Execução de Título Extrajudicial 0014473-13.2015.8.10.0001 - TJMA

Arquivado Definitivamente

10/08/2022, 16:42

Realizado cálculo de custas

09/08/2022, 10:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Cível de São Luís.

09/08/2022, 10:21

Recebidos os Autos pela Contadoria

05/08/2022, 15:14

Juntada de ato ordinatório

05/08/2022, 15:14

Juntada de certidão trânsito em julgado

05/08/2022, 15:13

Decorrido prazo de ANA PAULA GOMES CORDEIRO em 29/07/2022 23:59.

31/07/2022, 23:34

Decorrido prazo de CLAYTON MOLLER em 29/07/2022 23:59.

31/07/2022, 23:34

Decorrido prazo de ANTONIO FELIPE GOMES DUARTE DE FARIAS em 29/07/2022 23:59.

31/07/2022, 23:34

Publicado Intimação em 07/07/2022.

11/07/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

11/07/2022, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0014473-13.2015.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ANA PAULA GOMES CORDEIRO - OAB/MA 9987-A, CLAYTON MOLLER - OAB/RS 21483-A EXECUTADO: ANTONIO DUARTE DE FARIAS NETO, FARIAS & CAVALEIRO LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: ANTONIO FELIPE GOMES DUARTE DE FARIAS - OAB/MA 16171 SENTENÇA Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL proposta pelo Banco Bradesco S/A em desfavor de ANTÔNIO DUARTE DE FARIAS NETO. Determinada a suspensão da execução nos termos do art. 921, III do CPC ate a não localização do devedor e de bens passíveis de penhora (ID. 68768478). Instada a se manifestar, a parte autora requereu a desistência da presente ação em consequência da não localização de bens penhoráveis, conforme petição de ID. 69938744. É o relatório. Fundamento e decido. Ajuizada a execução tempestivamente, após o despacho que ordenou a citação, houve tentativas de localização da executada e de seus bens, contudo inexitosa. Compulsando os autos, verifico que apesar de não citado o executado, inexiste óbice ao deferimento do pedido da requerente, tendo em vista o contido no art. 200 do Código de Processo Civil. A par disso, a extinção da ação, ainda que sem prévia concordância do réu, é providência que vai ao encontro de suas expectativas, não existindo, portanto, qualquer ofensa ao princípio do devido processo legal (Resp. 1.057.848/SP, Rel. Min. Teori Albino Zavascki). Por fim, ressalto que o Código de Processo Civil/2015, é claro ao afirmar que a falta de bens penhoráveis na execução acarreta a suspensão do feito (art. 921, III). Findo o prazo de suspensão, "não ocorrendo a prescrição intercorrente e não se oferecendo à penhora os tais bens 'futuros', aludidos no art. 789, o juiz poderá extinguir a execução infrutífera, mandando arquivar os autos decorrido o prazo de um ano (art. 921, § 2°), porque inútil a prestação jurisdicional, sem prejuízo da extinção própria fundada na prescrição intercorrente (art. 924, V)" (ASSIS, Araken de. Manual da execução. São Paulo: RT, 2016, p. 767). Diante disso, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO e, via de consequência, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII do Código de Processo Civil/2015. Custas já pagas pela parte autora, sem condenação em honorários com fundamento no Resp Nº 1.675.741 - PR (2017/0126713-6). Arquivem-se os autos, com baixa na distribuição e demais providências. Publique-se. Intimem-se. São Luís/MA, 30 de junho de 2022. ROSÂNGELA SANTOS PRAZERES MACIEIRA Juíza de Direito Titular da 10a Vara Cível

06/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2022, 09:36

Extinto o processo por desistência

30/06/2022, 22:19

Conclusos para julgamento

30/06/2022, 12:14

Juntada de Certidão

30/06/2022, 12:14

Juntada de petição

23/06/2022, 16:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0014473-13.2015.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ANA PAULA GOMES CORDEIRO - OAB/MA 9987-A, CLAYTON MOLLER - OAB/RS 21483-A EXECUTADO: ANTONIO DUARTE DE FARIAS NETO, FARIAS & CAVALEIRO LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: ANTONIO FELIPE GOMES DUARTE DE FARIAS - OAB/MA 16171 DECISÃO Correição extraordinária 2022. Da análise dos autos verifica-se que os executados, até o presente momento, não foram citados. Ademais, intimado para se manifestar, o requerente se manteve inerte. Assim, com fundamento no art. 921, inciso III, do CPC, SUSPENDO A EXECUÇÃO pelo prazo de 01(um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. Após o prazo suspensivo de 1 (um) ano, arquivem-se os autos, os quais poderão ser desarquivados para prosseguimento da execução, a requerimento do exequente, por meio de petição instruída com documentos que demonstrem a existência de bens penhoráveis. De acordo com o § 4º art. 921, do CPC, o termo inicial da prescrição no curso do processo será a ciência da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor ou de bens penhoráveis, e será suspensa, por uma única vez, pelo prazo máximo previsto no § 1º, do mesmo artigo. Saliente-se que, já tendo sido realizada diligência para tanto, não serão admitidos pedidos de reiteração desses atos sem que o exequente demonstre a modificação da situação econômica do executado. (Resp. 1.284.587 – SP. Min. Massami Uyeda, DJe 29/02/12). Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Intime-se. Serve a presente DECISÃO/DESPACHO/SENTENÇA COMO CARTA/MANDADO PARA CUMPRIMENTO. São Luís, data do sistema. ROSÂNGELA SANTOS PRAZERES MACIEIRA Juíza Titular da 10ª Vara Cível

22/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2022, 14:57

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/06/2022, 23:45

Conclusos para despacho

12/05/2022, 11:10

Juntada de Certidão

12/05/2022, 11:10

Juntada de Certidão

12/05/2022, 07:57

Decorrido prazo de ANA PAULA GOMES CORDEIRO em 03/05/2022 23:59.

09/05/2022, 14:03

Decorrido prazo de CLAYTON MOLLER em 03/05/2022 23:59.

09/05/2022, 14:03

Publicado Intimação em 26/04/2022.

26/04/2022, 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

26/04/2022, 06:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0014473-13.2015.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO SA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ANA PAULA GOMES CORDEIRO - OAB/MA 9987-A, CLAYTON MOLLER - OAB/RS 21483-A EXECUTADO: ANTONIO DUARTE DE FARIAS NETO, FARIAS & CAVALEIRO LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: ANTONIO FELIPE GOMES DUARTE DE FARIAS - OAB/MA 16171 DESPACHO Considerando que houve arresto parcial da execução, conforme certidão no ID2477035, fls.45, e os executados nunca foram citados, Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) intime-se a parte exequente para se manifestar e solicitar o que entender de direito, conforme art. 830, § 2° do CPC, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de suspensão da execução, conforme art. 921. inciso III, do CPC. Serve o presente DESPACHO COMO CARTA/MANDADO PARA CUMPRIMENTO. São Luís, 18 de abril de 2022 MARCELO ELIAS MATOS E OKA Juiz de Direito Auxiliar Respondendo pela 10a Vara Cível

25/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2022, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2022, 16:46

Conclusos para despacho

12/04/2022, 11:47

Juntada de Certidão

12/04/2022, 11:47

Decorrido prazo de CLAYTON MOLLER em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 15:28

Juntada de petição

01/04/2022, 15:37

Publicado Intimação em 21/03/2022.

23/03/2022, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

23/03/2022, 11:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0014473-13.2015.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO SA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ANA PAULA GOMES CORDEIRO - OAB/MA 9987-A, CLAYTON MOLLER - OAB/RS 21483-A EXECUTADO: ANTONIO DUARTE DE FARIAS NETO, FARIAS & CAVALEIRO LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: ANTONIO FELIPE GOMES DUARTE DE FARIAS - OAB/MA 16171 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, tendo em vista a certidão ID. 62394521,FAÇO vista dos autos à parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito. São Luís, Segunda-feira, 14 de Março de 2022. FERNANDA ARAUJO ABREU Técnica Judiciária Matrícula 133298 Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

18/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2022, 18:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2022, 18:14

Juntada de ato ordinatório

14/03/2022, 21:45

Juntada de Certidão

10/03/2022, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2022, 12:15

Conclusos para despacho

10/02/2022, 12:29

Juntada de Certidão

10/02/2022, 12:29

Juntada de Certidão

21/01/2022, 00:01

Juntada de Certidão

12/03/2021, 23:12

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2020, 08:44

Conclusos para despacho

21/05/2020, 22:06

Juntada de petição

21/05/2020, 18:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/04/2020, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2020, 20:13

Conclusos para despacho

15/04/2020, 09:25

Juntada de Certidão

15/04/2020, 09:25

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 27/02/2020 23:59:59.

28/02/2020, 01:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/02/2020, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2020, 10:26

Conclusos para despacho

20/11/2019, 15:48

Decorrido prazo de ANTONIO DUARTE DE FARIAS NETO em 07/11/2019 23:59:59.

10/11/2019, 01:19

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 07/11/2019 23:59:59.

10/11/2019, 01:19

Decorrido prazo de FARIAS & CAVALEIRO LTDA - ME em 31/10/2019 23:59:59.

01/11/2019, 03:34

Juntada de petição

29/10/2019, 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/10/2019, 00:19

Publicado Intimação em 23/10/2019.

23/10/2019, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2019, 16:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/10/2019, 16:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/10/2019, 16:41

Juntada de Certidão

21/10/2019, 16:38

Registrado para Cadastramento de processos antigos

21/10/2019, 16:27

Recebidos os autos

21/10/2019, 16:27

—

Arquivado Definitivamente

Realizado cálculo de custas

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Cível de São Luís.

Recebidos os Autos pela Contadoria

Juntada de ato ordinatório

Juntada de certidão trânsito em julgado

Decorrido prazo de ANA PAULA GOMES CORDEIRO em 29/07/2022 23:59.

Decorrido prazo de CLAYTON MOLLER em 29/07/2022 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO FELIPE GOMES DUARTE DE FARIAS em 29/07/2022 23:59.

Publicado Intimação em 07/07/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(69)