Cumprimento de sentença 0801423-06.2022.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/03/2022

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Brejo

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1� Vara da Comarca de Brejo 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Ant�nio Jos� Vieira Filho (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

15/03/2026, 15:32

Conclusos para despacho

15/03/2026, 15:32

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 02:04

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 01:22

Publicado Intimação em 05/11/2025.

05/11/2025, 01:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2025, 10:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/11/2025, 08:31

Conclusos para decisão

02/07/2025, 11:10

Juntada de petição

27/06/2025, 05:42

Juntada de petição

27/05/2025, 16:16

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 08/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:17

Juntada de petição

07/05/2025, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

14/04/2025, 00:30

Publicado Intimação em 10/04/2025.

14/04/2025, 00:30

Todas as movimentações(72)

Juntada de Certidão

15/03/2026, 15:32

Conclusos para despacho

15/03/2026, 15:32

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 02:04

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

Documentos

Sentença

•03/11/2025, 08:31

Despacho

•12/03/2025, 15:35

05/11/2025, 01:22

Publicado Intimação em 05/11/2025.

05/11/2025, 01:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2025, 10:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/11/2025, 08:31

Conclusos para decisão

02/07/2025, 11:10

Juntada de petição

27/06/2025, 05:42

Juntada de petição

27/05/2025, 16:16

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 08/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:17

Juntada de petição

07/05/2025, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

14/04/2025, 00:30

Publicado Intimação em 10/04/2025.

14/04/2025, 00:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2025, 16:10

Juntada de Certidão

08/04/2025, 15:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/03/2025, 08:41

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

14/03/2025, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2025, 15:35

Conclusos para despacho

01/01/2025, 23:30

Juntada de Certidão

01/01/2025, 23:30

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 03:38

Juntada de petição

04/09/2024, 16:51

Publicado Intimação em 29/08/2024.

29/08/2024, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

29/08/2024, 02:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2024, 15:12

Recebidos os autos

23/08/2024, 09:10

Juntada de despacho

23/08/2024, 09:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

27/11/2023, 16:27

Juntada de Certidão

01/11/2023, 08:25

Juntada de Certidão

04/08/2023, 16:26

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 02/02/2023 23:59.

19/04/2023, 15:17

Juntada de contrarrazões

01/02/2023, 11:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2022, 15:02

Juntada de Certidão

28/11/2022, 07:46

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 14/09/2022 23:59.

18/11/2022, 18:36

Juntada de apelação cível

09/09/2022, 10:21

Juntada de apelação cível

09/09/2022, 10:03

Publicado Intimação em 23/08/2022.

23/08/2022, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022

23/08/2022, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: MARIA VALCIMAR DE SOUSA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO - PI14615 Requerido: BANCO BRADESCO SA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) aos advogados das partes acima, Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO - PI14615 e Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A, para tomarem ciência da Sentença Judicial proferida nos presentes autos, com o seguinte teor final: "Feitas essas considerações: 1) JULGO IMPROCEDENTES os pedidos contidos na petição inicial. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, ressalvada a gratuidade da justiça. P. R. I. Transitado em julgado e não havendo pleito de execução, arquive-se. Brejo/MA, 18 de agosto de 2022. KARLOS ALBERTO RIBEIRO MOTA Juiz Titular de Brejo-MA" Brejo-MA, Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0801423-06.2022.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) e Advogado/Autoridade do(a)

22/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2022, 09:11

Julgado improcedente o pedido

18/08/2022, 19:43

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO em 29/06/2022 06:00.

21/07/2022, 21:05

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO em 29/06/2022 06:00.

21/07/2022, 21:05

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO em 31/05/2022 23:59.

06/07/2022, 04:20

Conclusos para julgamento

04/07/2022, 13:47

Juntada de Certidão

04/07/2022, 13:47

Publicado Intimação em 24/06/2022.

01/07/2022, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

01/07/2022, 04:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: MARIA VALCIMAR DE SOUSA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO - PI14615 Requerido: BANCO BRADESCO SA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO - PI14615, para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Quarta-feira, 22 de Junho de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0801423-06.2022.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Quarta-feira, 22 de Junho de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria

23/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2022, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 12:39

Conclusos para decisão

14/06/2022, 10:52

Juntada de réplica à contestação

31/05/2022, 22:56

Publicado Intimação em 10/05/2022.

10/05/2022, 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022

10/05/2022, 14:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: MARIA VALCIMAR DE SOUSA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO - PI14615 Requerido: BANCO BRADESCO SA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO - PI14615, para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Brejo-MA, Sexta-feira, 06 de Maio de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0801423-06.2022.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Brejo-MA, Sexta-feira, 06 de Maio de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria

09/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2022, 22:47

Juntada de Certidão

29/04/2022, 16:01

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 22/04/2022 23:59.

25/04/2022, 04:39

Juntada de contestação

22/04/2022, 16:20

Publicado Intimação em 21/03/2022.

24/03/2022, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

24/03/2022, 05:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: MARIA VALCIMAR DE SOUSA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO - PI14615 Requerido: BANCO BRADESCO SA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO - PI14615, para tomar ciência do Despacho Judicial proferido nos presentes autos. Brejo-MA, Quinta-feira, 17 de Março de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0801423-06.2022.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para tomar ciência do Despacho Judicial proferido nos presentes autos. Brejo-MA, Quinta-feira, 17 de Março de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria

18/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2022, 17:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2022, 17:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/03/2022, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2022, 14:05

Conclusos para despacho

03/03/2022, 20:52

Distribuído por sorteio

03/03/2022, 15:30

Acórdão

•29/07/2024, 09:34

Despacho

•07/12/2023, 13:01

Sentença

•18/08/2022, 19:43

Despacho

•20/06/2022, 12:39

Despacho

•09/03/2022, 14:05