Execução de Título Extrajudicial 0001217-68.2011.8.10.0057 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0001217-68.2011.8.10.0057 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

09/08/2023, 12:13

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 17/02/2023 23:59.

18/04/2023, 22:14

Publicado Intimação em 10/02/2023.

22/03/2023, 21:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

22/03/2023, 21:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2023, 09:41

Outras Decisões

16/08/2022, 16:19

Conclusos para decisão

15/08/2022, 09:52

Juntada de petição

01/08/2022, 16:42

Publicado Intimação em 22/07/2022.

22/07/2022, 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

22/07/2022, 12:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: BENEDITO NABARRO - PA5530-A EXECUTADO: ARLINDO DA SILVA SOUSA Finalidade: Intimação das partes do ATO ORDINATÓRIO a seguir transcrito: "Para os fins do disposto no § 2º do art. 1º da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, c/c o § 3º, inciso I, alínea “b” do art. 4º da PORTARIA-CONJUNTA nº 62019 que retificou a ordem da numeração da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, certifico a conclusão de todas as etapas de digitalização das peças e respectiva virtualização dos autos físicos tombados sob o nº 0001217-68.2011.8.10.0057 formando autos digitais no Sistema Pje do 1º Grau, mantendo a numeração única, tratando-se as peças utilizadas de cópias fidedignas dos autos físicos. E, em cumprimento ao disposto no art. 4º, § 3º, I, “c”, da PORTARIA-CONJUNTA nº 62019 que retificou a numeração da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, por este ato, INTIMO a(s) partes, na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(a(s), Defensor(es) Público(s) ou dativo(s), Procurador(es) do Estado do Maranhão, e/ou Procurador(es) do(s) Município(s), inclusive o Ministério Público quando atue na qualidade de fiscal da lei, que atue(m) na presente ação e mantenha(m) credenciamento no Pje, para, querendo, se manifeste(m) sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. Santa Luzia – MA, Quarta-feira, 20 de Julho de 2022 PAOLA GILLAINE SILVA OLIVEIRA PEREIRA Auxiliar Judiciária" Santa Luzia/MA, Quarta-feira, 20 de Julho de 2022. PAOLA GILLAINE SILVA OLIVEIRA PEREIRA Técnico(a) Judicial (Assinando de ordem da MMª. Juíza Marcelle Adriane Farias Silva, Titular da 1ª Vara da Comarca de Santa Luzia/MA) Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO - COMARCA DE SANTA LUZIA - 1ª VARA PROCESSO Nº 0001217-68.2011.8.10.0057 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079)

21/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIA C E R T I D Ã O E A T O O R D I N A T Ó R I O Para os fins do disposto no § 2º do art. 1º da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, c/c o § 3º, inciso I, alínea “b” do art. 4º da PORTARIA-CONJUNTA nº 62019 que retificou a ordem da numeração da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, certifico a conclusão de todas as etapas de digitalização das peças e respectiva virtualização dos autos físicos tombados sob o nº 0001217-68.2011.8.10.0057 formando autos digitais no Sistema Pje do 1º Grau, mantendo a numeração única, tratando-se as peças utilizadas de cópias fidedignas dos autos físicos. E, em cumprimento ao disposto no art. 4º, § 3º, I, “c”, da PORTARIA-CONJUNTA nº 62019 que retificou a numeração da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, por este ato, INTIMO a(s) partes, na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(a(s), Defensor(es) Público(s) ou dativo(s), Procurador(es) do Estado do Maranhão, e/ou Procurador(es) do(s) Município(s), inclusive o Ministério Público quando atue na qualidade de fiscal da lei, que atue(m) na presente ação e mantenha(m) credenciamento no Pje, para, querendo, se manifeste(m) sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. Santa Luzia – MA, Quarta-feira, 20 de Julho de 2022 PAOLA GILLAINE SILVA OLIVEIRA PEREIRA Auxiliar Judiciária

21/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2022, 16:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2022, 16:27

Juntada de Certidão

20/07/2022, 15:54

Documentos

Decisão

•16/08/2022, 16:19

Documento Diverso

•08/07/2022, 14:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: BENEDITO NABARRO - PA5530-A EXECUTADO: ARLINDO DA SILVA SOUSA Finalidade: Intimação das partes do ATO ORDINATÓRIO a seguir transcrito: "Para os fins do disposto no § 2º do art. 1º da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, c/c o § 3º, inciso I, alínea “b” do art. 4º da PORTARIA-CONJUNTA nº 62019 que retificou a ordem da numeração da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, certifico a conclusão de todas as etapas de digitalização das peças e respectiva virtualização dos autos físicos tombados sob o nº 0001217-68.2011.8.10.0057 formando autos digitais no Sistema Pje do 1º Grau, mantendo a numeração única, tratando-se as peças utilizadas de cópias fidedignas dos autos físicos. E, em cumprimento ao disposto no art. 4º, § 3º, I, “c”, da PORTARIA-CONJUNTA nº 62019 que retificou a numeração da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, por este ato, INTIMO a(s) partes, na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(a(s), Defensor(es) Público(s) ou dativo(s), Procurador(es) do Estado do Maranhão, e/ou Procurador(es) do(s) Município(s), inclusive o Ministério Público quando atue na qualidade de fiscal da lei, que atue(m) na presente ação e mantenha(m) credenciamento no Pje, para, querendo, se manifeste(m) sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. Santa Luzia – MA, Quarta-feira, 20 de Julho de 2022 PAOLA GILLAINE SILVA OLIVEIRA PEREIRA Auxiliar Judiciária" Santa Luzia/MA, Quarta-feira, 20 de Julho de 2022. PAOLA GILLAINE SILVA OLIVEIRA PEREIRA Técnico(a) Judicial (Assinando de ordem da MMª. Juíza Marcelle Adriane Farias Silva, Titular da 1ª Vara da Comarca de Santa Luzia/MA) Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO - COMARCA DE SANTA LUZIA - 1ª VARA PROCESSO Nº 0001217-68.2011.8.10.0057 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079)

21/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: BENEDITO NABARRO ( OAB 3796A-MA ) EXECUTADO: ARLINDO DA SILVA SOUSA Finalidade: Intimação da parte exequente para tomar conhecimento da SENTENÇA, a seguir transcrita: "O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A ajuizou a presente execução de título extrajudicial em face de ARLINDO DA SILVA SOUSA, objetivando o recebimento da importância de R$ 18.120,66, firmada em Nota de Crédito Rural em 26/01/2007, com vencimento para o dia 26/01/2010, firmada com a parte executada, ao argumento de que o executado não cumpriu com as suas obrigações de pagamento. Juntaram-se os documentos de fls. 04/13. Sentença de extinção constante às fls. 54/56. Acórdão de fls. 80/85 anulando a sentença de fls. 54/56. Consta certidão informando o óbito do falecido em 02/12/2008, conforme fls. 95. A parte exequente requereu a suspensão do feito até 29/12/2017, conforme petição de fls. 96. Suspenso o feito em 15/02/2017. A parte exequente requereu novamente a suspensão do feito até 29/12/2018, conforme petição fls. 99. Suspenso o feito em 11/04/2018, conforme fls. 100. A parte exequente requereu novamente a suspensão do feito até 30/12/2019, conforme petição fls. 101. Suspenso o feito em 20/05/2019, conforme fls. 102. O despacho de fls. 103 determinou a intimação do exequente para se manifestar a respeito de eventual prescrição intercorrente. O exequente se manifestou, conforme petição de fls. 110, sustentando inocorrência da prescrição intercorrente. É O RELATÓRIO. DECIDO. No compulsar dos autos, observo que o processo se encontra paralisado desde o seu início, vez que ainda não procedida a citação do executado, em razão de seu falecimento desde o ano de 2008, conforme certificado às fls. 95. Por esta razão o processo já está paralisado desde o ano de 2016, não havendo razões para que a situação perdure, pois o processo não pode se eternizar. De fato, competia ao autor promover o andamento na forma da Lei Processual Civil, fornecendo os meios suficientes para localização do réu ou requerer a devida habilitação de seus sucessores ou herdeiros. Ademais, para a constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, deve ser providenciada a citação da parte ré, o que não ocorreu no feito, restando prejudicado, portanto, o aprimoramento da relação processual, vez que o Banco não se desincumbiu do ônus que lhe competia, ainda que intimado para dar regular prosseguimento ao feito, fornecendo meios para se localizar o réu, de modo que a extinção do processo é medida que se impõe. Em casos semelhantes, os Tribunais Pátrios posicionam-se no sentido de que é possível a extinção do feito, arrimada no art. 485, IV do CPC. Isto posto, com fundamento no art. 485, IV do Código de Processo Civil, declaro extinto o feito, sem resolução do mérito, ante a ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, matéria de ordem pública, fiscalizável de ofício. Custas já satisfeitas. Sem honorários, à mingua da contrariedade. Publique-se no DJE. Após o trânsito em julgado, certifique-se e arquive-se. Santa Luzia(MA), 11 de março de 2022. Juíza IVNA CRISTINA DE MELO FREIRE Titular da 2ª Vara da Comarca de Santa Luzia, respondendo pela 1ª Vara, conforme Portaria CGJ-740/2022" Resp: 166025 55 Sentença - PROCESSO Nº: 0001217-68.2011.8.10.0057 (11932011) CLASSE/AÇÃO: Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

18/03/2022, 00:00

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Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 17/02/2023 23:59.

Publicado Intimação em 10/02/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Outras Decisões

Conclusos para decisão

Juntada de petição

Publicado Intimação em 22/07/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de Certidão

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