Cumprimento de sentença 0052777-18.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/11/2014

Valor da Causa

R$ 7.955,92

Órgão julgador

13ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 13� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

COLEGIO MARISTA DO ARACAGY

Autor

UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA

CNPJ

Autor

COLEGIO MARISTA DO ARACAGY

Terceiro

COLEGIO MARISTA ARACAGI

Terceiro

CLAUDIA MARIA BELLO SMITH DA FONSECA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ELIDA APARECIDA OLIVEIRA SIMOES

OAB/DF 30412·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA 9348·CPF·Representa: Autor

MARCELO SANTOS VIEIRA

OAB/MA 20130·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2026, 13:55

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 17:01

Conclusos para despacho

10/02/2026, 08:12

Decorrido prazo de ELIDA APARECIDA OLIVEIRA SIMOES em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:04

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 18:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/01/2026, 06:56

Ato ordinatório praticado

27/01/2026, 11:21

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 00:42

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 00:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2026, 09:27

Ato ordinatório praticado

20/01/2026, 08:23

Juntada de Certidão

19/01/2026, 14:07

Juntada de Certidão

15/10/2025, 17:26

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 17:35

Todas as movimentações(161)

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2026, 13:55

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 17:01

Conclusos para despacho

10/02/2026, 08:12

Decorrido prazo de ELIDA APARECIDA OLIVEIRA SIMOES em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:04

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•15/05/2026, 13:55

Ato Ordinatório

•27/01/2026, 11:20

28/01/2026, 18:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/01/2026, 06:56

Ato ordinatório praticado

27/01/2026, 11:21

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 00:42

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 00:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2026, 09:27

Ato ordinatório praticado

20/01/2026, 08:23

Juntada de Certidão

19/01/2026, 14:07

Juntada de Certidão

15/10/2025, 17:26

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2025, 15:52

Juntada de Certidão

19/03/2025, 14:00

Conclusos para despacho

19/03/2025, 14:00

Juntada de petição

13/09/2024, 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

06/09/2024, 01:23

Publicado Intimação em 06/09/2024.

06/09/2024, 01:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2024, 09:35

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/08/2024, 11:34

Conclusos para despacho

14/08/2024, 09:55

Juntada de petição

23/07/2024, 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

12/07/2024, 00:22

Publicado Intimação em 12/07/2024.

12/07/2024, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2024, 07:03

Juntada de Certidão

08/07/2024, 07:10

Juntada de petição

05/07/2024, 10:48

Juntada de diligência

26/06/2024, 11:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/06/2024, 11:58

Juntada de diligência

26/06/2024, 11:58

Expedição de Mandado.

06/06/2024, 12:39

Juntada de Mandado

06/06/2024, 11:59

Juntada de petição

02/05/2024, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

19/04/2024, 00:26

Publicado Intimação em 19/04/2024.

19/04/2024, 00:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2024, 07:15

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2024, 16:55

Conclusos para despacho

03/04/2024, 13:14

Juntada de petição

13/03/2024, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

06/03/2024, 01:03

Publicado Intimação em 06/03/2024.

06/03/2024, 01:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2024, 12:30

Juntada de ato ordinatório

28/02/2024, 12:33

Juntada de petição

20/02/2024, 13:58

Publicado Intimação em 14/02/2024.

14/02/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

10/02/2024, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2024, 10:21

Juntada de Certidão

07/02/2024, 10:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/01/2024, 21:04

Juntada de diligência

23/01/2024, 21:04

Expedição de Mandado.

08/01/2024, 10:23

Juntada de Mandado

12/12/2023, 16:41

Decorrido prazo de ELIDA APARECIDA OLIVEIRA SIMOES em 24/11/2023 23:59.

28/11/2023, 07:46

Juntada de petição

23/11/2023, 10:41

Publicado Intimação em 09/11/2023.

09/11/2023, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

09/11/2023, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

09/11/2023, 01:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2023, 11:32

Juntada de Certidão

03/11/2023, 10:00

Juntada de petição

01/11/2023, 10:24

Publicado Intimação em 25/10/2023.

25/10/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

25/10/2023, 00:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2023, 12:47

Juntada de ato ordinatório

20/10/2023, 19:15

Juntada de termo

06/07/2023, 11:38

Juntada de Certidão

05/06/2023, 14:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/05/2023, 07:48

Juntada de Mandado

30/05/2023, 16:07

Juntada de Certidão

02/05/2023, 18:13

Juntada de Certidão

28/04/2023, 09:00

Decorrido prazo de COLÉGIO MARISTA DO ARAÇAGY em 22/03/2023 23:59.

19/04/2023, 17:57

Decorrido prazo de UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 22/03/2023 23:59.

19/04/2023, 17:56

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 09/02/2023 23:59.

18/04/2023, 17:02

Decorrido prazo de ELIDA APARECIDA OLIVEIRA SIMOES em 09/02/2023 23:59.

18/04/2023, 17:02

Juntada de aviso de recebimento

15/03/2023, 16:16

Juntada de aviso de recebimento

15/03/2023, 16:15

Publicado Intimação em 02/02/2023.

09/03/2023, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023

09/03/2023, 10:20

Juntada de petição

10/02/2023, 08:58

Juntada de petição

07/02/2023, 13:54

Juntada de Certidão

02/02/2023, 14:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2023, 09:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/01/2023, 09:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/01/2023, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2023, 10:28

Conclusos para despacho

04/04/2022, 13:47

Decorrido prazo de ELIDA APARECIDA OLIVEIRA SIMOES em 28/03/2022 23:59.

01/04/2022, 20:14

Decorrido prazo de ELIDA APARECIDA OLIVEIRA SIMOES em 28/03/2022 23:59.

01/04/2022, 20:13

Juntada de petição

25/03/2022, 15:04

Publicado Intimação em 21/03/2022.

24/03/2022, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

24/03/2022, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0052777-18.2014.8.10.0001. AUTOR: UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA, COLÉGIO MARISTA DO ARAÇAGY Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/MA 9348-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ELIDA APARECIDA OLIVEIRA SIMOES - OAB/DF 30412 REU: CLAUDIA MARIA BELLO SMITH DA FONSECA DESPACHO: Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos em correição. Considerando o lapso temporal, indefiro pedido de dilação de prazo requerido pela Exequente à ID 54624715. Desse modo, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar cumprimento a ordem judicial de ID 52645737, sob pena de suspensão da presente execução. Intime-se. Serve como Carta/Mandado/Ofício. São Luís/MA, data do sistema. Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível.

18/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2022, 14:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2022, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2022, 18:42

Conclusos para despacho

05/11/2021, 15:41

Decorrido prazo de ELIDA APARECIDA OLIVEIRA SIMOES em 22/10/2021 23:59.

24/10/2021, 10:20

Juntada de petição

18/10/2021, 15:14

Publicado Intimação em 06/10/2021.

06/10/2021, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021

06/10/2021, 15:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2021, 21:22

Juntada de Certidão

03/10/2021, 12:27

Juntada de petição

30/09/2021, 13:53

Publicado Intimação em 20/09/2021.

25/09/2021, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021

25/09/2021, 03:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2021, 13:54

Juntada de Certidão

15/09/2021, 12:38

Juntada de termo

11/07/2021, 21:31

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 15/06/2021 23:59:59.

16/06/2021, 16:23

Juntada de aviso de recebimento

19/05/2021, 12:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/05/2021, 14:20

Juntada de

01/05/2021, 16:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/04/2021, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2021, 16:39

Conclusos para despacho

20/04/2021, 14:56

Decorrido prazo de ELIDA APARECIDA OLIVEIRA SIMOES em 19/04/2021 23:59:59.

20/04/2021, 07:10

Juntada de petição

16/04/2021, 20:14

Publicado Intimação em 05/04/2021.

05/04/2021, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021

30/03/2021, 09:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2021, 12:06

Juntada de Ato ordinatório

22/03/2021, 19:47

Transitado em Julgado em 18/03/2021

22/03/2021, 19:46

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 17/03/2021 23:59:59.

18/03/2021, 09:51

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 25/02/2021 23:59:59.

02/03/2021, 12:48

Decorrido prazo de CLAUDIA MARIA BELLO SMITH DA FONSECA em 25/02/2021 23:59:59.

02/03/2021, 12:48

Decorrido prazo de ELIDA APARECIDA OLIVEIRA SIMOES em 25/02/2021 23:59:59.

02/03/2021, 12:48

Publicado Intimação em 02/02/2021.

05/02/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021

05/02/2021, 02:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2021, 18:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/01/2021, 18:31

Julgado procedente o pedido

21/01/2021, 16:35

Conclusos para despacho

25/09/2020, 11:34

Juntada de Certidão

25/09/2020, 11:32

Decorrido prazo de COLÉGIO MARISTA DO ARAÇAGY em 21/09/2020 23:59:59.

22/09/2020, 06:19

Juntada de petição

21/09/2020, 22:38

Publicado Intimação em 27/08/2020.

27/08/2020, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/08/2020, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2020, 11:11

Juntada de Ato ordinatório

24/08/2020, 21:06

Juntada de petição

21/08/2020, 09:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/08/2020, 21:28

Juntada de Certidão

30/07/2020, 11:51

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 27/07/2020 23:59:59.

29/07/2020, 02:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/06/2020, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2020, 11:31

Conclusos para despacho

11/02/2020, 14:23

Juntada de Certidão

11/02/2020, 14:22

Decorrido prazo de COLÉGIO MARISTA DO ARAÇAGY em 01/11/2019 23:59:59.

02/11/2019, 03:13

Decorrido prazo de UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 25/10/2019 23:59:59.

27/10/2019, 01:46

Decorrido prazo de CLAUDIA MARIA BELLO SMITH DA FONSECA em 23/10/2019 23:59:59.

27/10/2019, 01:46

Publicado Intimação em 16/10/2019.

16/10/2019, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/10/2019, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2019, 13:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/10/2019, 13:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/10/2019, 13:10

Juntada de Certidão

14/10/2019, 13:08

Registrado para Cadastramento de processos antigos

14/10/2019, 12:56

Recebidos os autos

14/10/2019, 12:56

Ato Ordinatório

•20/01/2026, 08:23

Despacho

•13/06/2025, 15:52

Petição

•13/09/2024, 12:12

Decisão

•25/08/2024, 11:34

Ato Ordinatório

•08/07/2024, 07:10

Despacho

•14/04/2024, 16:55

Ato Ordinatório

•28/02/2024, 12:33

Ato Ordinatório

•07/02/2024, 10:57

Ato Ordinatório

•03/11/2023, 10:00

Ato Ordinatório

•20/10/2023, 19:15

Ato Ordinatório

•02/05/2023, 18:13

Despacho

•20/01/2023, 10:28

Despacho

•11/03/2022, 18:42

Todos os documentos(22)

Despacho

•15/05/2026, 13:55

Ato Ordinatório

•27/01/2026, 11:20

Ato Ordinatório

•20/01/2026, 08:23

Despacho

•13/06/2025, 15:52

Petição

•13/09/2024, 12:12

Decisão

•25/08/2024, 11:34

Ato Ordinatório

•08/07/2024, 07:10

Despacho

•14/04/2024, 16:55

Ato Ordinatório

•28/02/2024, 12:33

Ato Ordinatório

•07/02/2024, 10:57

Ato Ordinatório

•03/11/2023, 10:00

Ato Ordinatório

•20/10/2023, 19:15

Ato Ordinatório

•02/05/2023, 18:13

Despacho

•20/01/2023, 10:28

Despacho

•11/03/2022, 18:42

Ato Ordinatório

•03/10/2021, 12:27

Ato Ordinatório

•15/09/2021, 12:38

Despacho

•22/04/2021, 16:39

Ato Ordinatório

•22/03/2021, 19:47

Sentença

•21/01/2021, 16:35

Ato Ordinatório

•24/08/2020, 21:06

Despacho

•28/05/2020, 11:31