Procedimento Comum Cível 0800378-87.2019.8.10.0070 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800378-87.2019.8.10.0070 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/09/2022, 11:47

Arquivado Definitivamente

14/07/2022, 15:50

Juntada de Certidão

13/07/2022, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2022, 09:57

Conclusos para decisão

13/07/2022, 09:54

Juntada de Certidão

13/07/2022, 09:53

Juntada de petição

04/07/2022, 17:46

Juntada de petição

04/07/2022, 10:26

Juntada de petição

13/06/2022, 11:25

Recebidos os autos

24/05/2022, 17:34

Juntada de despacho

24/05/2022, 17:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RECORRENTE: VALE S.A. Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: MARCELO AUGUSTUS VAZ LOBATO - MA11736-S RECORRIDO: MARIA HELENA COLINS CAMPELO Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: ANTONIO JOSE DE MELO BRITO - MA4800-A RELATOR: IVNA CRISTINA DE MELO FREIRE ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DE BACABAL EMENTA SÚMULA DE JULGAMENTO: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. CORREÇÃO DE PREMISSAS DO ACÓRDÃO. EMBARGOS ACOLHIDOS PARA RETIRAR DO ACÓRDÃO A MENÇÃO FEITA A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. 1. A norma processual estatui que os embargos declaratórios destinam-se a esclarecer obscuridade, eliminar contradições, suprir omissões ou corrigir erro material havido no ato decisório – NCPC 1.022. 2. No caso dos autos, a Embargante pretende que este órgão colegiado se manifeste em relação ao ponto em que tratou sobre eventual condenação por danos morais, que não fora arbitrada na sentença, nem foi objeto de apreciação no recurso. 3. Observo que, de fato, restou evidenciada a contradição apontada no acórdão embargado, no tocante ao ponto em que se faz menção à redução do valor da condenação por danos morais, posto que inexistente. 4. Embargos parcialmente acolhidos para sanar a contradição apontada, corrigindo-se o erro material para afastar o ponto referente à menção feita no acórdão pela redução do valor da indenização por danos morais, mantendo-se os demais termos do acórdão. 5. Embargos acolhidos para sanar a contradição apontada. ACÓRDÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO AUTOS: RECURSO INOMINADO CÍVEL - 0800378-87.2019.8.10.0070 Vistos, relatados e discutidos estes autos, em que são partes as pessoas acima nominadas, decidem os Senhores Juízes integrantes da Turma Recursal de Bacabal/MA, por unanimidade, em admitir e acolher os embargos de declaração opostos, nos termos do acórdão. Acompanharam o voto da Relatora, as Juízas Leoneide Delfina Barros Amorim e Josane Araújo Farias Braga. Sessão virtual realizada pela Turma Recursal de Bacabal/MA, no período de 6 a 13 de abril de 2022. Juíza IVNA CRISTINA DE MELO FREIRE RELATORA RELATÓRIO Relatório dispensado na forma dos arts. 38 c/c 46 da Lei n. 9.099/95. VOTO A súmula de julgamento serve como acórdão, ex vi do art. 46 da Lei n. 9.099/95.

29/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RECORRENTE: VALE S.A. Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: MARCELO AUGUSTUS VAZ LOBATO - MA11736-S RECORRIDO: MARIA HELENA COLINS CAMPELO Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: ANTONIO JOSE DE MELO BRITO - MA4800-A RELATOR: IVNA CRISTINA DE MELO FREIRE ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DE BACABAL EMENTA SÚMULA DE JULGAMENTO: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. CORREÇÃO DE PREMISSAS DO ACÓRDÃO. EMBARGOS ACOLHIDOS PARA RETIRAR DO ACÓRDÃO A MENÇÃO FEITA A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. 1. A norma processual estatui que os embargos declaratórios destinam-se a esclarecer obscuridade, eliminar contradições, suprir omissões ou corrigir erro material havido no ato decisório – NCPC 1.022. 2. No caso dos autos, a Embargante pretende que este órgão colegiado se manifeste em relação ao ponto em que tratou sobre eventual condenação por danos morais, que não fora arbitrada na sentença, nem foi objeto de apreciação no recurso. 3. Observo que, de fato, restou evidenciada a contradição apontada no acórdão embargado, no tocante ao ponto em que se faz menção à redução do valor da condenação por danos morais, posto que inexistente. 4. Embargos parcialmente acolhidos para sanar a contradição apontada, corrigindo-se o erro material para afastar o ponto referente à menção feita no acórdão pela redução do valor da indenização por danos morais, mantendo-se os demais termos do acórdão. 5. Embargos acolhidos para sanar a contradição apontada. ACÓRDÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO AUTOS: RECURSO INOMINADO CÍVEL - 0800378-87.2019.8.10.0070 Vistos, relatados e discutidos estes autos, em que são partes as pessoas acima nominadas, decidem os Senhores Juízes integrantes da Turma Recursal de Bacabal/MA, por unanimidade, em admitir e acolher os embargos de declaração opostos, nos termos do acórdão. Acompanharam o voto da Relatora, as Juízas Leoneide Delfina Barros Amorim e Josane Araújo Farias Braga. Sessão virtual realizada pela Turma Recursal de Bacabal/MA, no período de 6 a 13 de abril de 2022. Juíza IVNA CRISTINA DE MELO FREIRE RELATORA RELATÓRIO Relatório dispensado na forma dos arts. 38 c/c 46 da Lei n. 9.099/95. VOTO A súmula de julgamento serve como acórdão, ex vi do art. 46 da Lei n. 9.099/95.

29/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VALE S.A. Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: MARCELO AUGUSTUS VAZ LOBATO - MA11736-S RECORRIDO: MARIA HELENA COLINS CAMPELO Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: ANTONIO JOSE DE MELO BRITO - MA4800-A IVNA CRISTINA DE MELO FREIRE INTIMAÇÃO DE PAUTA De ordem do(a) MM.(a) Juiz(a) de Direito, Dr.(a) Relator(a) IVNA CRISTINA DE MELO FREIRE, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) supra da sessão que será realizada em ambiente virtual pela Turma Recursal Cível e Criminal de Bacabal, consoante art.278-A do RITJ-MA, na sessão com início às 14:59h do dia 06/04/2022 e o término às 15:00 do dia 13/04/2022, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente, advertindo-se aos advogados que, em julgamento de embargos de declaração, não haverá sustentação oral, conforme Art.309, §1 do RITJ-MA. Bacabal-MA, 17 de março de 2022 ELIAS DOS SANTOS SILVA Servidor(a) Judicial Intimação - 1º Gabinete do Juiz Titular da Turma Recursal Cível e Criminal de Bacabal Recurso Inominado nº: 0800378-87.2019.8.10.0070

18/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

15/06/2020, 10:15

Documentos

Despacho

•13/07/2022, 09:57

Acórdão

•25/04/2022, 10:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RECORRENTE: VALE S.A. Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: MARCELO AUGUSTUS VAZ LOBATO - MA11736-S RECORRIDO: MARIA HELENA COLINS CAMPELO Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: ANTONIO JOSE DE MELO BRITO - MA4800-A RELATOR: IVNA CRISTINA DE MELO FREIRE ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DE BACABAL EMENTA SÚMULA DE JULGAMENTO: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. CORREÇÃO DE PREMISSAS DO ACÓRDÃO. EMBARGOS ACOLHIDOS PARA RETIRAR DO ACÓRDÃO A MENÇÃO FEITA A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. 1. A norma processual estatui que os embargos declaratórios destinam-se a esclarecer obscuridade, eliminar contradições, suprir omissões ou corrigir erro material havido no ato decisório – NCPC 1.022. 2. No caso dos autos, a Embargante pretende que este órgão colegiado se manifeste em relação ao ponto em que tratou sobre eventual condenação por danos morais, que não fora arbitrada na sentença, nem foi objeto de apreciação no recurso. 3. Observo que, de fato, restou evidenciada a contradição apontada no acórdão embargado, no tocante ao ponto em que se faz menção à redução do valor da condenação por danos morais, posto que inexistente. 4. Embargos parcialmente acolhidos para sanar a contradição apontada, corrigindo-se o erro material para afastar o ponto referente à menção feita no acórdão pela redução do valor da indenização por danos morais, mantendo-se os demais termos do acórdão. 5. Embargos acolhidos para sanar a contradição apontada. ACÓRDÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO AUTOS: RECURSO INOMINADO CÍVEL - 0800378-87.2019.8.10.0070 Vistos, relatados e discutidos estes autos, em que são partes as pessoas acima nominadas, decidem os Senhores Juízes integrantes da Turma Recursal de Bacabal/MA, por unanimidade, em admitir e acolher os embargos de declaração opostos, nos termos do acórdão. Acompanharam o voto da Relatora, as Juízas Leoneide Delfina Barros Amorim e Josane Araújo Farias Braga. Sessão virtual realizada pela Turma Recursal de Bacabal/MA, no período de 6 a 13 de abril de 2022. Juíza IVNA CRISTINA DE MELO FREIRE RELATORA RELATÓRIO Relatório dispensado na forma dos arts. 38 c/c 46 da Lei n. 9.099/95. VOTO A súmula de julgamento serve como acórdão, ex vi do art. 46 da Lei n. 9.099/95.

29/04/2022, 00:00

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Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Certidão

Juntada de petição

Juntada de petição

Juntada de petição

Recebidos os autos

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

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