Cumprimento de sentença 0823213-87.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/05/2016

Valor da Causa

R$ 18.874,45

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 4� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PALMEIRA

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

POLLYANNA SILVA FREIRE LAUANDE

OAB/MA 7612·Representa: Autor

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB/MA 10012·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(21)

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PALMEIRA

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/04/2025, 10:11

Juntada de Certidão

01/04/2025, 08:58

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 12/03/2025 23:59.

19/03/2025, 00:16

Juntada de juntada de ar

13/02/2025, 11:34

Juntada de Certidão

03/02/2025, 15:15

Juntada de termo

29/10/2024, 16:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/10/2024, 13:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/10/2024, 13:08

Juntada de Mandado

12/09/2024, 14:58

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 01:27

Publicado Intimação em 26/02/2024.

26/02/2024, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

24/02/2024, 00:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2024, 15:00

Juntada de Certidão

19/02/2024, 15:50

Realizado cálculo de custas

08/11/2023, 10:54

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

01/04/2025, 10:11

Juntada de Certidão

01/04/2025, 08:58

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 12/03/2025 23:59.

19/03/2025, 00:16

Juntada de juntada de ar

13/02/2025, 11:34

Juntada de Certidão

03/02/2025, 15:15

Documentos

Despacho

•03/11/2023, 21:57

Despacho

•19/07/2023, 17:20

Juntada de termo

29/10/2024, 16:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/10/2024, 13:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/10/2024, 13:08

Juntada de Mandado

12/09/2024, 14:58

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 01:27

Publicado Intimação em 26/02/2024.

26/02/2024, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

24/02/2024, 00:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2024, 15:00

Juntada de Certidão

19/02/2024, 15:50

Realizado cálculo de custas

08/11/2023, 10:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

08/11/2023, 10:54

Recebidos os Autos pela Contadoria

06/11/2023, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2023, 21:57

Conclusos para despacho

30/10/2023, 11:51

Juntada de Certidão

30/10/2023, 11:51

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 05:06

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 01/09/2023 23:59.

04/09/2023, 04:12

Publicado Intimação em 10/08/2023.

10/08/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

10/08/2023, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2023, 10:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/08/2023, 08:04

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2023, 17:20

Conclusos para despacho

19/07/2023, 15:34

Juntada de decisão

15/07/2023, 09:43

Recebidos os autos

15/07/2023, 09:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

18/10/2022, 22:32

Juntada de Certidão

02/06/2022, 11:31

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 06/05/2022 23:59.

25/05/2022, 16:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/03/2022, 05:50

Juntada de Certidão

23/02/2022, 13:01

Juntada de apelação

11/02/2022, 14:44

Publicado Intimação em 21/01/2022.

31/01/2022, 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

31/01/2022, 04:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0823213-87.2016.8.10.0001. AUTOR: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA OAB/MA 3827, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA, OAB/MA 10.012 Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: POLLYANNA SILVA FREIRE LAUANDE - MA7612 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Sentença: Ementa: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública. Execução de honorários de sucumbência reconhecidos na Ação Coletiva nº 14.440/2000. Fracionamento dos honorários em relação ao créd Intimação -

18/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2022, 08:05

Julgado improcedente o pedido

20/08/2021, 23:44

Conclusos para despacho

16/08/2021, 08:26

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 12/07/2018 23:59:59.

13/07/2018, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/06/2018, 00:10

Publicado Intimação em 20/06/2018.

20/06/2018, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2018, 11:48

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

05/06/2018, 11:22

Juntada de Petição de petição

17/08/2016, 08:50

Distribuído por sorteio

31/05/2016, 16:39

Conclusos para despacho

31/05/2016, 16:39

Decisão (expediente)

•20/06/2023, 10:37

Decisão

•19/06/2023, 11:23

Acórdão (expediente)

•31/03/2023, 22:19

Acórdão

•31/03/2023, 10:59

Despacho

•23/11/2022, 12:58

Decisão (expediente)

•09/11/2022, 11:53

Decisão

•02/11/2022, 09:46

Ato Ordinatório

•23/02/2022, 13:01

Sentença

•20/08/2021, 23:44

Despacho

•05/06/2018, 11:22