Cumprimento de sentença 0800168-30.2016.8.10.0009 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/02/2016

Valor da Causa

R$ 35.200,00

Órgão julgador

4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 20:38

Juntada de petição

01/07/2025, 13:07

Arquivado Definitivamente

02/09/2022, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2022, 16:47

Conclusos para despacho

01/09/2022, 16:15

Juntada de certidão

01/09/2022, 16:15

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 19:31

Publicado Intimação em 22/07/2022.

22/07/2022, 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

22/07/2022, 07:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Intime-se a parte requerida para se manifestar acerca da certidão retro, no prazo de 5 dias. São Luís/MA, data do sistema. LUIZ CARLOS LICAR PEREIRA JUIZ DE DIREITO

21/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2022, 13:52

Processo Desarquivado

19/07/2022, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2022, 10:50

Cancelada a movimentação processual

18/07/2022, 15:45

Desentranhado o documento

18/07/2022, 15:45

Todas as movimentações(146)

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 20:38

Juntada de petição

01/07/2025, 13:07

Arquivado Definitivamente

02/09/2022, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2022, 16:47

Conclusos para despacho

01/09/2022, 16:15

Juntada de certidão

01/09/2022, 16:15

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 19:31

Publicado Intimação em 22/07/2022.

22/07/2022, 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

22/07/2022, 07:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Intime-se a parte requerida para se manifestar acerca da certidão retro, no prazo de 5 dias. São Luís/MA, data do sistema. LUIZ CARLOS LICAR PEREIRA JUIZ DE DIREITO

21/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2022, 13:52

Processo Desarquivado

19/07/2022, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2022, 10:50

Cancelada a movimentação processual

18/07/2022, 15:45

Desentranhado o documento

18/07/2022, 15:45

Juntada de certidão

18/07/2022, 15:45

Conclusos para despacho

18/07/2022, 15:23

Juntada de petição

18/07/2022, 14:43

Arquivado Definitivamente

11/04/2022, 14:10

Juntada de certidão

08/04/2022, 10:48

Juntada de Certidão

08/04/2022, 10:32

Juntada de certidão

08/04/2022, 10:04

Decorrido prazo de GABRIEL SILVA PINTO em 08/03/2022 23:59.

29/03/2022, 13:34

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO FIGUEIREDO PENHA em 08/03/2022 23:59.

29/03/2022, 13:34

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 08/03/2022 23:59.

29/03/2022, 13:34

Publicado Intimação em 17/02/2022.

28/02/2022, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

28/02/2022, 02:55

Publicado Intimação em 17/02/2022.

28/02/2022, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

28/02/2022, 02:55

Publicado Intimação em 17/02/2022.

28/02/2022, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

28/02/2022, 02:55

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO FIGUEIREDO PENHA em 28/01/2022 23:59.

27/02/2022, 17:41

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MARIA DO SOCORRO FIGUEIREDO PENHA - MA8952 Reclamado: TELEMAR NORTE LESTE S/A e outros Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS - MA12049-A Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: GA Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0800168-30.2016.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: SUZANA MARIA LIMA BEZERRA Advogado/Autoridade do(a)

16/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MARIA DO SOCORRO FIGUEIREDO PENHA - MA8952 Reclamado: TELEMAR NORTE LESTE S/A e outros Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS - MA12049-A Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: GA Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0800168-30.2016.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: SUZANA MARIA LIMA BEZERRA Advogado/Autoridade do(a)

16/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MARIA DO SOCORRO FIGUEIREDO PENHA - MA8952 Reclamado: TELEMAR NORTE LESTE S/A e outros Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS - MA12049-A Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: GA Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0800168-30.2016.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: SUZANA MARIA LIMA BEZERRA Advogado/Autoridade do(a)

16/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2022, 18:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2022, 18:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2022, 18:43

Outras Decisões

15/02/2022, 15:24

Conclusos para decisão

15/02/2022, 10:06

Juntada de Certidão

15/02/2022, 10:06

Juntada de termo

15/02/2022, 10:03

Publicado Intimação em 21/01/2022.

31/01/2022, 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

31/01/2022, 04:48

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MARIA DO SOCORRO FIGUEIREDO PENHA - MA8952 Reclamado: TELEMAR NORTE LESTE S/A e outros Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS - MA12049-A Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: GA Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0800168-30.2016.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: SUZANA MARIA LIMA BEZERRA Advogado/Autoridade do(a)

18/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2022, 07:57

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2022, 23:07

Conclusos para despacho

14/01/2022, 09:22

Juntada de certidão

14/01/2022, 09:22

Juntada de petição

17/12/2021, 15:25

Publicado Intimação em 29/11/2021.

29/11/2021, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021

27/11/2021, 00:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2021, 09:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/11/2021, 09:54

Juntada de petição

10/11/2021, 18:13

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO FIGUEIREDO PENHA em 27/10/2021 23:59.

29/10/2021, 00:36

Juntada de certidão

18/10/2021, 14:10

Publicado Intimação em 13/10/2021.

13/10/2021, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021

09/10/2021, 00:56

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/10/2021, 13:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2021, 10:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/10/2021, 10:00

Decorrido prazo de GABRIEL SILVA PINTO em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 09:25

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 09:24

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO FIGUEIREDO PENHA em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 09:24

Publicado Intimação em 01/09/2021.

10/09/2021, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

10/09/2021, 01:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2021, 11:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/08/2021, 19:27

Conclusos para decisão

02/07/2021, 13:18

Juntada de Certidão

02/07/2021, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2021, 16:52

Juntada de petição

08/04/2021, 10:16

Juntada de petição

26/02/2021, 15:14

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 05/11/2020 23:59:59.

06/11/2020, 04:42

Publicado Intimação em 13/10/2020.

13/10/2020, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/10/2020, 18:05

Conclusos para despacho

06/10/2020, 15:40

Juntada de certidão

06/10/2020, 15:39

Juntada de petição

23/09/2020, 17:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2020, 11:06

Juntada de Ato ordinatório

21/09/2020, 16:39

Juntada de bloqueio total BACENJUD

21/09/2020, 16:38

Juntada de protocolo BACENJUD

14/09/2020, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2020, 08:56

Juntada de certidão

09/09/2020, 08:56

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO FIGUEIREDO PENHA em 19/08/2020 23:59:59.

20/08/2020, 02:43

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 14/08/2020 23:59:59.

15/08/2020, 01:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/08/2020, 11:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/08/2020, 11:41

Conta Atualizada

06/08/2020, 11:39

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO FIGUEIREDO PENHA em 14/07/2020 23:59:59.

15/07/2020, 01:56

Decorrido prazo de GABRIEL SILVA PINTO em 06/07/2020 23:59:59.

07/07/2020, 03:53

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020, 03:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/06/2020, 15:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/06/2020, 15:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/06/2020, 15:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/06/2020, 12:07

Conclusos para decisão

16/06/2020, 12:44

Juntada de certidão

16/06/2020, 12:44

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO FIGUEIREDO PENHA em 01/06/2020 23:59:59.

09/06/2020, 07:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/04/2020, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2020, 17:51

Conclusos para decisão

12/03/2020, 17:40

Juntada de Certidão

12/03/2020, 17:40

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 10/02/2020 23:59:59.

14/02/2020, 08:58

Juntada de petição

24/01/2020, 13:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/01/2020, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2020, 09:43

Juntada de petição

13/09/2019, 12:18

Juntada de petição

09/09/2019, 20:44

Conclusos para despacho

09/09/2019, 08:52

Juntada de certidão

09/09/2019, 08:51

Decorrido prazo de SUZANA MARIA LIMA BEZERRA em 06/09/2019 23:59:59.

07/09/2019, 02:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/08/2019, 15:17

Juntada de Ato ordinatório

21/08/2019, 15:07

Transitado em Julgado em 09/08/2019

20/08/2019, 16:35

Juntada de certidão trânsito em julgado

20/08/2019, 16:35

Decorrido prazo de GABRIEL SILVA PINTO em 09/08/2019 23:59:59.

10/08/2019, 02:27

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 07/08/2019 23:59:59.

08/08/2019, 02:37

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO FIGUEIREDO PENHA em 07/08/2019 23:59:59.

08/08/2019, 02:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/07/2019, 15:01

Julgado procedente em parte do pedido

23/07/2019, 13:58

Conclusos para julgamento

15/05/2019, 10:52

Juntada de certidão

15/05/2019, 10:51

Decorrido prazo de GABRIEL SILVA PINTO em 10/11/2016 23:59:59.

11/11/2016, 00:09

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO FIGUEIREDO PENHA em 31/10/2016 23:59:59.

01/11/2016, 00:26

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 31/10/2016 23:59:59.

01/11/2016, 00:22

Expedição de Comunicação eletrônica

20/10/2016, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2016, 13:28

Juntada de certidão

13/09/2016, 17:29

Conclusos para julgamento

13/09/2016, 12:39

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 13/09/2016 11:15 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

13/09/2016, 12:37

Juntada de aviso de recebimento

20/07/2016, 10:52

Expedição de Comunicação eletrônica

01/07/2016, 11:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

01/07/2016, 11:45

Juntada de certidão

20/06/2016, 14:06

Juntada de Petição de petição

29/04/2016, 15:50

Juntada de Petição de procuração

29/04/2016, 15:40

Juntada de Petição de documento diverso

29/04/2016, 15:40

Juntada de Petição de comprovante de endereço

29/04/2016, 15:39

Juntada de Petição de documento diverso

29/04/2016, 15:38

Juntada de Petição de contestação

29/04/2016, 15:38

Juntada de Petição de contestação

29/04/2016, 15:38

Audiência de instrução e julgamento designada para 13/09/2016 11:15.

16/02/2016, 11:36

Distribuído por sorteio

16/02/2016, 11:35

Documentos

Despacho

•01/09/2022, 16:47

Despacho

•19/07/2022, 10:50

Decisão

•15/02/2022, 15:24

Despacho

•14/01/2022, 23:07

Documento Diverso

•10/11/2021, 18:13

Sentença

•29/08/2021, 19:27

Despacho

•06/05/2021, 16:52

Documento de identificação

•26/02/2021, 15:14

Documento de identificação

•26/02/2021, 15:14

Documento de identificação

•26/02/2021, 15:14

Ato Ordinatório

•21/09/2020, 16:39

Sentença

•18/06/2020, 12:07

Despacho

•13/04/2020, 17:51

Despacho

•17/01/2020, 09:43

Ato Ordinatório

•21/08/2019, 15:17

Todos os documentos(18)

Despacho

•01/09/2022, 16:47

Despacho

•19/07/2022, 10:50

Decisão

•15/02/2022, 15:24

Despacho

•14/01/2022, 23:07

Documento Diverso

•10/11/2021, 18:13

Sentença

•29/08/2021, 19:27

Despacho

•06/05/2021, 16:52

Documento de identificação

•26/02/2021, 15:14

Documento de identificação

•26/02/2021, 15:14

Documento de identificação

•26/02/2021, 15:14

Ato Ordinatório

•21/09/2020, 16:39

Sentença

•18/06/2020, 12:07

Despacho

•13/04/2020, 17:51

Despacho

•17/01/2020, 09:43

Ato Ordinatório

•21/08/2019, 15:17

Ato Ordinatório

•21/08/2019, 15:07

Sentença

•23/07/2019, 13:58

Despacho

•20/10/2016, 13:28