Execução de Título Extrajudicial 0029291-68.1995.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/08/1995

Valor da Causa

R$ 6.273,38

Órgão julgador

9ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/06/2023, 07:44

Transitado em Julgado em 11/05/2023

08/06/2023, 07:39

Decorrido prazo de JOSE DOS SANTOS FERREIRA SOBRINHO em 11/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:09

Decorrido prazo de PEDRO AMERICO DIAS VIEIRA em 11/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:07

Decorrido prazo de DAISY MARIA DA SILVA DIAS VIEIRA em 11/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:07

Decorrido prazo de DAISY MARIA DA SILVA DIAS VIEIRA em 31/03/2023 23:59.

19/04/2023, 21:40

Decorrido prazo de PEDRO AMERICO DIAS VIEIRA em 31/03/2023 23:59.

19/04/2023, 21:36

Publicado Intimação em 18/04/2023.

18/04/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

18/04/2023, 00:21

Publicado Intimação em 17/03/2023.

15/04/2023, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

15/04/2023, 10:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2023, 17:12

Juntada de Certidão

12/04/2023, 09:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/04/2023, 10:15

Conclusos para despacho

04/04/2023, 17:09

Todas as movimentações(100)

Arquivado Definitivamente

08/06/2023, 07:44

Transitado em Julgado em 11/05/2023

08/06/2023, 07:39

Decorrido prazo de JOSE DOS SANTOS FERREIRA SOBRINHO em 11/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:09

Decorrido prazo de PEDRO AMERICO DIAS VIEIRA em 11/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:07

Decorrido prazo de DAISY MARIA DA SILVA DIAS VIEIRA em 11/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:07

Decorrido prazo de DAISY MARIA DA SILVA DIAS VIEIRA em 31/03/2023 23:59.

19/04/2023, 21:40

Decorrido prazo de PEDRO AMERICO DIAS VIEIRA em 31/03/2023 23:59.

19/04/2023, 21:36

Publicado Intimação em 18/04/2023.

18/04/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

18/04/2023, 00:21

Publicado Intimação em 17/03/2023.

15/04/2023, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

15/04/2023, 10:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2023, 17:12

Juntada de Certidão

12/04/2023, 09:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/04/2023, 10:15

Conclusos para despacho

04/04/2023, 17:09

Juntada de petição

28/03/2023, 10:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2023, 10:24

Juntada de Certidão

22/03/2023, 09:49

Juntada de petição

21/03/2023, 15:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2023, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2023, 11:26

Conclusos para despacho

06/03/2023, 08:47

Juntada de Certidão

03/03/2023, 09:20

Juntada de petição

02/03/2023, 10:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2023, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2023, 10:31

Conclusos para despacho

17/01/2023, 11:10

Juntada de petição

12/01/2023, 12:46

Juntada de petição

10/01/2023, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2023, 16:11

Conclusos para despacho

03/10/2022, 11:05

Publicado Intimação em 23/09/2022.

27/09/2022, 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

27/09/2022, 20:08

Juntada de Certidão

26/09/2022, 09:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029291-68.1995.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PEDRO AMERICO DIAS VIEIRA - MA705-A EXECUTADO: MISAN GOMES MATIAS D E S P A C H O: Determino que a Secretaria Judicial habilite o causídico do Réu (ID 73683209). Após, Intimação - Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte Exequente para, em 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o pedido de extinção da execução formulado pelo Requerido em ID n. 73683180 Cumpra-se. São Luís, data registrada no sistema. Adinaldo Ataíde Cavalcante Juiz de Direito titular da 9ª Vara Cível de São Luís.

22/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2022, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2022, 15:33

Juntada de petição

15/08/2022, 11:24

Conclusos para decisão

10/08/2022, 11:34

Juntada de petição

10/08/2022, 10:09

Publicado Intimação em 04/08/2022.

04/08/2022, 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022

04/08/2022, 11:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0029291-68.1995.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PEDRO AMERICO DIAS VIEIRA - MA705-A EXECUTADO: MISAN GOMES MATIAS INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Sendo encontrado(s) veículo(s) em nome da parte executada, Intimação - Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito. Defiro o pedido de inscrição do nome do(a) executado(a) no cadastro de inadimplentes pelo sistema SERASAJUD formulado pelo exequente, com fulcro no art. 782, §2º, do Código de Processo Civil. Providencie a Secretaria a inclusão do nome da parte executada nos registros do órgão de proteção ao crédito (SERASA), por meio do Sistema SERASAJUD. Indefiro o pedido de consulta à base de dados da Secretaria da Receita Federal do Brasil (INFOJUD) por ser medida excepcional, admissível somente após o esgotamento das vias ordinárias. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís/MA, data registrada no sistema. Adinaldo Ataíde Cavalcante Juiz de Direito Titular da 9ª Vara Cível de São Luís (assinado eletronicamente)

03/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2022, 15:34

Juntada de Certidão

01/08/2022, 16:25

Decorrido prazo de PEDRO AMERICO DIAS VIEIRA em 07/07/2022 23:59.

22/07/2022, 22:18

Decorrido prazo de PEDRO AMERICO DIAS VIEIRA em 07/07/2022 23:59.

22/07/2022, 21:51

Juntada de Certidão

13/07/2022, 09:09

Publicado Intimação em 22/06/2022.

29/06/2022, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

29/06/2022, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0029291-68.1995.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PEDRO AMERICO DIAS VIEIRA - MA705-A EXECUTADO: MISAN GOMES MATIAS INTIMAÇÃO DA DECISÃO: Ante a existência de crédito remanescente, Intimação - Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) defiro o pedido formulado pelo exequente na petição de ID 65661573, pelo que determino que se proceda ao bloqueio on-line nas contas da parte executada, no valor remanescente de R$ 190.119,74 (cento e noventa mil, cento e dezenove reais e setenta e quatro centavos), com reiteração da ordem por 30 (trinta) dias (Teimosinha). Tornados indisponíveis os ativos financeiros do(a) executado(a), intime-se-o(a) na pessoa de seu advogado constituído nos autos ou, não o tendo, pessoalmente (CPC, artigo 854, § 2º), para os fins dispostos no parágrafo 3º do artigo 854. Rejeitada ou não apresentada a manifestação do(a) executado(a), converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, mediante transferência do montante indisponível para conta vinculada ao juízo da execução (art. 854, § 5º do CPC). Em observância ao Princípio da utilidade da execução, serão desbloqueadas as contas, quando o valor total dos saldos bloqueados for inferior a R$ 100,00 (cem reais) Não havendo êxito na localização de valores ou encontrado valores insuficientes, defiro, desde logo, o pedido de busca de veículos em nome da parte executada, através do sistema RENAJUD. Sendo encontrado(s) veículo(s) em nome da parte executada, intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito. Defiro o pedido de inscrição do nome do(a) executado(a) no cadastro de inadimplentes pelo sistema SERASAJUD formulado pelo exequente, com fulcro no art. 782, §2º, do Código de Processo Civil. Providencie a Secretaria a inclusão do nome da parte executada nos registros do órgão de proteção ao crédito (SERASA), por meio do Sistema SERASAJUD. Indefiro o pedido de consulta à base de dados da Secretaria da Receita Federal do Brasil (INFOJUD) por ser medida excepcional, admissível somente após o esgotamento das vias ordinárias. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís/MA, data registrada no sistema. Adinaldo Ataíde Cavalcante Juiz de Direito Titular da 9ª Vara Cível de São Luís (assinado eletronicamente)

21/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2022, 14:42

Juntada de Certidão

09/06/2022, 16:01

Juntada de Certidão

09/06/2022, 15:28

Outras Decisões

09/06/2022, 14:51

Decorrido prazo de RENATA MENEZES RIBEIRO em 13/05/2022 23:59.

04/06/2022, 03:24

Decorrido prazo de DAISY MARIA DA SILVA DIAS VIEIRA em 13/05/2022 23:59.

04/06/2022, 01:08

Conclusos para despacho

05/05/2022, 09:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 27/04/2022 23:59.

02/05/2022, 10:34

Juntada de petição

28/04/2022, 10:40

Publicado Intimação em 22/04/2022.

23/04/2022, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

23/04/2022, 04:28

Juntada de mensagem(ns) de e-mail

22/04/2022, 09:46

Expedição de informações pessoalmente.

22/04/2022, 09:43

Juntada de Ofício

22/04/2022, 08:55

Juntada de Certidão

22/04/2022, 08:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO autora: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Advogado: DAISY MARIA DA SILVA DIAS VIEIRA OAB/MA 3001 Advogado: RENATA MENEZES RIBEIRO OAB/MA 14416 Advogado: PEDRO AMERICO DIAS VIEIRA OAB/MA 705-A Parte demandada: MISAN GOMES MATIAS DECISÃO ID nº 53544469 - (...) Não havendo impugnação, fica intimado o exequente para, no prazo de 15 dias, dar prosseguimento ao feito, indicando bens passíveis de penhora, para fins de prosseguimento da execução pelo valor remanescente, devendo, no mesmo prazo, atualizar o valor do débito, excluída a parcela levantada, dado que a última atualização data de maio de 2019, sob pena de suspensão do feito. Local e data registrados no sistema. Jaqueline Reis Caracas Juíza Auxiliar de Entrância Final, respondendo pela 9ª Vara Cível da Capital Intimação - Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Processo 0029291-68.1995.8.10.0001 Parte

21/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2022, 11:41

Decorrido prazo de DAISY MARIA DA SILVA DIAS VIEIRA em 28/03/2022 23:59.

01/04/2022, 20:14

Decorrido prazo de DAISY MARIA DA SILVA DIAS VIEIRA em 28/03/2022 23:59.

01/04/2022, 20:12

Juntada de petição

28/03/2022, 17:45

Publicado Intimação em 21/03/2022.

24/03/2022, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

24/03/2022, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0029291-68.1995.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: PEDRO AMERICO DIAS VIEIRA - MA705, DAISY MARIA DA SILVA DIAS VIEIRA - MA3001, RENATA MENEZES RIBEIRO - MA14416 EXECUTADO: MISAN GOMES MATIAS ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, Em cumprimento ao Decisão de ID 53544469, parágrafo 9º, RECOLHA a parte autora, as custas referentes ao levantamento do valor bloqueado no ID 23869718, pág. 7 pelo exequente, em conta bancária a ser indicada, no prazo de 05 dias. São Luís, Quinta-feira, 17 de Março de 2022. ANA PRISCILA FERRO P. SANTOS Cargo: Auxiliar judiciário Matrícula: 105403 Intimação - Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

18/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2022, 13:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2022, 13:52

Juntada de Certidão

17/03/2022, 09:42

Decorrido prazo de MISAN GOMES MATIAS em 28/01/2022 23:59.

17/02/2022, 17:17

Juntada de certidão

05/12/2021, 18:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/12/2021, 18:34

Expedição de Mandado.

03/12/2021, 10:51

Juntada de Mandado

08/11/2021, 13:53

Outras Decisões

01/11/2021, 22:14

Conclusos para despacho

04/12/2019, 11:20

Juntada de Certidão

04/12/2019, 11:20

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA CENTRAL DE MANDADOS DO FORUM DESEMBARGADOR SARNEY COSTA em 30/10/2019 23:59:59.

01/11/2019, 04:34

Expedição de informações pessoalmente.

22/10/2019, 13:02

Juntada de Certidão

22/10/2019, 12:58

Juntada de Ato ordinatório

21/10/2019, 15:49

Decorrido prazo de RENATA MENEZES RIBEIRO em 14/10/2019 23:59:59.

16/10/2019, 03:41

Decorrido prazo de DAISY MARIA DA SILVA DIAS VIEIRA em 14/10/2019 23:59:59.

16/10/2019, 03:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2019, 11:20

Decorrido prazo de MISAN GOMES MATIAS em 04/10/2019 23:59:59.

06/10/2019, 01:55

Publicado Intimação em 27/09/2019.

27/09/2019, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/09/2019, 00:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/09/2019, 12:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/09/2019, 12:33

Juntada de Certidão

25/09/2019, 12:13

Registrado para Cadastramento de processos antigos

25/09/2019, 12:00

Recebidos os autos

25/09/2019, 12:00

Documentos

Sentença

•10/04/2023, 10:15

Ato Ordinatório

•22/03/2023, 09:49

Despacho

•13/03/2023, 11:26

Despacho

•18/01/2023, 10:31

Despacho

•09/01/2023, 16:11

Despacho

•16/09/2022, 15:33

Decisão

•09/06/2022, 14:51

Ato Ordinatório

•17/03/2022, 09:42

Decisão

•01/11/2021, 22:14

Ato Ordinatório

•21/10/2019, 15:49