Procedimento Comum Cível 0800982-90.2022.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/02/2022

Valor da Causa

R$ 4.725,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Açailândia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/05/2024, 21:03

Transitado em Julgado em 16/04/2024

10/05/2024, 21:02

Decorrido prazo de RUAN MODESTO LISBOA em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 05:26

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A. em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:24

Publicado Intimação em 20/03/2024.

21/03/2024, 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

21/03/2024, 12:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2024, 19:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/03/2024, 19:13

Julgado improcedente o pedido

11/03/2024, 17:03

Conclusos para julgamento

11/03/2024, 14:41

Juntada de termo

11/03/2024, 14:40

Juntada de Certidão

11/03/2024, 14:40

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A. em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 03:26

Juntada de petição

08/02/2024, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

30/01/2024, 23:51

Todas as movimentações(69)

Arquivado Definitivamente

10/05/2024, 21:03

Transitado em Julgado em 16/04/2024

10/05/2024, 21:02

Decorrido prazo de RUAN MODESTO LISBOA em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 05:26

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A. em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:24

Publicado Intimação em 20/03/2024.

21/03/2024, 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

21/03/2024, 12:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2024, 19:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/03/2024, 19:13

Julgado improcedente o pedido

11/03/2024, 17:03

Conclusos para julgamento

11/03/2024, 14:41

Juntada de termo

11/03/2024, 14:40

Juntada de Certidão

11/03/2024, 14:40

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A. em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 03:26

Juntada de petição

08/02/2024, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

30/01/2024, 23:51

Publicado Intimação em 24/01/2024.

30/01/2024, 23:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2024, 13:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/01/2024, 13:10

Juntada de ato ordinatório

22/01/2024, 13:07

Juntada de termo

22/01/2024, 13:06

Juntada de certidão de oficial de justiça

07/08/2023, 18:59

Juntada de certidão de oficial de justiça

07/08/2023, 18:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/08/2023, 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

25/07/2023, 07:22

Publicado Intimação em 25/07/2023.

25/07/2023, 07:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2023, 10:11

Expedição de Mandado.

21/07/2023, 10:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/07/2023, 10:11

Juntada de ato ordinatório

21/07/2023, 10:06

Juntada de Certidão

21/07/2023, 10:05

Juntada de termo

15/05/2023, 13:14

Juntada de Certidão

15/05/2023, 13:09

Juntada de Ofício

15/05/2023, 12:50

Juntada de Certidão

23/11/2022, 13:30

Juntada de Ofício

23/11/2022, 12:59

Juntada de Certidão

18/08/2022, 13:38

Juntada de Ofício

18/08/2022, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2022, 10:42

Conclusos para julgamento

01/08/2022, 16:16

Juntada de termo

01/08/2022, 16:16

Juntada de Certidão

01/08/2022, 16:15

Decorrido prazo de RUAN MODESTO LISBOA em 13/07/2022 23:59.

24/07/2022, 08:39

Decorrido prazo de RUAN MODESTO LISBOA em 14/06/2022 23:59.

12/07/2022, 17:41

Publicado Intimação em 22/06/2022.

29/06/2022, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

29/06/2022, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: RUAN MODESTO LISBOA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARLOS ALUISIO OLIVEIRA VIANA - MA9555-A REQUERIDO(A): SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) Advogado/Autoridade do(a) REU: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - MA11735-A INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) acima relacionado(a)(s), para tomar(em) conhecimento do(a) Despacho/Decisão/Sentença a seguir transcrito(a): "PROCESSO Nº: 0800982-90.2022.8.10.0022 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: RUAN MODESTO LISBOA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARLOS ALUISIO OLIVEIRA VIANA - MA9555-A REQUERIDO(A): SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) Advogado/Autoridade do(a) REU: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - MA11735-A ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal em seu art. 93, inciso XIV; assim como o art. 152, VI e § 1º, e art. 203, § 4º, do CPC, e, ainda, art. 1º, inciso LX do Provimento n° 22/2018, bem como do art. 1º, inciso X da Portaria 23682019, INTIMO a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer réplica (arts. 350/351 do CPC). Açailândia, 20 de junho de 2022. MURYLLO CHAVES BEZERRA Técnico Judiciário ". Intimação - PROCESSO Nº: 0800982-90.2022.8.10.0022 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2022, 12:54

Juntada de ato ordinatório

20/06/2022, 12:52

Juntada de contestação

14/06/2022, 18:59

Publicado Intimação em 07/06/2022.

14/06/2022, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022

14/06/2022, 08:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: RUAN MODESTO LISBOA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARLOS ALUISIO OLIVEIRA VIANA - MA9555-A REQUERIDO(A): SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) acima relacionado(a)(s), para tomar(em) conhecimento do(a) Despacho/Decisão/Sentença a seguir transcrito(a): "Processo n° 0800982-90.2022.8.10.0022 DESPACHO Intimação - PROCESSO Nº: 0800982-90.2022.8.10.0022 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro a gratuidade judicial(Art. 99, §§2º e 3º, CPC), exceto quanto a eventual recebimento de alvará judicial. Considerando que a Comarca de Açailândia não possui Centro de Solução Consensual e esta Vara não possui conciliador com a capacitação exigida pela Resolução nº 125/2010 do CNJ, e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo de designar audiência de conciliação (art. 139, VI, do CPC). Caso as partes desejem transacionar, deverão manifestar-se nos autos. Intime-se a parte autora para, em 05 dias, manifestar-se acerca da tramitação do processo pelo “Juízo 100% digital.” Cite-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis (art. 335 do CPC), oportunidade em que deverá se manifestar acerca da tramitação do processo pelo “Juízo 100% digital. Advirta-se que a ausência de apresentação da contestação no prazo supra implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial (art. 344 do CPC). Na resposta a parte demandada deverá especificar as provas que pretende produzir, justificando sua utilidade, sob pena de indeferimento de pedido genérico de produção de provas (art. 370, parágrafo único, do CPC). Apresentada contestação, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação e especificar as provas que ainda pretende produzir, justificando sua utilidade, sob pena de indeferimento de pedido de produção de novas provas e julgamento imediato da lide (art. 370, parágrafo único, do CPC). Intimem-se. Cumpra-se. Expedientes necessários. Serve a presente como mandado de intimação/citação. Açailândia -MA, data do sistema. VANESSA MACHADO LORDÃO Juíza de Direito".

06/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2022, 14:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/06/2022, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2022, 10:58

Conclusos para despacho

25/04/2022, 21:17

Juntada de termo

25/04/2022, 21:17

Juntada de Certidão

25/04/2022, 21:12

Juntada de petição

01/04/2022, 09:18

Juntada de petição

01/04/2022, 09:14

Publicado Intimação em 21/03/2022.

24/03/2022, 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

24/03/2022, 06:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: RUAN MODESTO LISBOA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARLOS ALUISIO OLIVEIRA VIANA - MA9555-A REQUERIDO(A): SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) acima relacionado(a)(s), para tomar(em) conhecimento do(a) Despacho/Decisão/Sentença a seguir transcrito(a): "Processo nº. 0800982-90.2022.8.10.0022 DESPACHO Intimação - PROCESSO Nº: 0800982-90.2022.8.10.0022 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte requerente para, em 15 (quinze) dias, emendar a inicial, sob pena de indeferimento da petição inicial, para (i) informar se possui profissão; e (ii) juntar aos autos comprovante de pagamento das custas processuais ou comprovar que faz jus à gratuidade judicial. No mesmo prazo, deve manifestar-se acerca do prosseguimento do feito pelo "Juízo 100% Digital". Expedientes necessários. Cumpra-se. Açailândia/MA, data do sistema. VANESSA MACHADO LORDÃO Juíza de Direito ".

18/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2022, 20:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2022, 20:45

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2022, 14:33

Conclusos para despacho

07/03/2022, 15:54

Juntada de termo

07/03/2022, 15:54

Distribuído por sorteio

24/02/2022, 17:08

Documentos

Sentença

•11/03/2024, 17:03

Ato Ordinatório

•22/01/2024, 13:07

Ato Ordinatório

•21/07/2023, 10:06

Despacho

•10/08/2022, 10:42

Ato Ordinatório

•20/06/2022, 12:52

Despacho

•12/05/2022, 10:58

Despacho

•17/03/2022, 14:33