Monitória 0000669-03.2018.8.10.0088 - TJMA | JusConsulta

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MonitóriaPagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOMonitória

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/05/2018

Valor da Causa

R$ 4.680,13

Órgão julgador

Vara Única de Governador Nunes Freire

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Monitória · Vara �nica da Comarca de Governador Nunes Freire 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho - Juíza em respondência Dra. Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho - Ju�za em Substitui��o no 2� Grau - Dra. Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos (CDPR)

Partes do Processo

ELIZEU PAIVA DOS SANTOS

CPF

Autor

A C N CONSTRUCOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ALBERTO COSTA SOUSA

OAB/MA 11831·CPF·Representa: Autor

IGOR MESQUITA PEREIRA

OAB/MA 15416·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de protocolo

31/03/2026, 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:30

Publicado Ato Ordinatório em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:30

Expedição de Ato Ordinatório.

24/03/2026, 14:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2026, 14:30

Recebidos os autos

24/03/2026, 14:30

Juntada de Certidão

24/03/2026, 14:30

Juntada de decisão

24/03/2026, 14:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

27/10/2023, 10:52

Juntada de Ofício

24/10/2023, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023, 22:32

Conclusos para despacho

27/07/2023, 09:12

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO COSTA SOUSA em 16/02/2023 23:59.

18/04/2023, 21:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

14/04/2023, 12:04

Publicado Intimação em 26/01/2023.

14/04/2023, 12:04

Todas as movimentações(49)

Juntada de Petição de protocolo

31/03/2026, 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:30

Publicado Ato Ordinatório em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:30

Expedição de Ato Ordinatório.

24/03/2026, 14:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Ato Ordinatório

•24/03/2026, 14:30

Ato Ordinatório

•24/03/2026, 14:30

24/03/2026, 14:30

Recebidos os autos

24/03/2026, 14:30

Juntada de Certidão

24/03/2026, 14:30

Juntada de decisão

24/03/2026, 14:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

27/10/2023, 10:52

Juntada de Ofício

24/10/2023, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023, 22:32

Conclusos para despacho

27/07/2023, 09:12

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO COSTA SOUSA em 16/02/2023 23:59.

18/04/2023, 21:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

14/04/2023, 12:04

Publicado Intimação em 26/01/2023.

14/04/2023, 12:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2023, 11:49

Juntada de Certidão

24/01/2023, 11:48

Juntada de Certidão

24/01/2023, 11:45

Juntada de Certidão

03/10/2022, 17:55

Juntada de Carta precatória

03/10/2022, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2022, 16:43

Conclusos para despacho

04/08/2022, 17:16

Decorrido prazo de IGOR MESQUITA PEREIRA em 10/05/2022 23:59.

27/05/2022, 11:42

Publicado Intimação em 18/04/2022.

19/04/2022, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

19/04/2022, 09:45

Juntada de petição

13/04/2022, 09:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000669-03.2018.8.10.0088. Requerente: ELIZEU PAIVA DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARLOS ALBERTO COSTA SOUSA - MA11831 Requerido: A C N CONSTRUCOES LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) REU: IGOR MESQUITA PEREIRA - MA15416-A INTIMAÇÃO Autoridade Judiciária: Carlos Alberto Matos Brito, Juiz de Direito, respondendo por esta Comarca de Governador Nunes Freire/MA. FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) supramencionado(a)(s) para tomar(em) conhecimento de DOCUMENTO ID (64768563 - Ato Ordinatório), podendo observar seu integral teor dentro do sistema PJE, no referente processo. Aproveitando o ensejo para intimá-lo(a)(s) a dar cumprimento/manifestar-se quanto ao referido documento no prazo por ele estipulado. Governador Nunes Freire MA, Terça-feira, 12 de Abril de 2022. MATHEUS ALVES DA SILVA JUSTINO Secretário Judicial Mat. 201.038 Intimação - Ação: MONITÓRIA (40)

13/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2022, 13:44

Juntada de Certidão

12/04/2022, 13:42

Juntada de apelação

11/04/2022, 22:00

Juntada de petição

24/03/2022, 09:57

Publicado Intimação em 21/03/2022.

24/03/2022, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

24/03/2022, 01:23

Publicado Sentença (expediente) em 21/03/2022.

24/03/2022, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

24/03/2022, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000669-03.2018.8.10.0088. Requerente: ELIZEU PAIVA DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARLOS ALBERTO COSTA SOUSA - MA11831 Requerido: A C N CONSTRUCOES LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) REU: IGOR MESQUITA PEREIRA - MA15416-A INTIMAÇÃO Autoridade Judiciária: Carlos Alberto Matos Brito, Juiz de Direito respondendo por esta Comarca de Governador Nunes Freire/MA. FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) supramencionado(a)(s) para tomar(em) conhecimento de DOCUMENTO ID 62780090 - Sentença, podendo observar seu integral teor dentro do sistema PJE, no referente processo. Aproveitando o ensejo para intimá-lo(a)(s) a dar cumprimento/manifestar-se quanto ao referido documento no prazo por ele estipulado. Governador Nunes Freire MA, Quinta-feira, 17 de Março de 2022. MATHEUS ALVES DA SILVA JUSTINO Secretário Judicial Mat. 201038 Intimação - Ação: MONITÓRIA (40)

18/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ELIZEU PAIVA DOS SANTOS ELIZEU PAIVA DOS SANTOS DO COMERCIO, 2450, AO LADO DA IGREJA BATISTA, CENTRO, GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA - CEP: 65284-000 REU: A C N CONSTRUCOES LTDA - ME A C N CONSTRUCOES LTDA - ME Av. Jairzinho, 274, Vila Izabel, Anjo da Guarda, SãO LUíS - MA - CEP: 65000-000 Publicação de Sentença Dispositivo da sentença: ANTE TODO O EXPOSTO, com fundamento no art. 487, II, do CPC, conheço da prescrição e julgo extinto o feito com a resolução de mérito. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais e honorários de advogado, os quais fixo em R$1.000,00, cuja cobrança, no entanto, deverá ficar suspensa nos termos do art. 98 do CPC, tendo em vista que litiga o autor sob o pálio da justiça gratuita. Após o trânsito, arquivar com baixa na distribuição. P.R.I. Governador Nunes Freire/MA, data da assinatura digital. Carlos Alberto Matos Brito, Juiz de Direito, respondendo. Governador Nunes Freire/MA, 17 de março de 2022. Carlos Alberto Matos Brito, Juiz de Direito, respondendo. Carlos Alberto Matos Brito Juiz de Direito, respondendo Sentença (expediente) - SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO: Processo Judicial Eletrônico – PJe PROCESSO Nº.: 0000669-03.2018.8.10.0088

18/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2022, 13:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2022, 13:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2022, 13:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2022, 13:27

Julgado improcedente o pedido

17/03/2022, 10:56

Conclusos para despacho

17/09/2021, 13:56

Juntada de protocolo

14/09/2021, 17:25

Juntada de petição

08/09/2021, 19:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2021, 16:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2021, 16:14

Juntada de Certidão

03/09/2021, 16:13

Registrado para Cadastramento de processos antigos

02/09/2021, 16:10

Protocolo

•20/03/2026, 15:37

Acórdão

•23/02/2026, 16:39

Despacho

•08/02/2024, 18:03

Petição

•03/11/2023, 18:45

Decisão

•27/10/2023, 15:47

Despacho

•23/10/2023, 22:32

Ato Ordinatório

•24/01/2023, 11:48

Despacho

•20/09/2022, 16:43

Ato Ordinatório

•12/04/2022, 13:42

Sentença (expediente)

•17/03/2022, 13:27

Sentença

•17/03/2022, 10:56

Ato Ordinatório

•03/09/2021, 16:13