Apelação Criminal 0000187-18.2012.8.10.0039 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CriminalHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENALApelação Criminal

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/10/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete Des. José de Ribamar Froz Sobrinho (CCRI)

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Autor

ANTONIO PINHEIRO SAMPAIO, VULGO "MANTEIGA"

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

1 VARA ENTORPECENTES

Terceiro

PRIMEIRA PROMOTORIA DAS FUNDACOES/ENTIDADES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Autor

ANTONIO PINHEIRO SAMPAIO, VULGO "MANTEIGA"

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

1 VARA ENTORPECENTES

Terceiro

PRIMEIRA PROMOTORIA DAS FUNDACOES/ENTIDADES

Terceiro

PROMOTORIAS DE JUSTICA DE SANTA INES

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

DENYS LIMA REGO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL (PROMOTORIA DE JUSTICA DE CURURUPU)

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CAXIAS

Terceiro

ANTONIO PINHEIRO SAMPAIO, VULGO "MANTEIGA"

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

19/05/2022, 10:38

Baixa Definitiva

19/05/2022, 10:38

Juntada de certidão trânsito em julgado

19/05/2022, 10:37

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 03/05/2022 23:59.

04/05/2022, 05:01

Publicado Acórdão (expediente) em 28/04/2022.

28/04/2022, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

28/04/2022, 03:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/04/2022, 15:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2022, 17:45

Conhecido o recurso de ANTONIO PINHEIRO SAMPAIO, VULGO "MANTEIGA" (APELADO) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (VÍTIMA) e não-provido

26/04/2022, 10:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/04/2022, 16:33

Juntada de parecer

19/04/2022, 09:46

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 03:55

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 03:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/04/2022, 14:20

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/04/2022, 19:11

Todas as movimentações(53)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

19/05/2022, 10:38

Baixa Definitiva

19/05/2022, 10:38

Juntada de certidão trânsito em julgado

19/05/2022, 10:37

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 03/05/2022 23:59.

04/05/2022, 05:01

Publicado Acórdão (expediente) em 28/04/2022.

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

•27/04/2022, 15:26

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•26/04/2022, 17:45

28/04/2022, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

28/04/2022, 03:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/04/2022, 15:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2022, 17:45

Conhecido o recurso de ANTONIO PINHEIRO SAMPAIO, VULGO "MANTEIGA" (APELADO) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (VÍTIMA) e não-provido

26/04/2022, 10:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/04/2022, 16:33

Juntada de parecer

19/04/2022, 09:46

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 03:55

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 03:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/04/2022, 14:20

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/04/2022, 19:11

Deliberado em Sessão - Retirado

12/04/2022, 18:59

Juntada de Certidão

12/04/2022, 18:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/04/2022, 16:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/03/2022, 13:06

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 02:23

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/03/2022, 12:46

Pedido de inclusão em pauta

22/03/2022, 12:46

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/03/2022, 12:45

Publicado Despacho (expediente) em 21/03/2022.

21/03/2022, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

19/03/2022, 01:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2022, 19:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2022, 19:35

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/03/2022, 09:43

Conclusos para despacho

17/03/2022, 09:42

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/03/2022, 12:29

Juntada de parecer

09/03/2022, 12:28

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 09:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/01/2022, 20:31

Juntada de Certidão

25/01/2022, 20:30

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 24/01/2022 23:59.

25/01/2022, 01:31

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 10/12/2021 23:59.

11/12/2021, 02:59

Publicado Despacho (expediente) em 03/12/2021.

03/12/2021, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021

03/12/2021, 02:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/12/2021, 16:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2021, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2021, 11:54

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 22/11/2021 23:59.

23/11/2021, 02:57

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/11/2021, 09:15

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 12/11/2021 23:59.

13/11/2021, 01:57

Juntada de parecer do ministério público

10/11/2021, 11:19

Publicado Despacho (expediente) em 05/11/2021.

05/11/2021, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021

05/11/2021, 01:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/11/2021, 22:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2021, 21:52

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2021, 10:56

Recebidos os autos

25/10/2021, 12:52

Conclusos para despacho

25/10/2021, 12:52

Distribuído por sorteio

25/10/2021, 12:52

ACÓRDÃO

•26/04/2022, 10:24

DESPACHO

•17/03/2022, 09:43

DESPACHO

•01/12/2021, 11:54

DESPACHO

•03/11/2021, 10:56

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2021, 16:35