Cumprimento de sentença 0052054-67.2012.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/12/2012

Valor da Causa

R$ 6.547,92

Órgão julgador

6ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Juntada de certidão

12/05/2026, 08:31

Juntada de certidão

13/03/2026, 11:21

Juntada de certidão

13/03/2026, 11:19

Juntada de Certidão

11/02/2026, 13:49

Decorrido prazo de MARIANA GUIMARAES DOS SANTOS em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 01:04

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 01:05

Publicado Intimação em 24/10/2025.

24/10/2025, 01:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2025, 15:04

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/10/2025, 16:47

Conclusos para despacho

11/07/2025, 17:26

Juntada de Certidão

11/07/2025, 17:25

Decorrido prazo de MARIANA GUIMARAES DOS SANTOS em 13/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

28/06/2025, 00:47

Publicado Intimação em 23/05/2025.

28/06/2025, 00:47

Todas as movimentações(188)

Juntada de certidão

12/05/2026, 08:31

Juntada de certidão

13/03/2026, 11:21

Juntada de certidão

13/03/2026, 11:19

Juntada de Certidão

11/02/2026, 13:49

Decorrido prazo de MARIANA GUIMARAES DOS SANTOS em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 01:04

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 01:05

Publicado Intimação em 24/10/2025.

24/10/2025, 01:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2025, 15:04

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/10/2025, 16:47

Conclusos para despacho

11/07/2025, 17:26

Juntada de Certidão

11/07/2025, 17:25

Decorrido prazo de MARIANA GUIMARAES DOS SANTOS em 13/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

28/06/2025, 00:47

Publicado Intimação em 23/05/2025.

28/06/2025, 00:47

Juntada de petição

11/06/2025, 16:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 17:33

Ato ordinatório praticado

21/05/2025, 17:27

Juntada de Certidão

21/05/2025, 17:25

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/05/2025, 11:12

Conclusos para despacho

20/01/2025, 14:40

Juntada de Certidão

20/01/2025, 14:40

Decorrido prazo de MARIANA GUIMARAES DOS SANTOS em 12/11/2024 23:59.

15/11/2024, 14:58

Juntada de petição

11/11/2024, 17:38

Publicado Intimação em 21/10/2024.

21/10/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

20/10/2024, 14:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2024, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 19:30

Conclusos para despacho

25/01/2024, 14:12

Juntada de Certidão

25/01/2024, 14:10

Decorrido prazo de MARIANA GUIMARAES DOS SANTOS em 01/11/2023 23:59.

03/11/2023, 09:06

Juntada de petição

01/11/2023, 10:19

Publicado Intimação em 25/10/2023.

25/10/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

25/10/2023, 00:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2023, 17:07

Juntada de Certidão

23/10/2023, 11:18

Juntada de Certidão

14/09/2023, 12:32

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/09/2023, 17:48

Conclusos para despacho

18/05/2023, 16:18

Juntada de Certidão

18/05/2023, 16:18

Decorrido prazo de MARIANA GUIMARAES DOS SANTOS em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 04:33

Juntada de petição

15/05/2023, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

20/04/2023, 00:14

Publicado Intimação em 20/04/2023.

20/04/2023, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2023, 09:13

Juntada de Certidão

18/04/2023, 09:09

Outras Decisões

22/03/2023, 17:24

Decorrido prazo de MARIANA GUIMARAES DOS SANTOS em 13/10/2022 23:59.

17/01/2023, 04:02

Decorrido prazo de MARIANA GUIMARAES DOS SANTOS em 13/10/2022 23:59.

17/01/2023, 04:02

Conclusos para despacho

14/10/2022, 20:11

Juntada de Certidão

14/10/2022, 20:10

Juntada de petição

11/10/2022, 10:32

Publicado Intimação em 28/09/2022.

01/10/2022, 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

01/10/2022, 04:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0052054-67.2012.8.10.0001. EXEQUENTE: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - MA4915-A, MARIANA GUIMARAES DOS SANTOS - MA10221-A REPRESENTADO: ERIKA PAIVA E SILVA ATO ORDINATÓRIO: Certifico que foi realizada tentativa(s) de penhora na(s) conta(s) do(s) executado(s), com valor menor que o solicitado e pesquisa no RENAJUD sem êxito, conforme telas juntadas a seguir, razão pela qual de ordem, com fundamentação legal: § 4º do Art. 203 do CPC c/c o provimento 22/2018 do Código de Normas da Corregedoria, expeço intimação para a parte exequente indicar bens da parte executada a serem penhorados, no prazo de 10 dias. Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 GEYSA CRISTINA LEITE DE OLIVEIRA Secretária Judicial da 6ª Vara Cível. Intimação - Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2022, 17:44

Juntada de Certidão

23/09/2022, 22:12

Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

20/08/2022, 09:37

Juntada de recibo (sisbajud)

15/08/2022, 09:48

Decorrido prazo de MARIANA GUIMARAES DOS SANTOS em 05/07/2022 23:59.

22/07/2022, 18:51

Decorrido prazo de MARIANA GUIMARAES DOS SANTOS em 05/07/2022 23:59.

22/07/2022, 18:47

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

04/07/2022, 11:53

Publicado Intimação em 27/06/2022.

02/07/2022, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

02/07/2022, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0052054-67.2012.8.10.0001. EXEQUENTE: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - MA4915-A, MARIANA GUIMARAES DOS SANTOS - MA10221 REPRESENTADO: ERIKA PAIVA E SILVA ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, RECOLHA a parte exequente CEUMA - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR, no prazo de 05 (cinco) dias, as custas devidas à fase do Cumprimento de Sentença, conforme tabela de custas atualizada, da Lei 9.109/2009 - TJMA, de acordo com o despacho Id 58821923. São Luís, Quarta-feira, 22 de Junho de 2022. CARLOS AURÉLIO RODRIGUES FRAZÃO Auxiliar Judiciário 105262 Intimação - Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2022, 09:40

Juntada de Certidão

22/06/2022, 17:19

Juntada de Certidão

22/06/2022, 17:16

Juntada de petição

24/03/2022, 08:57

Publicado Intimação em 21/03/2022.

24/03/2022, 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

24/03/2022, 07:07

Juntada de petição

21/03/2022, 15:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR REPRESENTADO: ERIKA PAIVA E SILVA O Excelentíssimo Senhor GERVASIO PROTASIO DOS SANTOS JUNIOR, Juiz de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de São Luís, Estado do Maranhão. Intimando(a): ERIKA PAIVA E SILVA, CPF nº 522.608.953-87, com endereço incerto e não sabido. FINALIDADE: Intimação da parte executada, acima nomeada para que no prazo de 15 dias, efetue o pagamento da condenação no valor de R$ 11.256,69 (onze mil, duzentos e cinquenta e seis reais e sessenta e nove centavos), sob pena de cumprimento forçado do valor indicado na memória de cálculo, acrescido da multa de 10% (dez por cento) prevista no art. 523, § 1º, do CPC/2015, e de honorários advocatícios para a fase de execução, também fixados em 10% (dez por cento), além das custas. Advirta-se que transcorrido o prazo acima sem o pagamento, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que apresente impugnação, querendo. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente, o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da lei. São Luís, data do sistema. GERVASIO PROTASIO DOS SANTOS JUNIOR Juiz de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís/MA Intimação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca da Ilha de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis Fórum Desembargador Sarney Costa Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.076-820 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Processo nº: 0052054-67.2012.8.10.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

18/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2022, 22:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2022, 22:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/03/2022, 22:33

Juntada de Edital

21/02/2022, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2022, 16:24

Conclusos para despacho

10/01/2022, 08:50

Juntada de Certidão

10/01/2022, 08:50

Evoluída a classe de #Oculto# para #Oculto#

10/01/2022, 08:49

Juntada de petição

15/12/2021, 12:11

Publicado Intimação em 23/11/2021.

23/11/2021, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021

23/11/2021, 05:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2021, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2021, 12:16

Conclusos para despacho

16/11/2021, 13:05

Juntada de Certidão

16/11/2021, 13:05

Transitado em Julgado em 30/09/2021

25/10/2021, 14:46

Juntada de petição

14/09/2021, 10:53

Publicado Intimação em 19/08/2021.

19/08/2021, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021

19/08/2021, 03:34

Juntada de petição

17/08/2021, 13:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2021, 09:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/08/2021, 09:58

Julgado procedente o pedido

12/08/2021, 12:18

Conclusos para julgamento

12/08/2021, 11:18

Juntada de Certidão

12/08/2021, 11:18

Juntada de petição

09/08/2021, 10:56

Publicado Intimação em 16/07/2021.

24/07/2021, 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

24/07/2021, 06:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2021, 11:30

Juntada de ato ordinatório

07/07/2021, 15:58

Juntada de contestação

07/07/2021, 12:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/06/2021, 15:40

Juntada de Ato ordinatório

24/06/2021, 15:37

Juntada de Certidão

24/06/2021, 15:31

Decorrido prazo de ERIKA PAIVA E SILVA em 23/04/2021 23:59:59.

24/04/2021, 06:14

Expedição de informações pessoalmente.

14/04/2021, 16:13

Decorrido prazo de ERIKA PAIVA E SILVA em 22/03/2021 23:59:59.

26/03/2021, 15:07

Publicado Citação em 01/03/2021.

01/03/2021, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 02:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2021, 17:03

Juntada de edital

23/02/2021, 17:30

Decorrido prazo de MARIANA GUIMARAES DOS SANTOS em 22/02/2021 23:59:59.

23/02/2021, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2021, 12:15

Conclusos para despacho

22/02/2021, 15:49

Juntada de Certidão

22/02/2021, 15:49

Juntada de petição

21/02/2021, 16:46

Publicado Intimação em 11/02/2021.

11/02/2021, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021

10/02/2021, 02:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2021, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2021, 08:19

Conclusos para despacho

08/02/2021, 21:31

Juntada de Certidão

08/02/2021, 21:31

Juntada de termo

01/02/2021, 16:10

Audiência Conciliação cancelada para 06/04/2020 08:30 6ª Vara Cível de São Luís.

15/01/2021, 21:29

Juntada de Certidão

15/01/2021, 10:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/01/2021, 18:25

Juntada de Carta ou Mandado

07/01/2021, 00:54

Juntada de Certidão

16/12/2020, 08:35

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/12/2020, 13:33

Juntada de ato ordinatório

14/12/2020, 18:30

Decorrido prazo de ERIKA PAIVA E SILVA em 05/11/2020 23:59:59.

06/11/2020, 04:27

Juntada de aviso de recebimento

13/10/2020, 12:12

Juntada de Certidão

31/08/2020, 14:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/08/2020, 03:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/08/2020, 03:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/08/2020, 02:45

Juntada de Carta ou Mandado

11/08/2020, 22:09

Juntada de Carta ou Mandado

11/08/2020, 22:04

Juntada de Carta ou Mandado

11/08/2020, 21:59

Juntada de Carta ou Mandado

11/08/2020, 21:54

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2020, 09:07

Conclusos para despacho

01/08/2020, 14:22

Juntada de Certidão

01/08/2020, 14:20

Decorrido prazo de MARIANA GUIMARAES DOS SANTOS em 01/07/2020 23:59:59.

02/07/2020, 00:56

Juntada de petição

12/06/2020, 11:15

Decorrido prazo de MARIANA GUIMARAES DOS SANTOS em 01/06/2020 23:59:59.

11/06/2020, 10:03

Decorrido prazo de MARIANA GUIMARAES DOS SANTOS em 28/05/2020 23:59:59.

29/05/2020, 01:17

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

26/05/2020, 13:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/05/2020, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2020, 08:39

Conclusos para despacho

08/05/2020, 17:35

Juntada de Certidão

08/05/2020, 17:35

Juntada de petição

07/05/2020, 16:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/04/2020, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2020, 12:08

Conclusos para despacho

24/04/2020, 08:27

Juntada de Certidão

24/04/2020, 08:27

Juntada de Certidão

24/04/2020, 08:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/02/2020, 13:20

Juntada de Ato ordinatório

21/02/2020, 13:18

Juntada de Carta precatória

12/02/2020, 15:18

Audiência conciliação designada para 06/04/2020 08:30 6ª Vara Cível de São Luís.

12/02/2020, 12:39

Juntada de ato ordinatório

12/02/2020, 11:49

Decorrido prazo de MARIANA GUIMARAES DOS SANTOS em 07/02/2020 23:59:59.

08/02/2020, 01:46

Juntada de petição

07/02/2020, 17:11

Juntada de aviso de recebimento

23/01/2020, 10:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/01/2020, 11:53

Juntada de ato ordinatório

08/01/2020, 17:26

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 21/11/2019 10:00 6ª Vara Cível de São Luís .

21/11/2019, 10:18

Juntada de aviso de recebimento

18/11/2019, 09:20

Decorrido prazo de MARIANA GUIMARAES DOS SANTOS em 21/10/2019 23:59:59.

22/10/2019, 03:24

Juntada de protocolo

21/10/2019, 16:56

Audiência conciliação designada para 21/11/2019 10:00 6ª Vara Cível de São Luís.

03/10/2019, 17:43

Decorrido prazo de MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS em 30/09/2019 23:59:59.

03/10/2019, 03:23

Decorrido prazo de MARIANA GUIMARAES DOS SANTOS em 30/09/2019 23:59:59.

03/10/2019, 03:23

Juntada de Certidão

20/09/2019, 11:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/09/2019, 17:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/09/2019, 17:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/09/2019, 17:49

Juntada de Certidão

19/09/2019, 17:47

Juntada de Mandado

19/09/2019, 14:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/09/2019, 12:59

Juntada de Certidão

12/09/2019, 12:57

Registrado para Cadastramento de processos antigos

12/09/2019, 12:51

Recebidos os autos

12/09/2019, 12:51

Documentos

Decisão

•21/10/2025, 16:47

Ato Ordinatório

•21/05/2025, 17:27

Decisão

•03/05/2025, 11:12

Despacho

•15/10/2024, 19:30

Ato Ordinatório

•23/10/2023, 11:18

Decisão

•05/09/2023, 17:48

Ato Ordinatório

•18/04/2023, 09:09

Decisão

•22/03/2023, 17:24

Ato Ordinatório

•23/09/2022, 22:12

Custas

•04/07/2022, 11:53

Ato Ordinatório

•22/06/2022, 17:19

Despacho

•10/01/2022, 16:24

Despacho

•18/11/2021, 12:16

Sentença

•12/08/2021, 12:18

Ato Ordinatório

•07/07/2021, 15:58

Todos os documentos(25)

Decisão

•21/10/2025, 16:47

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Custas

•04/07/2022, 11:53

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•22/06/2022, 17:19

Despacho

•10/01/2022, 16:24

Despacho

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Sentença

•12/08/2021, 12:18

Ato Ordinatório

•07/07/2021, 15:58

Ato Ordinatório

•24/06/2021, 15:37

Despacho

•23/02/2021, 12:15

Despacho

•09/02/2021, 08:19

Ato Ordinatório

•14/12/2020, 18:30

Despacho

•03/08/2020, 09:07

Despacho

•11/05/2020, 08:39

Despacho

•24/04/2020, 12:08

Ato Ordinatório

•21/02/2020, 13:18

Ato Ordinatório

•12/02/2020, 11:49

Ato Ordinatório

•08/01/2020, 17:26