Cumprimento de sentença 0801532-94.2018.8.10.0032 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/09/2018

Valor da Causa

R$ 11.890,44

Órgão julgador

1ª Vara de Coelho Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1� Vara da Comarca de Coelho Neto 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa - Ju�za em Substitui��o no 2� Grau - Dra. Ros�ria de F�tima Almeida Duarte (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

16/12/2024, 13:48

Juntada de ofício requisitório de precatório

13/12/2024, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 16:41

Juntada de Certidão

09/11/2024, 08:03

Conclusos para despacho

09/11/2024, 08:03

Juntada de Certidão

31/07/2024, 10:26

Decorrido prazo de SANDRA MARIA DA COSTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 03:38

Decorrido prazo de KARLLOS ANASTACIO DOS SANTOS SOARES em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 03:38

Decorrido prazo de ALBERTO MAGNO VIEIRA MACHADO FRANKLIN em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 03:38

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE AZEVEDO LIMA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 03:38

Publicado Intimação em 20/05/2024.

20/05/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

18/05/2024, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2024, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2024, 12:05

Conclusos para despacho

22/04/2024, 09:14

Todas as movimentações(126)

Arquivado Provisoriamente

16/12/2024, 13:48

Juntada de ofício requisitório de precatório

13/12/2024, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 16:41

Juntada de Certidão

09/11/2024, 08:03

Conclusos para despacho

09/11/2024, 08:03

Documentos

Despacho

•12/11/2024, 16:41

Despacho

•15/05/2024, 12:05

Juntada de Certidão

31/07/2024, 10:26

Decorrido prazo de SANDRA MARIA DA COSTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 03:38

Decorrido prazo de KARLLOS ANASTACIO DOS SANTOS SOARES em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 03:38

Decorrido prazo de ALBERTO MAGNO VIEIRA MACHADO FRANKLIN em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 03:38

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE AZEVEDO LIMA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 03:38

Publicado Intimação em 20/05/2024.

20/05/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

18/05/2024, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2024, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2024, 12:05

Conclusos para despacho

22/04/2024, 09:14

Juntada de petição

22/04/2024, 08:18

Decorrido prazo de KARLLOS ANASTACIO DOS SANTOS SOARES em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 01:48

Decorrido prazo de ALBERTO MAGNO VIEIRA MACHADO FRANKLIN em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 01:48

Publicado Intimação em 22/03/2024.

22/03/2024, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

22/03/2024, 01:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2024, 15:02

Juntada de Certidão

20/03/2024, 15:01

Juntada de Certidão

20/03/2024, 14:57

Processo Desarquivado

20/03/2024, 14:55

Arquivado Provisoriamente

30/01/2024, 17:13

Juntada de informações prestadas

30/01/2024, 17:02

Juntada de petição

26/12/2023, 10:37

Publicado Intimação em 01/12/2023.

01/12/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 00:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2023, 08:52

Juntada de termo

29/11/2023, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023, 20:53

Decorrido prazo de SANDRA MARIA DA COSTA em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 01:34

Conclusos para decisão

22/08/2023, 10:36

Juntada de petição

22/08/2023, 08:29

Juntada de petição

16/08/2023, 10:48

Publicado Intimação em 11/07/2023.

14/07/2023, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

14/07/2023, 00:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2023, 08:26

Juntada de Ofício

06/07/2023, 14:37

Transitado em Julgado em 02/03/2023

19/04/2023, 14:51

Decorrido prazo de ALBERTO MAGNO VIEIRA MACHADO FRANKLIN em 02/03/2023 23:59.

19/04/2023, 02:06

Decorrido prazo de SANDRA MARIA DA COSTA em 02/03/2023 23:59.

19/04/2023, 01:49

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE AZEVEDO LIMA em 02/03/2023 23:59.

19/04/2023, 01:49

Juntada de petição

13/04/2023, 22:59

Publicado Intimação em 07/02/2023.

15/03/2023, 21:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

15/03/2023, 21:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2023, 08:47

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

01/02/2023, 14:26

Conclusos para decisão

27/07/2022, 13:53

Juntada de petição

19/07/2022, 23:50

Decorrido prazo de KARLLOS ANASTACIO DOS SANTOS SOARES em 20/06/2022 23:59.

13/07/2022, 17:32

Decorrido prazo de ALBERTO MAGNO VIEIRA MACHADO FRANKLIN em 20/06/2022 23:59.

13/07/2022, 17:32

Publicado Intimação em 27/05/2022.

04/06/2022, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022

04/06/2022, 16:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO CLAUDIO GONCALVES BORGES Advogado: ALBERTO MAGNO VIEIRA MACHADO FRANKLIN OAB: MA12881-A Endereço: desconhecido Advogado: KARLLOS ANASTACIO DOS SANTOS SOARES OAB: PI7827-A Endereço: Rua Iza Lages de Carvalho, 1350, Cristo Rei, TERESINA - PI - CEP: 64016-390 RÉU: MUNICIPIO DE DUQUE BACELAR Advogado: PAULO HENRIQUE AZEVEDO LIMA OAB: MA4046-A Endereço: Avenida Solimões, 02, Bl 06, Apto 202, Parque Amazonas, SãO LUíS - MA - CEP: 65031-660 Advogado: SANDRA MARIA DA COSTA OAB: PI4650 Endereço: 23 CASA MOCAMBINHO I, 29, SETOR B, BUENOS AIRES, TERESINA - PI - CEP: 64009-700 DESPACHO Intimação - JUÍZO DA 1ª VARA DA COMARCA DE COELHO NETO/MA Processo n.º 0801532-94.2018.8.10.0032 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a exequente para se manifestar da Impugnação ao Cumprimento de Sentença, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, autos conclusos. Cumpra-se. Serve a presente como mandado judicial. Coelho Neto (MA), data do sistema. Isaac Diego Vieira de Sousa e Silva Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Coelho Neto

26/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2022, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2022, 15:35

Conclusos para despacho

26/04/2022, 12:32

Juntada de Certidão

26/04/2022, 12:32

Decorrido prazo de SANDRA MARIA DA COSTA em 22/04/2022 23:59.

23/04/2022, 15:38

Juntada de petição

13/04/2022, 10:44

Publicado Intimação em 21/03/2022.

22/03/2022, 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

22/03/2022, 08:20

Juntada de cópia de dje

18/03/2022, 10:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REU: PAULO HENRIQUE AZEVEDO LIMA - MA4046-A, SANDRA MARIA DA COSTA - PI4650 O Excelentíssimo Senhor Manoel Felismino Gomes Neto Juiz de Direito da 2ª Vara, respondendo cumulativamente pela 1ª Vara da Comarca de COELHO NETO, Estado do Maranhão, manda publicar: FINALIDADE: Intimação do(a)s advogado(a)s das partes, conforme acima consta, do DOCUMENTO DE ID 62664330 O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial a meu cargo, nesta cidade de Coelho Neto, Estado do Maranhão, aos Quarta-feira, 16 de Março de 2022. Eu,, que o fiz digitar, conferi e subscrevo. Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0801532-94.2018.8.10.0032 DENOMINAÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Abono de Permanência] PARTE(S) REQUERENTE(S):FRANCISCO CLAUDIO GONCALVES BORGES ADVOGADO: Advogado: ALBERTO MAGNO VIEIRA MACHADO FRANKLIN OAB: MA12881-A Endereço: desconhecido Advogado: KARLLOS ANASTACIO DOS SANTOS SOARES OAB: PI7827-A Endereço: Rua Iza Lages de Carvalho, 1350, Cristo Rei, TERESINA - PI - CEP: 64016-390 PARTE(S) REQUERIDA(S): MUNICIPIO DE DUQUE BACELAR ADVOGADO: Advogados/Autoridades do(a)

18/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2022, 14:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2022, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2022, 16:41

Conclusos para despacho

25/11/2021, 14:46

Juntada de Certidão

25/11/2021, 14:44

Juntada de petição

22/11/2021, 16:00

Decorrido prazo de ALBERTO MAGNO VIEIRA MACHADO FRANKLIN em 19/11/2021 23:59.

20/11/2021, 12:26

Decorrido prazo de KARLLOS ANASTACIO DOS SANTOS SOARES em 19/11/2021 23:59.

20/11/2021, 12:26

Decorrido prazo de ALBERTO MAGNO VIEIRA MACHADO FRANKLIN em 19/11/2021 23:59.

20/11/2021, 12:21

Decorrido prazo de KARLLOS ANASTACIO DOS SANTOS SOARES em 19/11/2021 23:59.

20/11/2021, 12:21

Juntada de cópia de dje

11/11/2021, 06:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021

11/11/2021, 00:25

Publicado Intimação em 11/11/2021.

11/11/2021, 00:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2021, 05:02

Juntada de Certidão

09/11/2021, 05:02

Juntada de despacho

08/11/2021, 18:25

Recebidos os autos

08/11/2021, 18:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

28/09/2020, 16:23

Juntada de Certidão

23/09/2020, 19:14

Juntada de contrarrazões

23/09/2020, 15:14

Decorrido prazo de KARLLOS ANASTACIO DOS SANTOS SOARES em 08/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 20:07

Decorrido prazo de ALBERTO MAGNO VIEIRA MACHADO FRANKLIN em 08/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 13:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/08/2020, 17:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/08/2020, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2020, 18:50

Conclusos para despacho

14/07/2020, 14:07

Juntada de Certidão

14/07/2020, 14:07

Decorrido prazo de SANDRA MARIA DA COSTA em 08/07/2020 23:59:59.

09/07/2020, 01:06

Decorrido prazo de ALBERTO MAGNO VIEIRA MACHADO FRANKLIN em 17/06/2020 23:59:59.

18/06/2020, 01:04

Juntada de apelação

10/06/2020, 20:06

Juntada de petição

09/06/2020, 17:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/05/2020, 16:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/05/2020, 16:32

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

13/05/2020, 11:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DUQUE BACELAR em 17/03/2020 23:59:59.

18/03/2020, 02:27

Conclusos para decisão

10/03/2020, 13:35

Juntada de Certidão

10/03/2020, 13:35

Juntada de petição

09/03/2020, 15:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/03/2020, 16:55

Juntada de Ato ordinatório

03/03/2020, 16:55

Juntada de Certidão

03/03/2020, 16:54

Juntada de embargos de declaração

02/03/2020, 16:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/02/2020, 12:31

Julgado procedente o pedido

17/02/2020, 15:05

Conclusos para julgamento

16/09/2019, 18:06

Juntada de Certidão

16/09/2019, 18:06

Decorrido prazo de FRANCISCO CLAUDIO GONCALVES BORGES em 09/09/2019 23:59:59.

11/09/2019, 03:13

Juntada de petição

05/09/2019, 09:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/08/2019, 09:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/08/2019, 09:08

Não Concedida a Antecipação de tutela

20/08/2019, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2019, 18:08

Juntada de Petição de petição

06/04/2019, 16:41

Conclusos para despacho

30/11/2018, 09:47

Juntada de contestação

13/11/2018, 15:48

Expedição de Comunicação eletrônica

15/10/2018, 10:48

Não Concedida a Antecipação de tutela

26/09/2018, 14:57

Conclusos para decisão

06/09/2018, 22:31

Distribuído por sorteio

06/09/2018, 22:31

Ato Ordinatório

•20/03/2024, 15:01

Despacho

•27/11/2023, 20:53

Decisão

•01/02/2023, 14:26

Despacho

•24/05/2022, 15:35

Despacho

•15/03/2022, 16:41

Ato Ordinatório

•09/11/2021, 05:02

Decisão (expediente)

•21/07/2021, 10:26

Decisão

•14/07/2021, 10:57

Despacho

•07/05/2021, 10:36

Despacho

•06/08/2020, 18:50

Decisão

•13/05/2020, 11:09

Ato Ordinatório

•03/03/2020, 16:55

Sentença

•17/02/2020, 15:05

Todos os documentos(17)

Despacho

•12/11/2024, 16:41

Despacho

•15/05/2024, 12:05

Ato Ordinatório

•20/03/2024, 15:01

Despacho

•27/11/2023, 20:53

Decisão

•01/02/2023, 14:26

Despacho

•24/05/2022, 15:35

Despacho

•15/03/2022, 16:41

Ato Ordinatório

•09/11/2021, 05:02

Decisão (expediente)

•21/07/2021, 10:26

Decisão

•14/07/2021, 10:57

Despacho

•07/05/2021, 10:36

Despacho

•06/08/2020, 18:50

Decisão

•13/05/2020, 11:09

Ato Ordinatório

•03/03/2020, 16:55

Sentença

•17/02/2020, 15:05

Despacho

•20/08/2019, 18:08

Decisão

•26/09/2018, 14:57