Cumprimento de sentença 0802940-61.2021.8.10.0147 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2021

Valor da Causa

R$ 15.861,67

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/08/2025, 12:23

Transitado em Julgado em 18/07/2025

04/08/2025, 12:23

Juntada de aviso de recebimento

30/07/2025, 15:09

Decorrido prazo de FABIO DA SILVA SOUSA em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 00:12

Juntada de Certidão

09/07/2025, 13:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/07/2025, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 00:39

Publicado Intimação em 04/07/2025.

04/07/2025, 00:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/07/2025, 09:23

Juntada de certidão de oficial de justiça

02/07/2025, 09:23

Juntada de certidão de oficial de justiça

02/07/2025, 09:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2025, 08:48

Expedição de Mandado.

02/07/2025, 08:48

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

01/07/2025, 15:21

Conclusos para julgamento

27/06/2025, 17:13

Todas as movimentações(155)

Arquivado Definitivamente

04/08/2025, 12:23

Transitado em Julgado em 18/07/2025

04/08/2025, 12:23

Juntada de aviso de recebimento

30/07/2025, 15:09

Decorrido prazo de FABIO DA SILVA SOUSA em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 00:12

Juntada de Certidão

09/07/2025, 13:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/07/2025, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 00:39

Publicado Intimação em 04/07/2025.

04/07/2025, 00:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/07/2025, 09:23

Juntada de certidão de oficial de justiça

02/07/2025, 09:23

Juntada de certidão de oficial de justiça

02/07/2025, 09:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2025, 08:48

Expedição de Mandado.

02/07/2025, 08:48

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

01/07/2025, 15:21

Conclusos para julgamento

27/06/2025, 17:13

Juntada de Certidão

27/06/2025, 17:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 13:51

Audiência de conciliação convertida em diligência conduzida por #Não preenchido# em/para 25/06/2025 09:50, Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas.

21/05/2025, 10:10

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/06/2025 09:50, Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas.

21/05/2025, 10:09

Outras Decisões

20/05/2025, 10:32

Conclusos para despacho

14/05/2025, 07:57

Juntada de Certidão

14/05/2025, 07:57

Juntada de petição

13/05/2025, 17:01

Decorrido prazo de ANA CELIA DE JESUS SOUSA LIMA em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

24/04/2025, 00:34

Publicado Intimação em 22/04/2025.

24/04/2025, 00:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 13:27

Juntada de Certidão

07/04/2025, 10:41

Juntada de Certidão

02/04/2025, 07:58

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 16:15

Conclusos para despacho

31/03/2025, 17:00

Juntada de Certidão

31/03/2025, 17:00

Decorrido prazo de FABIO DA SILVA SOUSA em 28/03/2025 23:59.

30/03/2025, 00:11

Juntada de petição

28/03/2025, 22:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

22/03/2025, 13:01

Publicado Intimação em 18/03/2025.

22/03/2025, 13:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2025, 14:20

Juntada de ato ordinatório

11/03/2025, 10:57

Juntada de Certidão

13/02/2025, 13:01

Juntada de Certidão

17/01/2025, 13:55

Juntada de Certidão

17/01/2025, 12:52

Juntada de protocolo

04/12/2024, 12:46

Juntada de Certidão

13/11/2024, 09:38

Juntada de Certidão

08/11/2024, 15:37

Juntada de Certidão

08/10/2024, 11:10

Juntada de Certidão

10/09/2024, 15:04

Juntada de protocolo

14/08/2024, 10:53

Juntada de Carta precatória

25/07/2024, 16:09

Juntada de Certidão

25/07/2024, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024, 15:22

Conclusos para despacho

15/07/2024, 10:49

Juntada de termo

15/07/2024, 10:48

Juntada de petição

12/07/2024, 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

05/07/2024, 00:33

Publicado Intimação em 05/07/2024.

05/07/2024, 00:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2024, 11:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/07/2024, 11:56

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

03/07/2024, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2024, 09:18

Conclusos para despacho

21/06/2024, 17:46

Juntada de Certidão

21/06/2024, 17:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/06/2024, 18:31

Juntada de certidão de oficial de justiça

03/06/2024, 18:31

Juntada de certidão de oficial de justiça

03/06/2024, 18:31

Expedição de Mandado.

21/05/2024, 18:00

Juntada de ato ordinatório

21/05/2024, 17:56

Juntada de aviso de recebimento

21/05/2024, 17:43

Juntada de Certidão

24/04/2024, 17:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/02/2024, 13:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/02/2024, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2024, 08:44

Conclusos para despacho

22/11/2023, 16:59

Juntada de termo

22/11/2023, 16:58

Juntada de petição

11/10/2023, 15:46

Publicado Intimação em 04/10/2023.

06/10/2023, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

06/10/2023, 01:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2023, 15:22

Juntada de protocolo

25/08/2023, 11:17

Juntada de Certidão

14/08/2023, 14:53

Cancelada a movimentação processual

14/08/2023, 14:45

Desentranhado o documento

14/08/2023, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2023, 11:46

Conclusos para despacho

22/05/2023, 12:03

Juntada de termo

22/05/2023, 12:03

Juntada de petição

18/05/2023, 16:07

Decorrido prazo de J. P. E SILVA FILHO & CIA. LTDA. - ME em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 14:26

Juntada de aviso de recebimento

14/03/2023, 14:26

Decorrido prazo de J. P. E SILVA FILHO & CIA. LTDA. - ME em 23/01/2023 23:59.

07/03/2023, 03:41

Juntada de Certidão

13/02/2023, 12:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/02/2023, 15:27

Juntada de petição

20/01/2023, 16:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/11/2022, 09:46

Juntada de diligência

28/11/2022, 09:46

Expedição de Mandado.

25/11/2022, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2022, 07:57

Conclusos para despacho

20/09/2022, 16:04

Juntada de termo

20/09/2022, 16:02

Juntada de petição

16/09/2022, 14:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0802940-61.2021.8.10.0147. Intimação - Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas Av. Dr. Jamildo, SN, Potosi, BALSAS - MA - CEP: 65800-000 email: [email protected], Fone: (99) 3541-7162 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA DEMANDANTE: FERRO FORTE BALSAS LTDA - ME Advogados/Autoridades do(a) DEMANDANTE: FABIO DA SILVA SOUSA - MA21907, ANA CELIA DE JESUS SOUSA LIMA - MA16006 DEMANDADO: J. P. E SILVA FILHO & CIA. LTDA. - ME Sr.(a) DEMANDANTE: FERRO FORTE BALSAS LTDA - ME De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito, diante do AR juntado(a) aos autos e vinculado(a) à presente, fica Vossa Senhoria, na pessoa de seu(a) advogado(a), INTIMADA para, em 05(cinco) dias, informar o atual e correto endereço da parte demandada, bem como, pontos de referências e números dos vizinhos da frente e das laterais da casa e/ou requerer o que entender de direito. A não indicação, no prazo estabelecido, causará o arquivamento do processo. Obs: De ordem do(a) MM(a) Juiz(a), fica designado, o Balcão virtual: Link: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivcrimbal, (Login: "Seu nome" Senha: balcao1234) para atendimento e mediante decisão fundamentada nos autos, chamadas de vídeo com vistas à oitiva de testemunhas e o número (99) 98514-3956, para uso via WhatsApp, para realização de intimações ao público em geral. Atenciosamente, Datado e assinado eletronicamente

15/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2022, 15:25

Juntada de aviso de recebimento

09/09/2022, 12:57

Juntada de Certidão

18/08/2022, 09:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/08/2022, 16:00

Juntada de Certidão

08/08/2022, 15:53

Juntada de Certidão

08/08/2022, 15:50

Juntada de Certidão

08/08/2022, 15:48

Juntada de petição

14/07/2022, 08:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/07/2022, 10:35

Juntada de diligência

08/07/2022, 10:35

Expedição de Mandado.

08/06/2022, 11:12

Juntada de Certidão

08/06/2022, 11:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/06/2022, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2022, 09:01

Conclusos para despacho

01/06/2022, 21:11

Juntada de termo

01/06/2022, 21:10

Juntada de certidão trânsito em julgado

01/06/2022, 21:10

Juntada de petição

01/06/2022, 16:10

Juntada de aviso de recebimento

31/05/2022, 12:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802940-61.2021.8.10.0147. Intimação - Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas Av. Dr. Jamildo, SN, Potosi, BALSAS - MA - CEP: 65800-000 email: [email protected], Fone: (99) 3541-7162 DEMANDANTE: FERRO FORTE BALSAS LTDA - ME Advogados/Autoridades do(a) DEMANDANTE: FABIO DA SILVA SOUSA - MA21907, ANA CELIA DE JESUS SOUSA LIMA - MA16006 DEMANDADO: J. P. E SILVA FILHO & CIA. LTDA. - ME SENTENÇA Vistos etc, Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. FUNDAMENTAÇÃO: Pretende a parte autora condenação da requerida a lhe pagar quantia certa em decorrência de inadimplemento de obrigação de pagar decorrente de compra e venda. Sem impugnação específica merece a parte autora, os amparos da gratuidade de justiça, ante a ausência de elementos ou provas que afastem a concessão do benefício a autora. Constato que o ato citatório aperfeiçoou-se no caso presente, não tendo a requerida comparecido a audiência UNA (conciliação, instrução e julgamento) como estava obrigada, pelo decreto a revelia (art. 20, lei 9099/95). Apesar da confissão ficta, constato que a parte autora acostou aos autos: boletos, nota fiscal com entrega, notificação extrajudicial, sendo que o valor devido corresponde a R$ 8.947,23 (oito mil novecentos e quarenta e sete reais e vinte e três centavos). DISPOSITIVO: Posto isso, e diante do que mais dos autos consta, decretada a revelia (art. 20, lei 90999/95 c/c art. 344, CPC), com fulcro no art. 487, inciso I do CPC, julgo procedente a pretensão inicial para condenar a parte requerida a pagar a parte autora, R$ 8.947,23 (oito mil novecentos e quarenta e sete reais e vinte e três centavos), sobre a qual deverá incidir correção monetária pelo INPC desde a data do efetivo prejuízo (súmula 43, STJ) e juros moratórios de 1% ao mês a partir do vencimento da obrigação (art. 397, CC). Sem custas ou honorários advocatícios pelas partes (artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95). Defiro o pedido de Gratuidade da Justiça à parte autora, excluindo-se do benefício as custas necessárias para a expedição de eventual alvará de levantamento de valores em valor superior ao décuplo das custas do selo de fiscalização judicial oneroso. No caso de recurso pela parte requerida deverá ser tomado como base de cálculo para apuração do preparo o valor atribuído a causa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado esta sentença, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Balsas/MA, datado e assinado eletronicamente.

16/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2022, 10:57

Julgado procedente o pedido

13/05/2022, 08:58

Conclusos para julgamento

10/05/2022, 14:37

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/05/2022 14:30, Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas.

10/05/2022, 14:37

Juntada de petição

10/05/2022, 10:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/04/2022, 11:25

Juntada de diligência

27/04/2022, 11:25

Publicado Intimação em 27/04/2022.

27/04/2022, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

27/04/2022, 11:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0802940-61.2021.8.10.0147. Intimação - Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas Av. Dr. Jamildo, SN, Potosi, BALSAS - MA - CEP: 65800-000 email: [email protected], Fone: (99) 3541-7162 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA DEMANDANTE: FERRO FORTE BALSAS LTDA - ME Advogados/Autoridades do(a) DEMANDANTE: FABIO DA SILVA SOUSA - MA21907, ANA CELIA DE JESUS SOUSA LIMA - MA16006 DEMANDADO: J. P. E SILVA FILHO & CIA. LTDA. - ME Sr.(a)(s) DEMANDANTE: FERRO FORTE BALSAS LTDA - ME De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito do(a) Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) devidamente INTIMADO(A)(S), na pessoa do(s) advogado(a)(s), para a Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia 10/05/2022 14:30 horas, a ser realizada por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, nos moldes em que prevê a Lei 13.994/2020, que alterou os arts. 22 e 23 da Lei 9.099/95 e do Prov - 222020 da CGJ/MA. FICAM as partes advertidas que poderão comparecer para participar presencialmente da audiência no prédio do Juizado Especial de Balsas, afim de não serem consideradas ausentes De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito, ficam INTIMADAS as partes de que na data e horário agendados para a audiência devem, sob pena de contumácia para o Autor(a) e Revelia para o Requerido(a), por meio da internet: * acessar o link: https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimbal (preferencialmente por meio do navegador Google Chrome) * digitar no campo "login" o nome do participante; * inserir a senha: tjma1234; * ao visualizar a pergunta "como você gostaria de se juntar ao áudio" clicar no ícone do microfone e disponibilizar acesso à câmera do dispositivo que estiver utilizando (computador, notebook, tablet ou celular). Obs: De ordem do(a) MM(a) Juiz(a), fica designado, o Balcão virtual: Link: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivcrimbal, (Login: "Seu nome" Senha: balcao1234) para atendimento e mediante decisão fundamentada nos autos, chamadas de vídeo com vistas à oitiva de testemunhas e o número (99) 98514-3956, para uso via WhatsApp, para realização de intimações ao público em geral. Atenciosamente, Datado e assinado digitalmente

26/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2022, 13:32

Expedição de Mandado.

25/04/2022, 13:32

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 10/05/2022 14:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas.

25/04/2022, 13:30

Juntada de aviso de recebimento

22/04/2022, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2022, 15:12

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/04/2022 14:45, Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas.

19/04/2022, 15:12

Juntada de petição

19/04/2022, 14:44

Juntada de Certidão

25/03/2022, 11:56

Publicado Intimação em 21/03/2022.

24/03/2022, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

24/03/2022, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0802940-61.2021.8.10.0147. Intimação - Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas Av. Dr. Jamildo, SN, Potosi, BALSAS - MA - CEP: 65800-000 email: [email protected], Fone: (99) 3541-7162 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA DEMANDANTE: FERRO FORTE BALSAS LTDA - ME Advogados/Autoridades do(a) DEMANDANTE: FABIO DA SILVA SOUSA - MA21907, ANA CELIA DE JESUS SOUSA LIMA - MA16006 DEMANDADO: J. P. E SILVA FILHO & CIA. LTDA. - ME Sr.(a)(s) DEMANDANTE: FERRO FORTE BALSAS LTDA - ME De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito do(a) Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) devidamente INTIMADO(A)(S), na pessoa do(s) advogado(a)(s), para a Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia 19/04/2022 14:45 horas, a ser realizada por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, nos moldes em que prevê a Lei 13.994/2020, que alterou os arts. 22 e 23 da Lei 9.099/95 e do Prov - 222020 da CGJ/MA. FICAM as partes advertidas que poderão comparecer para participar presencialmente da audiência no prédio do Juizado Especial de Balsas, afim de não serem consideradas ausentes De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito, ficam INTIMADAS as partes de que na data e horário agendados para a audiência devem, sob pena de contumácia para o Autor(a) e Revelia para o Requerido(a), por meio da internet: * acessar o link: https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimbal (preferencialmente por meio do navegador Google Chrome) * digitar no campo "login" o nome do participante; * inserir a senha: tjma1234; * ao visualizar a pergunta "como você gostaria de se juntar ao áudio" clicar no ícone do microfone e disponibilizar acesso à câmera do dispositivo que estiver utilizando (computador, notebook, tablet ou celular). OBS: Fica designado pela Juíza Titular Nirvana Maria Mourão Barroso, o número (99) 98514-3956, para uso via WhatsApp, para realização de intimações, atendimento do público em geral, e, mediante decisão fundamentada nos autos, chamadas de vídeo com vistas à oitiva de testemunhas. Atenciosamente, Datado e assinado digitalmente

18/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2022, 12:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2022, 12:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/03/2022, 12:55

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 19/04/2022 14:45 Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas.

17/03/2022, 12:53

Juntada de petição

17/02/2022, 10:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/02/2022 11:30, Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas.

14/02/2022, 11:58

Juntada de petição

13/02/2022, 21:50

Juntada de Certidão

14/01/2022, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2021

29/12/2021, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/12/2021, 11:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/12/2021, 11:44

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 14/02/2022 11:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas.

27/12/2021, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2021, 11:35

Conclusos para despacho

09/12/2021, 18:37

Distribuído por sorteio

09/12/2021, 15:21

Documentos

Sentença

•01/07/2025, 15:21

Decisão

•20/05/2025, 10:32

Despacho

•01/04/2025, 16:15

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 10:57

Despacho

•15/07/2024, 15:22

Despacho

•22/06/2024, 09:18

Ato Ordinatório

•21/05/2024, 17:56

Despacho

•11/01/2024, 08:44

Despacho

•24/05/2023, 11:46

Despacho

•10/11/2022, 07:57

Despacho

•02/06/2022, 09:01

Petição

•01/06/2022, 16:10

Petição

•01/06/2022, 16:10

Sentença

•13/05/2022, 08:58

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•19/04/2022, 15:12

Todos os documentos(16)

Sentença

•01/07/2025, 15:21

Decisão

•20/05/2025, 10:32

Despacho

•01/04/2025, 16:15

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 10:57

Despacho

•15/07/2024, 15:22

Despacho

•22/06/2024, 09:18

Ato Ordinatório

•21/05/2024, 17:56

Despacho

•11/01/2024, 08:44

Despacho

•24/05/2023, 11:46

Despacho

•10/11/2022, 07:57

Despacho

•02/06/2022, 09:01

Petição

•01/06/2022, 16:10

Petição

•01/06/2022, 16:10

Sentença

•13/05/2022, 08:58

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•19/04/2022, 15:12

Despacho

•18/12/2021, 11:35