Apelação / Remessa Necessária 0803578-94.2020.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação / Remessa Necessária

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/03/2021

Valor da Causa

R$ 500,00

Órgão julgador

Gabinete Des. José Gonçalo de Sousa Filho (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Cível de Caxias

Partes do Processo

TANANDRA CALACA BORGES

CPF

Autor

SENHOR PREFEITO DE CAXIAS-MA

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO LAGE FORTES

OAB/PI 7947·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

18/04/2023, 09:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

18/04/2023, 09:44

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

18/04/2023, 09:43

Juntada de petição

11/04/2023, 11:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/03/2023, 15:37

Decorrido prazo de Senhor Prefeito de Caxias-MA em 10/03/2023 23:59.

11/03/2023, 11:16

Decorrido prazo de TANANDRA CALACA BORGES em 15/02/2023 23:59.

16/02/2023, 07:27

Juntada de petição

14/02/2023, 15:04

Publicado Decisão (expediente) em 25/01/2023.

27/01/2023, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

27/01/2023, 16:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/01/2023, 09:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2023, 09:23

Conhecido o recurso de TANANDRA CALACA BORGES - CPF: 043.536.033-70 (APELANTE) e não-provido

22/01/2023, 19:11

Conhecido o recurso de TANANDRA CALACA BORGES - CPF: 043.536.033-70 (APELANTE) e não-provido

22/01/2023, 19:11

Juntada de parecer do ministério público

18/08/2022, 14:20

Todas as movimentações(42)

Baixa Definitiva

18/04/2023, 09:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

18/04/2023, 09:44

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

18/04/2023, 09:43

Juntada de petição

11/04/2023, 11:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•23/01/2023, 09:23

DECISÃO

•22/01/2023, 19:11

28/03/2023, 15:37

Decorrido prazo de Senhor Prefeito de Caxias-MA em 10/03/2023 23:59.

11/03/2023, 11:16

Decorrido prazo de TANANDRA CALACA BORGES em 15/02/2023 23:59.

16/02/2023, 07:27

Juntada de petição

14/02/2023, 15:04

Publicado Decisão (expediente) em 25/01/2023.

27/01/2023, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

27/01/2023, 16:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/01/2023, 09:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2023, 09:23

Conhecido o recurso de TANANDRA CALACA BORGES - CPF: 043.536.033-70 (APELANTE) e não-provido

22/01/2023, 19:11

Conhecido o recurso de TANANDRA CALACA BORGES - CPF: 043.536.033-70 (APELANTE) e não-provido

22/01/2023, 19:11

Juntada de parecer do ministério público

18/08/2022, 14:20

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/05/2022, 08:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 18/05/2022 23:59.

19/05/2022, 04:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/03/2022, 10:04

Decorrido prazo de Senhor Prefeito de Caxias-MA em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 03:02

Juntada de petição

09/03/2022, 16:30

Decorrido prazo de TANANDRA CALACA BORGES em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 03:15

Publicado Despacho (expediente) em 21/01/2022.

22/01/2022, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

22/01/2022, 10:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/01/2022, 10:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/01/2022, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

05/01/2022, 20:05

Conclusos para despacho

15/12/2021, 21:54

Juntada de petição

20/05/2021, 08:35

Conclusos para decisão

20/04/2021, 23:27

Juntada de parecer do ministério público

12/04/2021, 16:05

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/03/2021, 18:57

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

11/03/2021, 18:57

Juntada de documento

11/03/2021, 18:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

09/03/2021, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2021, 14:20

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/03/2021, 11:22

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 08/03/2021 23:59:59.

09/03/2021, 00:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/12/2020, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2020, 16:25

Conclusos para decisão

30/11/2020, 15:30

Recebidos os autos

30/11/2020, 15:30

Distribuído por sorteio

30/11/2020, 15:30

DESPACHO

•05/01/2022, 20:05

DESPACHO

•09/03/2021, 14:20

DESPACHO

•08/12/2020, 16:25

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2020, 13:30

SENTENÇA

•05/10/2020, 09:00

DECISÃO

•28/07/2020, 10:01