Procedimento Comum Cível 0800500-45.2018.8.10.0035 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800500-45.2018.8.10.0035 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/12/2022, 12:50

Realizado cálculo de custas

16/09/2022, 10:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Coroatá.

16/09/2022, 10:45

Recebidos os Autos pela Contadoria

22/06/2022, 11:06

Juntada de Certidão

22/06/2022, 11:06

Decorrido prazo de FLOR DE MARIA ARAUJO MIRANDA em 29/03/2022 23:59.

01/04/2022, 21:08

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 29/03/2022 23:59.

01/04/2022, 21:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022

22/03/2022, 00:17

Publicado Intimação em 22/03/2022.

22/03/2022, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: FLOR DE MARIA ARAUJO MIRANDA - MA14632-A Réu: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial que segue e cumpri-lo conforme o ali disposto: "DESPACHOVistos, etc.1. INTIMEM-SE as partes para que tomem conhecimento da chegada dos autos neste juízo e requeiram o que entender de direito no prazo de cinco dias, cientificando-as, desde já, de que eventual cumprimento de sentença (se for o caso) deverá ser protocolado no PJE, conforme Portaria Conjunta 52017 do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.2. ENCAMINHEM-SE os autos à Contadoria Judicial para que apure a existência de custas finais a serem pagas.3. Sendo apurados valores, Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0800500-45.2018.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): PAULO ROBERTO SOUSA SANTANA Advogado/Autoridade do(a) INTIME-SE a parte vencida para efetuar seu pagamento no prazo de 15 dias, salvo se se tratar de parte beneficiária da assistência judiciária gratuita, caso em que, nos termos do artigo 98, § 3º, CPC, “as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário”.4. Não havendo manifestação das partes e tendo sido pagas as custas finais, considerando que já houve trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos com observância dos procedimentos legais.Coroatá/MA, Quinta-feira, 10 de Março de 2022.DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZAJuiz de Direito". Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 18 de março de 2022. IZAIAS SOUSA DA COSTA, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM. Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

21/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 03:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 03:43

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2022, 15:54

Conclusos para despacho

21/02/2022, 09:49

Juntada de Certidão

21/02/2022, 09:49

Documentos

Despacho

•10/03/2022, 15:54

Acórdão (expediente)

•03/12/2021, 13:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: FLOR DE MARIA ARAUJO MIRANDA - MA14632-A Réu: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial que segue e cumpri-lo conforme o ali disposto: "DESPACHOVistos, etc.1. INTIMEM-SE as partes para que tomem conhecimento da chegada dos autos neste juízo e requeiram o que entender de direito no prazo de cinco dias, cientificando-as, desde já, de que eventual cumprimento de sentença (se for o caso) deverá ser protocolado no PJE, conforme Portaria Conjunta 52017 do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.2. ENCAMINHEM-SE os autos à Contadoria Judicial para que apure a existência de custas finais a serem pagas.3. Sendo apurados valores, Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0800500-45.2018.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): PAULO ROBERTO SOUSA SANTANA Advogado/Autoridade do(a) INTIME-SE a parte vencida para efetuar seu pagamento no prazo de 15 dias, salvo se se tratar de parte beneficiária da assistência judiciária gratuita, caso em que, nos termos do artigo 98, § 3º, CPC, “as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário”.4. Não havendo manifestação das partes e tendo sido pagas as custas finais, considerando que já houve trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos com observância dos procedimentos legais.Coroatá/MA, Quinta-feira, 10 de Março de 2022.DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZAJuiz de Direito". Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 18 de março de 2022. IZAIAS SOUSA DA COSTA, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM. Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

21/03/2022, 00:00

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Partes do Processo(9)

Arquivado Definitivamente

Realizado cálculo de custas

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Coroatá.

Recebidos os Autos pela Contadoria

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de FLOR DE MARIA ARAUJO MIRANDA em 29/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 29/03/2022 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022

Publicado Intimação em 22/03/2022.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Todas as movimentações(53)