Procedimento Comum Cível 0000796-72.2017.8.10.0088 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0000796-72.2017.8.10.0088 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/05/2023, 09:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE em 09/03/2023 23:59.

19/04/2023, 05:11

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO COSTA SOUSA em 09/03/2023 23:59.

19/04/2023, 05:05

Publicado Intimação em 14/02/2023.

06/04/2023, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

06/04/2023, 01:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2023, 17:29

Juntada de Certidão

10/02/2023, 17:27

Recebidos os autos

10/02/2023, 08:29

Juntada de despacho

10/02/2023, 08:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000796-72.2017.8.10.0088. APELANTE: ROZILENE FERREIRA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO COSTA SOUSA (OAB/MA 11.831) APELADO: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE PROCURADOR: AMANDIO SANTO RELATOR: Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa DESPACHO Presentes os requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam, cabimento, legitimidade, interesse, tempestividade, regularidade formal e inexistência de fato impeditivo ou extintivo ao direito de recorrer, Despacho (expediente) - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL NÚMERO ÚNICO DO GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA recebo o apelo nos efeitos devolutivo e suspensivo, nos termos do art. 1.012 do CPC. Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer. Publique-se. Cumpra-se. São Luís/MA, 26 de setembro de 2022. Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa Relator

27/09/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

12/08/2022, 17:14

Juntada de Ofício

12/08/2022, 16:24

Juntada de contrarrazões

09/06/2022, 11:42

Juntada de contrarrazões

13/05/2022, 09:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/04/2022, 17:47

Documentos

Ato Ordinatório

•10/02/2023, 17:27

Protocolo

•18/12/2022, 18:40

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE em 09/03/2023 23:59.

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO COSTA SOUSA em 09/03/2023 23:59.

Publicado Intimação em 14/02/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de Certidão

Recebidos os autos

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Juntada de Ofício

Juntada de contrarrazões

Juntada de contrarrazões

Expedição de Comunicação eletrônica.

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