Procedimento Comum Cível 0801333-95.2022.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/02/2022

Valor da Causa

R$ 10.104,50

Órgão julgador

1ª Vara de Brejo

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Brejo 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa - Juíza em respondência Dra. Rosária de Fátima Almeida Duarte (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa - Ju�za em Substitui��o no 2� Grau - Dra. Ros�ria de F�tima Almeida Duarte (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/03/2025, 16:15

Transitado em Julgado em 17/12/2024

14/03/2025, 16:14

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 08:37

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 08:37

Publicado Intimação em 26/11/2024.

26/11/2024, 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

26/11/2024, 06:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2024, 15:33

Julgado improcedente o pedido

22/11/2024, 09:06

Conclusos para despacho

02/10/2024, 15:01

Juntada de Certidão

02/10/2024, 15:00

Declarada incompetência

02/10/2024, 14:01

Conclusos para decisão

21/09/2024, 16:04

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 00:25

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 05:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/05/2024, 11:08

Todas as movimentações(59)

Arquivado Definitivamente

14/03/2025, 16:15

Transitado em Julgado em 17/12/2024

14/03/2025, 16:14

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 08:37

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 08:37

Publicado Intimação em 26/11/2024.

Documentos

Sentença

•22/11/2024, 09:06

Decisão

•02/10/2024, 14:01

26/11/2024, 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

26/11/2024, 06:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2024, 15:33

Julgado improcedente o pedido

22/11/2024, 09:06

Conclusos para despacho

02/10/2024, 15:01

Juntada de Certidão

02/10/2024, 15:00

Declarada incompetência

02/10/2024, 14:01

Conclusos para decisão

21/09/2024, 16:04

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 00:25

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 05:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/05/2024, 11:08

Recebidos os autos

16/02/2024, 13:23

Juntada de despacho

16/02/2024, 13:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

18/08/2023, 14:30

Juntada de Certidão

28/07/2023, 16:25

Juntada de Certidão

24/04/2023, 09:48

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 12/12/2022 23:59.

19/01/2023, 07:19

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 12/12/2022 23:59.

19/01/2023, 07:19

Publicado Intimação em 18/11/2022.

09/12/2022, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

09/12/2022, 02:13

Juntada de contrarrazões

06/12/2022, 20:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2022, 16:47

Juntada de Certidão

14/11/2022, 09:58

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 01/09/2022 23:59.

30/10/2022, 19:29

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 01/09/2022 23:59.

30/10/2022, 19:29

Juntada de apelação cível

01/09/2022, 23:57

Publicado Intimação em 10/08/2022.

10/08/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

09/08/2022, 22:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: JOSE RODRIGUES DA SILVA FILHO Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630 Requerido: BANCO PANAMERICANO S.A., Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) aos advogados das partes acima, Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630 e Advogado/Autoridade do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A, para tomarem ciência da Sentença Judicial proferida nos presentes autos, com o seguinte teor final: "Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos iniciais. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa com a ressalva da gratuidade. P. R. I. Transitado em julgado e não havendo pleito de execução, arquive-se. Brejo/MA, 5 de agosto de 2022. KARLOS ALBERTO RIBEIRO MOTA Juiz Titular de Brejo-MA" Brejo-MA, Domingo, 07 de Agosto de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0801333-95.2022.8.10.0076 - [Contratos Bancários, Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) e Advogado/Autoridade do(a)

09/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2022, 09:23

Julgado improcedente o pedido

05/08/2022, 14:41

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 29/06/2022 06:00.

21/07/2022, 21:08

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 29/06/2022 06:00.

21/07/2022, 21:03

Conclusos para julgamento

01/07/2022, 09:58

Juntada de Certidão

01/07/2022, 09:54

Publicado Intimação em 24/06/2022.

01/07/2022, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

01/07/2022, 04:32

Juntada de petição

29/06/2022, 09:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: JOSE RODRIGUES DA SILVA FILHO Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630 Requerido: BANCO PAN S/A Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630, para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Quarta-feira, 22 de Junho de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0801333-95.2022.8.10.0076 - [Contratos Bancários, Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Quarta-feira, 22 de Junho de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria

23/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2022, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 13:04

Conclusos para decisão

14/06/2022, 16:56

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 28/04/2022 23:59.

03/05/2022, 12:53

Juntada de aviso de recebimento

03/05/2022, 12:53

Juntada de réplica à contestação

19/04/2022, 12:53

Publicado Intimação em 21/03/2022.

24/03/2022, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

24/03/2022, 05:17

Juntada de Certidão

23/03/2022, 16:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: JOSE RODRIGUES DA SILVA FILHO Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630 Requerido: BANCO PAN S/A Advogado: INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630, para tomar ciência do Despacho Judicial proferido nos presentes autos. Brejo-MA, Quinta-feira, 17 de Março de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0801333-95.2022.8.10.0076 - [Contratos Bancários, Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para tomar ciência do Despacho Judicial proferido nos presentes autos. Brejo-MA, Quinta-feira, 17 de Março de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria

18/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2022, 17:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2022, 17:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/03/2022, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2022, 14:04

Conclusos para despacho

28/02/2022, 21:15

Distribuído por sorteio

25/02/2022, 12:44

Acórdão (expediente)

•21/12/2023, 14:55

Acórdão

•20/12/2023, 16:43

Despacho

•10/10/2023, 11:03

Sentença

•05/08/2022, 14:41

Despacho

•20/06/2022, 13:04

Despacho

•09/03/2022, 14:04