Embargos à Execução 0026818-45.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/06/2014

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/07/2024, 17:04

Juntada de Certidão

10/07/2024, 17:04

Transitado em Julgado em 08/03/2024

10/07/2024, 16:54

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:02

Decorrido prazo de BERNARDO ARAUJO DA SILVA FILHO em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

30/01/2024, 21:03

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 21:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2024, 13:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/01/2024, 13:23

Extinto os autos em razão de perda de objeto

06/12/2023, 15:56

Conclusos para despacho

20/01/2023, 14:45

Juntada de Certidão

20/01/2023, 14:45

Decorrido prazo de BERNARDO ARAUJO DA SILVA FILHO em 30/11/2022 23:59.

02/12/2022, 16:20

Juntada de aviso de recebimento

08/11/2022, 11:26

Juntada de termo

27/09/2022, 11:56

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

10/07/2024, 17:04

Juntada de Certidão

10/07/2024, 17:04

Transitado em Julgado em 08/03/2024

10/07/2024, 16:54

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:02

Decorrido prazo de BERNARDO ARAUJO DA SILVA FILHO em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

30/01/2024, 21:03

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 21:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2024, 13:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/01/2024, 13:23

Extinto os autos em razão de perda de objeto

06/12/2023, 15:56

Conclusos para despacho

20/01/2023, 14:45

Juntada de Certidão

20/01/2023, 14:45

Decorrido prazo de BERNARDO ARAUJO DA SILVA FILHO em 30/11/2022 23:59.

02/12/2022, 16:20

Juntada de aviso de recebimento

08/11/2022, 11:26

Juntada de termo

27/09/2022, 11:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/09/2022, 15:37

Juntada de Mandado

13/09/2022, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2022, 16:04

Apensado ao processo 0048881-98.2013.8.10.0001

22/07/2022, 16:07

Conclusos para decisão

22/07/2022, 15:50

Juntada de Certidão

22/07/2022, 15:49

Decorrido prazo de BERNARDO ARAUJO DA SILVA FILHO em 28/06/2022 23:59.

21/07/2022, 20:42

Decorrido prazo de BERNARDO ARAUJO DA SILVA FILHO em 28/06/2022 23:59.

21/07/2022, 20:24

Publicado Despacho (expediente) em 06/06/2022.

13/06/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

13/06/2022, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0026818-45.2014.8.10.0001. AUTOR: EMBARGANTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) RÉU: EMBARGADO: BERNARDO ARAUJO DA SILVA FILHO Advogado/Autoridade do(a) EMBARGADO: GYRLAN ALVES DE ALENCAR - MA11236 Despacho: Despacho (expediente) - Vistos, etc. Considerando a alegação do Estado do Maranhão em ID nº 64557003 acerca da existência de duplicidade de execução intime-se o Embargado para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias. Publique-se e intime-se. São Luís/MA, 18 de maio de 2022. Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública

03/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2022, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2022, 09:53

Conclusos para despacho

13/05/2022, 09:47

Juntada de Certidão

13/05/2022, 09:45

Decorrido prazo de BERNARDO ARAUJO DA SILVA FILHO em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 08:56

Juntada de petição

08/04/2022, 15:58

Publicado Intimação em 21/03/2022.

23/03/2022, 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

23/03/2022, 19:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026818-45.2014.8.10.0001. AUTOR: EMBARGANTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) RÉU: EMBARGADO: BERNARDO ARAUJO DA SILVA FILHO Advogado/Autoridade do(a) EMBARGADO: GYRLAN ALVES DE ALENCAR - MA11236 Intimação - Vistos, etc. Intimem-se as partes, primeiro o Embargado, depois o Embargante, para no prazo de 15 (quinze) dias se manifestarem sobre a hipótese de Litispendência entre a execução individual ora embargado ( Processo n° 48881-98.2013.8.10.0001) e a execução coletiva - Processo n° 17811-29.2014.8.10.0001 que trata do mesmo título executivo e o embargado Bernardo Araújo Silva Filho também figura como exequente. Publique-se e intimem-se São Luís/MA, 09 de fevereiro de 2022 Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública

18/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2022, 11:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2022, 11:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/03/2022, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2022, 20:33

Juntada de Certidão

09/02/2022, 09:42

Conclusos para despacho

19/10/2021, 14:38

Juntada de Certidão

19/10/2021, 14:37

Juntada de petição

29/09/2021, 11:22

Decorrido prazo de BERNARDO ARAUJO DA SILVA FILHO em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 06:55

Publicado Intimação em 21/09/2021.

25/09/2021, 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021

25/09/2021, 07:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2021, 06:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/09/2021, 06:37

Juntada de Certidão

05/08/2021, 15:13

Registrado para Cadastramento de processos antigos

30/06/2021, 10:28

Recebidos os autos

30/06/2021, 10:28

Documentos

Sentença

•06/12/2023, 15:56

Despacho

•01/09/2022, 16:04

Despacho

•18/05/2022, 09:53

Despacho

•09/02/2022, 20:33

Ato Ordinatório

•05/08/2021, 15:13