Cumprimento de sentença 0825980-98.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/06/2016

Valor da Causa

R$ 8.737,50

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 4� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José de Ribamar Castro (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jos� de Ribamar Castro (CCII)

Partes do Processo

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PALMEIRA

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCAS AURELIO FURTADO BALDEZ

OAB/MA 14311·CPF·Representa: Autor

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB/MA 10012·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(21)

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PALMEIRA

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/09/2024, 17:11

Juntada de Certidão

09/09/2024, 15:20

Juntada de Certidão

29/08/2024, 12:22

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 28/06/2024 23:59.

21/07/2024, 00:51

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 28/06/2024 23:59.

21/07/2024, 00:49

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 28/06/2024 23:59.

21/07/2024, 00:48

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 28/06/2024 23:59.

21/07/2024, 00:46

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 28/06/2024 23:59.

21/07/2024, 00:45

Juntada de juntada de ar

15/05/2024, 10:06

Juntada de termo

21/03/2024, 08:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/12/2023, 12:00

Juntada de Mandado

29/11/2023, 12:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

31/08/2023, 11:08

Realizado cálculo de custas

31/08/2023, 11:08

Recebidos os Autos pela Contadoria

29/08/2023, 08:16

Todas as movimentações(48)

Arquivado Definitivamente

09/09/2024, 17:11

Juntada de Certidão

09/09/2024, 15:20

Juntada de Certidão

29/08/2024, 12:22

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 28/06/2024 23:59.

21/07/2024, 00:51

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 28/06/2024 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•29/08/2023, 08:16

Despacho

•03/03/2023, 22:09

21/07/2024, 00:49

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 28/06/2024 23:59.

21/07/2024, 00:48

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 28/06/2024 23:59.

21/07/2024, 00:46

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 28/06/2024 23:59.

21/07/2024, 00:45

Juntada de juntada de ar

15/05/2024, 10:06

Juntada de termo

21/03/2024, 08:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/12/2023, 12:00

Juntada de Mandado

29/11/2023, 12:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

31/08/2023, 11:08

Realizado cálculo de custas

31/08/2023, 11:08

Recebidos os Autos pela Contadoria

29/08/2023, 08:16

Juntada de ato ordinatório

29/08/2023, 08:16

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 08:44

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 08:04

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 12/04/2023 23:59.

20/04/2023, 23:11

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 12/04/2023 23:59.

20/04/2023, 00:47

Publicado Intimação em 17/03/2023.

15/04/2023, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

15/04/2023, 11:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2023, 14:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/03/2023, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2023, 22:09

Conclusos para despacho

03/03/2023, 15:09

Recebidos os autos

03/03/2023, 09:39

Juntada de despacho

03/03/2023, 09:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

27/05/2022, 07:13

Juntada de Certidão

14/05/2022, 18:55

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 04/05/2022 23:59.

10/05/2022, 20:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/03/2022, 05:56

Juntada de Certidão

23/02/2022, 12:44

Juntada de apelação

11/02/2022, 14:06

Publicado Intimação em 21/01/2022.

31/01/2022, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

31/01/2022, 04:36

Juntada de petição

20/01/2022, 10:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0825980-98.2016.8.10.0001. AUTOR: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA OAB/MA 3827, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA, OAB/MA 10.012 Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LUCAS AURELIO FURTADO BALDEZ - MA14311-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Sentença: Ementa: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública. Execução de honorários de sucumbência reconhecidos na Ação Coletiva nº 14.440/2000. Fracionamento dos honorários em relação ao cré Intimação -

18/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2022, 07:46

Julgado improcedente o pedido

21/08/2021, 10:37

Conclusos para despacho

16/08/2021, 08:32

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 12/07/2018 23:59:59.

13/07/2018, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/06/2018, 00:09

Publicado Intimação em 20/06/2018.

20/06/2018, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2018, 11:16

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

17/05/2018, 14:53

Conclusos para despacho

07/06/2016, 16:17

Distribuído por sorteio

07/06/2016, 16:17

Decisão

•02/02/2023, 08:04

Decisão

•01/02/2023, 10:34

Despacho

•11/01/2023, 12:38

Despacho

•11/01/2023, 11:31

Despacho

•17/08/2022, 12:38

Ato Ordinatório

•23/02/2022, 12:44

Sentença

•21/08/2021, 10:37

Despacho

•17/05/2018, 14:53