Procedimento Comum Cível 0801330-72.2022.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/03/2022

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Codó

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/08/2022, 10:02

Transitado em Julgado em 03/08/2022

25/08/2022, 10:00

Decorrido prazo de SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE em 03/08/2022 23:59.

05/08/2022, 21:27

Decorrido prazo de ANA PIERINA CUNHA SOUSA em 03/08/2022 23:59.

05/08/2022, 21:27

Publicado Intimação em 12/07/2022.

13/07/2022, 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022

13/07/2022, 08:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: TEREZINHA DE JESUS FERREIRA Requerido: BANCO CETELEM SENTENÇA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CODÓ Processo n°.0801330-72.2022.8.10.0034 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos,etc. 1. RELATÓRIO TEREZINHA DE JESUS FERREIRA ajuizou ação judicial em desfavor de BANCO CETELEM. Em petição de parte autora pediu a desistência da ação (ID n.67086524). O Banco requerido concordou com o pedido formulado (ID 68067461). É o relatório. Decido. 2. FUNDAMENTAÇÃO Consistindo a petição inicial em manifestação de vontade do requerente, diante dos princípios da instrumentalidade e celeridade, de rigor estender-se-lhe o maior resultado diante do menor esforço processual. Diante da disponibilidade dos interesses sub judice, não se olvidando da faculdade do requerente desistir da ação, plausível o pedido de desistência vergastado nos autos. 3. DISPOSITIVO Ante do exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência de ID n. 67086524 com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, e JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito. Sem custas e sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado e observadas as formalidades legais, arquivem-se com baixa na Distribuição. Codó-MA, data do sistema CARLOS EDUARDO DE ARRUDA MONT´ALVERNE Juiz de Direito Titular da 2ª Vara de Codó

11/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2022, 08:13

Decorrido prazo de SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE em 01/06/2022 23:59.

07/07/2022, 10:26

Extinto o processo por desistência

30/06/2022, 20:22

Publicado Intimação em 25/05/2022.

02/06/2022, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

02/06/2022, 11:34

Conclusos para julgamento

31/05/2022, 15:40

Juntada de petição

30/05/2022, 16:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: TEREZINHA DE JESUS FERREIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANA PIERINA CUNHA SOUSA - MA16495-A RÉU: BANCO CETELEM Advogado/Autoridade do(a) REU: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490-A ATO ORDINATÓRIO: Ante o permissivo constante no artigo 1º do Provimento 22/2018, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, cabe exclusivamente ao Secretario Judicial e/ou Servidores devidamente autorizados, a prática do seguinte ato processual sem cunho decisório: Intimo a parte recorrente para se manifestar, no prazo previsto em lei, acerca do Pedido de Desistencia juntada aos autos. Codó(MA), 17 de maio de 2022 SUELEN DOS SANTOS FRANÇA Matrícula 114397 Secretária Judicial da 2ª Vara da Codó/MA Assino nos termos do Provimento nº 22/2018- CGJ/MA Intimação - Processo Nº 0801330-72.2022.8.10.0034 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/05/2022, 00:00

Todas as movimentações(32)

Arquivado Definitivamente

25/08/2022, 10:02

Transitado em Julgado em 03/08/2022

25/08/2022, 10:00

Decorrido prazo de SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE em 03/08/2022 23:59.

05/08/2022, 21:27

Decorrido prazo de ANA PIERINA CUNHA SOUSA em 03/08/2022 23:59.

05/08/2022, 21:27

Publicado Intimação em 12/07/2022.

13/07/2022, 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022

13/07/2022, 08:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: TEREZINHA DE JESUS FERREIRA Requerido: BANCO CETELEM SENTENÇA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CODÓ Processo n°.0801330-72.2022.8.10.0034 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos,etc. 1. RELATÓRIO TEREZINHA DE JESUS FERREIRA ajuizou ação judicial em desfavor de BANCO CETELEM. Em petição de parte autora pediu a desistência da ação (ID n.67086524). O Banco requerido concordou com o pedido formulado (ID 68067461). É o relatório. Decido. 2. FUNDAMENTAÇÃO Consistindo a petição inicial em manifestação de vontade do requerente, diante dos princípios da instrumentalidade e celeridade, de rigor estender-se-lhe o maior resultado diante do menor esforço processual. Diante da disponibilidade dos interesses sub judice, não se olvidando da faculdade do requerente desistir da ação, plausível o pedido de desistência vergastado nos autos. 3. DISPOSITIVO Ante do exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência de ID n. 67086524 com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, e JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito. Sem custas e sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado e observadas as formalidades legais, arquivem-se com baixa na Distribuição. Codó-MA, data do sistema CARLOS EDUARDO DE ARRUDA MONT´ALVERNE Juiz de Direito Titular da 2ª Vara de Codó

11/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2022, 08:13

Decorrido prazo de SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE em 01/06/2022 23:59.

07/07/2022, 10:26

Extinto o processo por desistência

30/06/2022, 20:22

Publicado Intimação em 25/05/2022.

02/06/2022, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

02/06/2022, 11:34

Conclusos para julgamento

31/05/2022, 15:40

Juntada de petição

30/05/2022, 16:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: TEREZINHA DE JESUS FERREIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANA PIERINA CUNHA SOUSA - MA16495-A RÉU: BANCO CETELEM Advogado/Autoridade do(a) REU: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490-A ATO ORDINATÓRIO: Ante o permissivo constante no artigo 1º do Provimento 22/2018, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, cabe exclusivamente ao Secretario Judicial e/ou Servidores devidamente autorizados, a prática do seguinte ato processual sem cunho decisório: Intimo a parte recorrente para se manifestar, no prazo previsto em lei, acerca do Pedido de Desistencia juntada aos autos. Codó(MA), 17 de maio de 2022 SUELEN DOS SANTOS FRANÇA Matrícula 114397 Secretária Judicial da 2ª Vara da Codó/MA Assino nos termos do Provimento nº 22/2018- CGJ/MA Intimação - Processo Nº 0801330-72.2022.8.10.0034 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2022, 09:07

Juntada de Certidão

20/05/2022, 21:10

Juntada de petição

17/05/2022, 14:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: TEREZINHA DE JESUS FERREIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANA PIERINA CUNHA SOUSA - MA16495-A RÉU: BANCO CETELEM Advogado/Autoridade do(a) REU: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490-A ATO ORDINATÓRIO: Ante o permissivo constante no artigo 1º do Provimento 22/2018, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, cabe exclusivamente ao Secretario Judicial e/ou Servidores devidamente autorizados, a prática do seguinte ato processual sem cunho decisório: Intimo a parte autora para se manifestar, no prazo previsto em lei, acerca da Contestação juntada aos autos. Codó(MA), 19 de abril de 2022 SUELEN DOS SANTOS FRANÇA Matrícula 114397 Secretária Judicial da 2ª Vara da Codó/MA Assino nos termos do Provimento nº 22/2018- CGJ/MA Intimação - Processo Nº 0801330-72.2022.8.10.0034 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2022, 08:32

Juntada de Certidão

22/04/2022, 20:47

Juntada de Certidão

19/04/2022, 10:30

Publicado Intimação em 21/03/2022.

24/03/2022, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

24/03/2022, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - I N T I M A Ç Ã O O MM Juiz de Direito Carlos Eduardo de Arruda Mont'Alverne, Titular da 2ª Vara da Comarca de Codó, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, etc.. REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0801330-72.2022.8.10.0034 DENOMINAÇÃO: [Direito de Imagem, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] Requerente (S): TEREZINHA DE JESUS FERREIRA Advogado(s) do reclamante: ANA PIERINA CUNHA SOUSA (OAB 16495-MA) Requerido (S): BANCO CETELEM DESPACHO R. Hoje. Defiro o benefício da justiça gratuita. Na forma do artigo 334 § 4º, II do CPC, reservando-me ao direito para tentar a composição em eventual audiência de instrução, deixo de designar a audiência de conciliação a que alude o caput do art. 334 do Código de Processual Civil por não vislumbrar na espécie a possibilidade de composição consensual. CITE-SE o réu para integrar a relação jurídico processual (CPC, art. 238), e oferecer contestação, no prazo de 15(quinze) dias úteis (CPC, art. 219 e 335), sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações de fato aduzidas pelo autor (CPC, art. 344), cujo termo inicial observará o disposto no art. 335, III, c/c art. 231, ambos do CPC/2015 Após, terá o autor, com a juntada da contestação, o prazo de 15 (quinze) dias para pronunciar-se sobre alegações de fatos impeditivos, modificativos ou extintivos de direito (art. 350, CPC/2015), e/ou documentos apresentados (§ 1º, art. 437, CPC/2015). Com a superação dos prazos retro, devem os autos ser conclusos para saneamento (art. 357, CPC/2015) ou de julgamento antecipado da demanda, nos termos do art. 355, do CPC/2015. Expedientes necessários. SERVE CÓPIA DO PRESENTE COMO MANDADO DE CITAÇÃO. Codó/MA, Quinta-feira, 10 de Março de 2022 Carlos Eduardo de Arruda Mont’Alverne Juiz de Direito

18/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2022, 12:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2022, 12:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/03/2022, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2022, 20:19

Conclusos para despacho

07/03/2022, 13:23

Juntada de Certidão

07/03/2022, 13:23

Distribuído por sorteio

07/03/2022, 12:22

Documentos

Sentença

•30/06/2022, 20:22

Ato Ordinatório

•20/05/2022, 21:10

Ato Ordinatório

•22/04/2022, 20:47

Despacho

•15/03/2022, 20:19