Monitória 0800559-22.2022.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

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MonitóriaChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/02/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de São José de Ribamar

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/10/2025, 21:00

Transitado em Julgado em 03/09/2025

28/10/2025, 20:59

Decorrido prazo de CAROLINE RODRIGUES LIMA QUEIROZ em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 01:12

Publicado Intimação em 12/08/2025.

12/08/2025, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

09/08/2025, 00:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2025, 13:38

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

28/07/2025, 22:09

Conclusos para julgamento

23/07/2025, 20:48

Juntada de Certidão

23/07/2025, 20:48

Decorrido prazo de CAROLINE RODRIGUES LIMA QUEIROZ em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 00:54

Publicado Intimação em 27/06/2025.

27/06/2025, 00:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2025, 20:01

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2025, 12:17

Conclusos para despacho

20/01/2025, 15:23

Todas as movimentações(109)

Arquivado Definitivamente

28/10/2025, 21:00

Transitado em Julgado em 03/09/2025

28/10/2025, 20:59

Decorrido prazo de CAROLINE RODRIGUES LIMA QUEIROZ em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 01:12

Publicado Intimação em 12/08/2025.

12/08/2025, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

09/08/2025, 00:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2025, 13:38

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

28/07/2025, 22:09

Conclusos para julgamento

23/07/2025, 20:48

Juntada de Certidão

23/07/2025, 20:48

Decorrido prazo de CAROLINE RODRIGUES LIMA QUEIROZ em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 00:54

Publicado Intimação em 27/06/2025.

27/06/2025, 00:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2025, 20:01

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2025, 12:17

Conclusos para despacho

20/01/2025, 15:23

Juntada de Certidão

17/12/2024, 13:11

Juntada de petição

10/12/2024, 15:01

Publicado Intimação em 05/12/2024.

05/12/2024, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

05/12/2024, 01:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2024, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 11:47

Conclusos para despacho

18/10/2024, 09:30

Juntada de Certidão

18/10/2024, 09:29

Decorrido prazo de PEDRO PEREIRA DE SALES NETO em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 05:05

Publicado Intimação em 07/08/2024.

07/08/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

07/08/2024, 02:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2024, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2024, 09:45

Conclusos para despacho

10/04/2024, 16:28

Juntada de Certidão

10/04/2024, 16:28

Juntada de petição

08/04/2024, 17:28

Publicado Intimação em 20/03/2024.

21/03/2024, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

21/03/2024, 11:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2024, 14:39

Juntada de ato ordinatório

15/03/2024, 14:38

Decorrido prazo de JOSE CUPERTINO SILVA COSTA em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 04:04

Juntada de aviso de recebimento

25/01/2024, 13:25

Juntada de Certidão

18/01/2024, 14:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/11/2023, 15:31

Juntada de certidão de transferãªncia parcial de valores (sisbajud)

08/11/2023, 10:06

Juntada de certidão de aguarde de transferência (sisbajud)

06/11/2023, 09:47

Juntada de recibo (sisbajud)

01/11/2023, 11:13

Juntada de petição

01/11/2023, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

25/10/2023, 00:31

Publicado Intimação em 25/10/2023.

25/10/2023, 00:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2023, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2023, 17:56

Conclusos para despacho

28/06/2023, 10:33

Juntada de Certidão

28/06/2023, 10:33

Juntada de petição

20/06/2023, 23:10

Publicado Intimação em 09/06/2023.

09/06/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

08/06/2023, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2023, 13:04

Juntada de Certidão

06/06/2023, 13:04

Juntada de petição

23/05/2023, 09:49

Decorrido prazo de JOSE CUPERTINO SILVA COSTA em 11/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:09

Decorrido prazo de CAROLINE RODRIGUES LIMA QUEIROZ em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 19:00

Juntada de aviso de recebimento

18/04/2023, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

15/04/2023, 08:16

Publicado Intimação em 01/03/2023.

15/04/2023, 08:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/02/2023, 09:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2023, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2023, 17:44

Publicado Intimação em 23/01/2023.

04/02/2023, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

04/02/2023, 04:12

Conclusos para despacho

24/01/2023, 16:34

Juntada de Certidão

24/01/2023, 16:34

Juntada de petição

19/01/2023, 17:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2023, 14:05

Juntada de ato ordinatório

15/12/2022, 17:05

Decorrido prazo de JOSE CUPERTINO SILVA COSTA em 27/09/2022 23:59.

28/10/2022, 20:15

Juntada de aviso de recebimento

05/09/2022, 11:41

Decorrido prazo de CAROLINE RODRIGUES LIMA QUEIROZ em 26/07/2022 23:59.

31/07/2022, 04:32

Publicado Intimação em 29/07/2022.

29/07/2022, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022

28/07/2022, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: CAROLINE RODRIGUES LIMA QUEIROZ - MA21045 REQUERIDO(A)(S): JOSE CUPERTINO SILVA COSTA ADVOGADO(A)(S): DECISÃO Intimação - 2ª VARA CÍVEL DO TERMO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR-MA PROCESSO Nº. 0800559-22.2022.8.10.0058 AÇÃO: MONITÓRIA (40) AUTOR(A)(ES): PEDRO PEREIRA DE SALES NETO ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) Trata-se de AÇÃO MONITÓRIA, no bojo da qual é pleiteada a satisfação do crédito decorrente de Termo de confissão e parcelamento de dívida. Inicialmente, defiro a expedição do mandado de pagamento da dívida, no valor de R$ 10.000 (dez mil reais), no prazo de 15 (quinze) dias, acrescidos de honorários advocatícios de 5% (cinco por cento), anotando-se que, para o caso de pronta satisfação, ficarão os réus isentos do pagamento das custas processuais (CPC, 701, § 1º). Faça-se constar do referido mandado que, no mesmo prazo, poderá a parte ré oferecer embargos (CPC, art. 702) e que se constituirá de pleno direito o título executivo judicial se não realizado o pagamento e não apresentados os embargos (CPC, art. 701, §2º). Apresentado os embargos, na forma do art. 702, CPC, intime-se o exequente, na pessoa de seu advogado constituído (CPC, art. 702, §5º), para, no prazo de 15 (dias), manifestar-se sobre os mesmos (§5º, art. 702, CPC). Caso não seja realizada a citação, intime-se o autor, através de seu patrono, para no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar endereço atualizado do executado ou requerer o que entender de direito. Na hipótese do advogado constituído manter-se inerte, não atendendo ao determinado no item anterior, intime-se o autor por Carta/AR, para no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se tem interesse no prosseguimento do feito e cumprir o determinado neste despacho, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito (CPC, art. 485, III, e §1º). Caso seja apresentado novo endereço, proceda-se com a expedição de novos mandados, nos termos do primeiro parágrafo deste despacho. Caso seja realizado pedido de localização de endereços do requerido, autorizo desde já a Secretaria Judicial a proceder à busca nos sistemas eletrônicos disponíveis nesta serventia, certificando o ocorrido e devendo adotar as medidas contidas no primeiro parágrafo deste despacho, caso seja diferente o endereço encontrado. Não sendo localizados novos endereços, intime-se o autor, via DJE, para no prazo de 15(quinze) dias, promover os atos para regular andamento do feito, podendo requerer o que entender de direito. Após, voltem os autos conclusos. Intime-se. Cumpra-se. São José de Ribamar/MA, data no sistema. ASSINADO DIGITALMENTE.

27/07/2022, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/07/2022, 11:18

Juntada de Mandado

26/07/2022, 11:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2022, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2022, 20:09

Conclusos para despacho

25/07/2022, 14:23

Juntada de Certidão

25/07/2022, 14:14

Juntada de petição

25/07/2022, 13:50

Juntada de petição

25/07/2022, 13:43

Decorrido prazo de CAROLINE RODRIGUES LIMA QUEIROZ em 01/07/2022 23:59.

22/07/2022, 01:11

Publicado Ato Ordinatório em 05/07/2022.

08/07/2022, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022

08/07/2022, 10:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR 2ª VARA CÍVEL ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com as diretrizes instituídas pelo Manual das Secretarias Judiciais e com fundamento nos arts. 1º, VIII, e 3º do Provimento n.º 222018 da CGJ/MA, pratiquei o seguinte ato ordinatório: Promovo a intimação da parte autora, através do(a)(s) advogado(a)(s) constituídos, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação sobre a guia de recolhimento das custas expedida, equivocadamente, ao 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SJR, bem como o valor da causa informado, que diverge do valor apontado na petição inicial, e requerer o que entender de direito. São José de Ribamar, 1 de julho de 2022. FLAVIANA DE SOUZA SANTOS Auxiliar Judiciário(a) / 2ª Vara Cível

04/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2022, 09:08

Juntada de Certidão

01/07/2022, 09:07

Juntada de petição

30/06/2022, 18:20

Publicado Intimação em 09/06/2022.

16/06/2022, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

16/06/2022, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: PEDRO PEREIRA DE SALES NETO Réu: JOSE CUPERTINO SILVA COSTA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CAROLINE RODRIGUES LIMA QUEIROZ - MA21045 Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) decisão que segue e cumprir o ali disposto: "Diante do exposto, Intimação - INTIMAÇÃO Processo nº 0800559-22.2022.8.10.0058 Ação: MONITÓRIA (40) INDEFIRO o pedido de justiça gratuita formulado, e DETERMINO a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze), recolher as custas processuais, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. Ademais, defiro o parcelamento das custas, podendo a parte autora, desde logo no mesmo prazo acima, fazer juntada do comprovante de recolhimento das custas processuais integrais ou primeira parcela, cujo valor poderá ser parcelado em até 04 (quatro) vezes, nos termos da RESOL-GP – 412019. Atente-se, ainda, a parte autora, para o fato de que, no âmbito dos Juizados Especiais, não há recolhimento de custas processuais iniciais e nem honorários de sucumbência em primeira instância." Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 7 de junho de 2022. CARLA RENATA OLIVEIRA ROLIM AZEVEDO Técnico Judiciário/2ª Vara (Assinando de ordem do(a) MM. Juíz(a) Nirvana Maria Mourão Barroso, Auxiliar respondendo pela 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

08/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2022, 14:25

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a PEDRO PEREIRA DE SALES NETO - CPF: 825.226.853-68 (AUTOR).

07/06/2022, 12:55

Conclusos para decisão

05/04/2022, 12:31

Juntada de Certidão

05/04/2022, 12:30

Juntada de petição

05/04/2022, 10:23

Juntada de petição

05/04/2022, 10:18

Publicado Intimação em 21/03/2022.

24/03/2022, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

24/03/2022, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: PEDRO PEREIRA DE SALES NETO Réu: JOSE CUPERTINO SILVA COSTA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CAROLINE RODRIGUES LIMA QUEIROZ - MA21045 Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) que segue e cumprir o ali disposto: "Diante da análise dos autos eletrônicos, verifica-se que a parte autora informou qualificação profissional como Autônomo. Deste modo, para melhor análise da hipossuficiência alegada pelo requerente, este deve juntar elementos de prova que sustentem sua impossibilidade em pagar as custas processuais, nos termos do artigo 99, § 2º, do CPC, como contracheque, extratos bancários ou outros documentos, e/ou, caso queira, efetuar o pagamento das custas respectivas. Portanto, Intimação - INTIMAÇÃO Processo nº 0800559-22.2022.8.10.0058 Ação: MONITÓRIA (40) intime-se a parte autora, por seu procurador constituído nos autos, para, no prazo de 15 (quinze) dias, e sob pena de indeferimento da inicial (art. 321, § único do cpc), comprovar os requisitos para concessão da assistência ou, pode a parte autora, desde logo no mesmo prazo acima, fazer juntada do comprovante de recolhimento das custas processuais integrais ou primeira parcela, cujo valor poderá ser parcelado em até 04 (quatro) vezes, nos termos da resol-GP – 412019. Apresentada manifestação acerca da concessão da assistência judiciária gratuita, voltem conclusos para decisão. comprovado o recolhimento das custas totais ou primeira parcela, retornem conclusos. cumpra-se. São José de Ribamar/MA, 15 de março de 2022. Ticiany Gedeon Maciel Palácio Juíza de Direito". Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 17 de março de 2022. BARBARA MARIA MELO COSTA Técnico Judiciário/2ª Vara (Assinando de ordem do(a) MM. Juíz(a) TICIANY GEDEON MACIEL PALACIO, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

18/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2022, 13:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2022, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2022, 10:52

Conclusos para despacho

21/02/2022, 10:26

Juntada de Certidão

21/02/2022, 10:25

Distribuído por sorteio

15/02/2022, 22:36

Documentos

Sentença

•28/07/2025, 22:09

Despacho

•09/06/2025, 12:17

Despacho

•02/12/2024, 11:47

Despacho

•03/08/2024, 09:45

Ato Ordinatório

•15/03/2024, 14:38

Despacho

•21/10/2023, 17:56

Ato Ordinatório

•06/06/2023, 13:04

Despacho

•26/02/2023, 17:44

Ato Ordinatório

•15/12/2022, 17:05

Despacho

•25/07/2022, 20:09

Ato Ordinatório

•01/07/2022, 09:08

Ato Ordinatório

•01/07/2022, 09:07

Decisão

•07/06/2022, 12:55

Despacho

•17/03/2022, 10:52