISÃO Decisão (expediente) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO COMARCA DE LAGO DA PEDRA - 1ª Vara de Lago da Pedra Rua Hilário Sales Neto, 177A, Centro, LAGO DA PEDRA - MA - CEP: 65715-000, (99) 36441381 PROCESSO Nº:0002401-40.2016.8.10.0039 PARTE Recebo a a
18/01/2022, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
17/01/2022, 08:26
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2022, 07:40
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/01/2022, 16:50
Conclusos para decisão
07/12/2021, 07:40
Juntada de contrarrazões
04/12/2021, 07:50
Decorrido prazo de FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES em 22/11/2021 23:59.
23/11/2021, 23:19
Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 22/11/2021 23:59.
23/11/2021, 23:19
Publicado Ato Ordinatório em 23/11/2021.
23/11/2021, 02:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021
23/11/2021, 02:13
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2021, 09:38
Juntada de Certidão
19/11/2021, 09:37
Juntada de petição
16/11/2021, 15:52
Juntada de petição
16/11/2021, 15:45
Publicado Sentença (expediente) em 26/10/2021.
26/10/2021, 03:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021
26/10/2021, 03:31
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2021, 11:00
Julgado improcedente o pedido
21/10/2021, 13:37
Juntada de petição
18/08/2021, 09:45
Conclusos para despacho
20/02/2020, 17:17
Decorrido prazo de FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES em 27/01/2020 23:59:59.
28/01/2020, 22:30
Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 24/01/2020 23:59:59.
25/01/2020, 09:59
Expedição de Comunicação eletrônica.
08/01/2020, 18:48
Juntada de Certidão
08/01/2020, 18:47
Registrado para Cadastramento de processos antigos
08/01/2020, 15:46
Recebidos os autos
08/01/2020, 15:46
Documentos
Decisão (expediente)
•
10/02/2025, 08:27
Decisão
•
07/02/2025, 21:40
Despacho
•
26/09/2024, 12:35
Despacho
•
24/05/2024, 23:23
Decisão (expediente)
•
05/12/2023, 19:28
Decisão
•
04/12/2023, 16:37
Ato Ordinatório
•
07/11/2023, 08:49
Ato Ordinatório
•
07/11/2023, 08:48
Ato Ordinatório
•
11/10/2023, 18:15
Ato Ordinatório
•
11/10/2023, 18:14
Petição
•
11/10/2023, 15:44
Ato Ordinatório
•
18/09/2023, 15:50
Acórdão (expediente)
•
02/08/2023, 17:04
Acórdão
•
02/08/2023, 09:47
Despacho
•
21/07/2022, 09:30
Ver todos os documentos (22)
Todos os documentos
(22)
Decisão (expediente)
•
10/02/2025, 08:27
Decisão
•
07/02/2025, 21:40
Despacho
•
26/09/2024, 12:35
Despacho
•
24/05/2024, 23:23
Decisão (expediente)
•
05/12/2023, 19:28
Decisão
•
04/12/2023, 16:37
Ato Ordinatório
•
07/11/2023, 08:49
Ato Ordinatório
•
07/11/2023, 08:48
Ato Ordinatório
•
11/10/2023, 18:15
Ato Ordinatório
•
11/10/2023, 18:14
Petição
•
11/10/2023, 15:44
Ato Ordinatório
•
18/09/2023, 15:50
Acórdão (expediente)
•
02/08/2023, 17:04
Acórdão
•
02/08/2023, 09:47
Despacho
•
21/07/2022, 09:30
Decisão (expediente)
•
17/01/2022, 07:40
Decisão
•
14/01/2022, 16:50
Ato Ordinatório
•
19/11/2021, 09:37
Ato Ordinatório
•
19/11/2021, 09:37
Sentença (expediente)
•
22/10/2021, 11:00
Sentença
•
21/10/2021, 13:37
Ato Ordinatório
•
08/01/2020, 18:47