Recurso Especial 0813777-68.2020.8.10.0000 - TJMA

Recurso Especial 0813777-68.2020.8.10.0000 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

27/03/2026, 17:03

Transitado em Julgado em 27/03/2026

27/03/2026, 17:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2026 Petição Nº 1145945/2025 - EDcl

05/03/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 01:21

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1145945 - EDcl no REsp 2026990 - Publicação prevista para 05/03/2026

03/03/2026, 14:10

Embargos de Declaração de COMPANHIA SIDERURGICA VALE DO PINDARÉ e GUARANY SIDERURGIA E MINERACAO S.A. Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01145945/2025 - EDcl no REsp 2026990/MA

02/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

19/12/2025, 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 02:09

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01145945/2025 - EDcl no REsp 2026990/MA

17/12/2025, 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

05/12/2025, 12:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/11/2025 e término em 04/12/2025, para TEODORO JOSÉ BRITO apresentar resposta à petição n. 1145945/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 775.

05/12/2025, 12:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/11/2025 Petição Nº 1145945/2025 -

27/11/2025, 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2025, 02:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•03/03/2026, 14:10

EMENTA / ACORDÃO

•11/11/2025, 20:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

Transitado em Julgado em 27/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2026 Petição Nº 1145945/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1145945 - EDcl no REsp 2026990 - Publicação prevista para 05/03/2026

Embargos de Declaração de COMPANHIA SIDERURGICA VALE DO PINDARÉ e GUARANY SIDERURGIA E MINERACAO S.A. Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01145945/2025 - EDcl no REsp 2026990/MA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01145945/2025 - EDcl no REsp 2026990/MA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/11/2025 e término em 04/12/2025, para TEODORO JOSÉ BRITO apresentar resposta à petição n. 1145945/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 775.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/11/2025 Petição Nº 1145945/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Todas as movimentações(49)