Cumprimento de sentença 0825311-45.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/06/2016

Valor da Causa

R$ 15.026,72

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 4� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PALMEIRA

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

FREDERICO DE ABREU SILVA CAMPOS

OAB/MA 12425·CPF·Representa: Autor

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB/MA 10012·CPF·Representa: Autor

FERNANDA MEDEIROS PESTANA

OAB/MA 10551·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(21)

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PALMEIRA

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 14:57

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 09/04/2026 23:59.

12/04/2026, 04:20

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2026, 08:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/03/2026, 08:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/03/2026, 10:02

Conclusos para julgamento

25/02/2026, 09:15

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 10:31

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 09:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/01/2026, 10:15

Indeferido o pedido de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: 238.029.283-34 (EXEQUENTE)

16/01/2026, 11:01

Conclusos para decisão

09/01/2026, 13:51

Juntada de termo

09/01/2026, 13:51

Juntada de Certidão

18/12/2025, 12:37

Todas as movimentações(47)

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 14:57

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 09/04/2026 23:59.

12/04/2026, 04:20

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Sentença

•04/03/2026, 10:02

Documento de identificação

•10/02/2026, 10:31

12/03/2026, 08:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/03/2026, 08:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/03/2026, 10:02

Conclusos para julgamento

25/02/2026, 09:15

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 10:31

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 09:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/01/2026, 10:15

Indeferido o pedido de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: 238.029.283-34 (EXEQUENTE)

16/01/2026, 11:01

Conclusos para decisão

09/01/2026, 13:51

Juntada de termo

09/01/2026, 13:51

Juntada de Certidão

18/12/2025, 12:37

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 17:42

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:02

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 15:40

Publicado Ato Ordinatório em 03/11/2025.

03/11/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2025, 12:47

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 12:47

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 12:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/10/2025, 12:47

Recebidos os autos

30/10/2025, 12:47

Juntada de Certidão

30/10/2025, 12:47

Juntada de decisão

30/10/2025, 12:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

18/10/2022, 23:00

Juntada de Certidão

02/06/2022, 12:32

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 09/05/2022 23:59.

26/05/2022, 18:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/03/2022, 17:37

Juntada de Certidão

28/02/2022, 12:53

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 11/02/2022 23:59.

27/02/2022, 17:17

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 13:23

Publicado Intimação em 21/01/2022.

31/01/2022, 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

31/01/2022, 04:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0825311-45.2016.8.10.0001. AUTOR: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA OAB/MA 3827, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA, OAB/MA 10.012 Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FREDERICO DE ABREU SILVA CAMPOS - MA12425-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Sentença: Ementa: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública. Execução de honorários de sucumbência reconhecidos na Ação Coletiva nº 14.440/2000. Fracionamento dos honorários em relação ao Intimação -

18/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2022, 07:55

Julgado improcedente o pedido

21/08/2021, 10:33

Conclusos para despacho

16/08/2021, 08:27

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 03/07/2018 23:59:59.

09/07/2018, 02:59

Publicado Intimação em 11/06/2018.

17/06/2018, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/06/2018, 02:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2018, 15:41

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

16/05/2018, 15:23

Conclusos para despacho

06/06/2016, 15:03

Distribuído por sorteio

06/06/2016, 15:03

Decisão

•16/01/2026, 11:01

Ato Ordinatório

•30/10/2025, 12:47

Ato Ordinatório

•30/10/2025, 12:47

Ato Ordinatório

•30/10/2025, 12:47

Decisão

•02/10/2025, 11:25

Decisão

•19/06/2024, 07:54

Acórdão

•05/06/2024, 09:36

Despacho

•25/01/2024, 09:50

Decisão

•22/11/2023, 15:45

Decisão

•20/10/2022, 09:04

Ato Ordinatório

•28/02/2022, 12:53

Sentença

•21/08/2021, 10:33

Despacho

•16/05/2018, 15:23