Procedimento Comum Cível 0803085-55.2018.8.10.0040 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0803085-55.2018.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: AGOSTINHA SANTIAGO AMARO ADVOGADO(A): JOAQUIM JACI RAPOSO DE MAGALHAES MOURA – OAB/MA 14.540 APELADO: BANCO BMG SA ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PE 23.255 RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA DECISÃO Decisão (expediente) - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803085-55.2018.8.10.0040 Vistos, etc. Tendo em vista que ainda não houve o trânsito em julgado da 1ª tese (ônus da prova) fixada no julgamento do IRDR nº 53.983/2016 instaurado para fins de formação de tese jurídica acerca de diversos temas envolvendo empréstimos consignados no Estado do Maranhão, determino, com base nos artigos 564, I, do RI/TJMA e 982, I, do CPC, o sobrestamento do presente feito, devendo os autos aguardar em Secretaria até o trânsito em julgado das teses. Publique-se. Cumpra-se. São Luís/MA, data do sistema. Desembargadora Maria Francisca Gualberto de Galiza Relatora A-07

18/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

15/07/2019, 14:25

Juntada de contrarrazões

15/07/2019, 07:17

Juntada de contrarrazões

01/07/2019, 11:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/06/2019, 09:12

Juntada de Ato ordinatório

24/06/2019, 09:12

Juntada de apelação

13/06/2019, 17:18

Juntada de petição

11/06/2019, 08:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/05/2019, 09:38

Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto

21/05/2019, 15:45

Conclusos para julgamento

21/05/2019, 09:46

Juntada de termo

21/05/2019, 09:46

Juntada de termo

21/05/2019, 09:45

Audiência instrução realizada conduzida por Juiz(a) em 21/05/2019 09:30 4ª Vara Cível de Imperatriz .

21/05/2019, 09:42

Juntada de petição

20/05/2019, 17:20

Documentos

Documento Diverso

•01/07/2019, 11:18

Ato Ordinatório

•24/06/2019, 09:12

—

Partes do Processo(24)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Juntada de contrarrazões

Juntada de contrarrazões

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de Ato ordinatório

Juntada de apelação

Juntada de petição

Expedição de Comunicação eletrônica.

Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto

Conclusos para julgamento

Juntada de termo

Juntada de termo

Audiência instrução realizada conduzida por Juiz(a) em 21/05/2019 09:30 4ª Vara Cível de Imperatriz .

Juntada de petição

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