Execução de Título Extrajudicial 0813029-96.2021.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDireitos e Títulos de CréditoPenhorCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/04/2021

Valor da Causa

R$ 12.119,12

Órgão julgador

10ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução de Título Extrajudicial · 10� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/07/2023, 11:45

Transitado em Julgado em 21/06/2023

18/07/2023, 11:43

Juntada de petição

09/05/2023, 16:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/05/2023, 15:06

Decorrido prazo de FLAVIA VASQUES BOVERES em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 00:34

Decorrido prazo de FLAVIA VASQUES BOVERES em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 00:13

Publicado Intimação em 03/04/2023.

16/04/2023, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

16/04/2023, 16:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2023, 13:49

Extinto o processo por desistência

28/03/2023, 13:12

Conclusos para julgamento

27/03/2023, 14:07

Juntada de petição

21/03/2023, 17:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/03/2023, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2023, 18:10

Conclusos para julgamento

07/03/2023, 11:08

Todas as movimentações(85)

Arquivado Definitivamente

18/07/2023, 11:45

Transitado em Julgado em 21/06/2023

18/07/2023, 11:43

Juntada de petição

09/05/2023, 16:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/05/2023, 15:06

Decorrido prazo de FLAVIA VASQUES BOVERES em 28/04/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•28/03/2023, 13:12

Despacho

•08/03/2023, 18:10

29/04/2023, 00:34

Decorrido prazo de FLAVIA VASQUES BOVERES em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 00:13

Publicado Intimação em 03/04/2023.

16/04/2023, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

16/04/2023, 16:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2023, 13:49

Extinto o processo por desistência

28/03/2023, 13:12

Conclusos para julgamento

27/03/2023, 14:07

Juntada de petição

21/03/2023, 17:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/03/2023, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2023, 18:10

Conclusos para julgamento

07/03/2023, 11:08

Juntada de petição

02/03/2023, 15:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2023, 20:26

Publicado Intimação em 23/01/2023.

10/02/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

10/02/2023, 00:45

Juntada de ato ordinatório

08/02/2023, 16:04

Juntada de Certidão

08/02/2023, 16:02

Juntada de Certidão

30/01/2023, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2023, 11:22

Conclusos para decisão

25/01/2023, 10:29

Juntada de Certidão

25/01/2023, 10:29

Juntada de petição

19/01/2023, 15:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2023, 12:01

Juntada de Certidão

16/12/2022, 13:26

Juntada de Certidão

16/12/2022, 13:25

Decorrido prazo de JANDERSON MARCIO MOREIRA PINTO em 27/09/2022 23:59.

06/12/2022, 00:30

Decorrido prazo de JANDERSON MARCIO MOREIRA PINTO em 04/11/2022 23:59.

10/11/2022, 13:25

Decorrido prazo de FLAVIA VASQUES BOVERES em 20/09/2022 23:59.

04/11/2022, 18:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/10/2022, 07:20

Juntada de Certidão

03/10/2022, 09:54

Desentranhado o documento

03/10/2022, 09:49

Juntada de Certidão

03/10/2022, 09:45

Publicado Intimação em 13/09/2022.

17/09/2022, 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

17/09/2022, 08:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0813029-96.2021.8.10.0001. EXEQUENTE: JOSE MARTINS BOUERES FILHO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FLAVIA VASQUES BOVERES - OAB/MA 6631 EXECUTADO: JANDERSON MARCIO MOREIRA PINTO DECISÃO Verificando que o agravo de instrumento n° 0805623-90.2022.8.10.0000 foi desprovido, dou regular prosseguimento ao processo de execução. Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL DEFIRO o pedido de Id. 63147531, para proceder com nova constrição nos ativos financeiros do executado, via SisbaJud. Havendo bloqueio de quantia suficiente ou parcial, intime-se a parte executada para, querendo, manifestar-se sobre as matérias restritas ao art. 854, §3º do CPC. Não apresentada manifestação do executado, autorizo desde já a conversão da indisponibilidade em penhora, sem necessidade lavratura de termo, com a transferência do valor para conta vinculada ao juízo, nos termos do art. 854, §5º do CPC. Não havendo êxito na tentativa de constrição, intime-se o exequente para indicar bens passíveis de penhora nos 10 (dez) dias úteis seguintes, sob pena de execução frustrada e imediato arquivamento dos autos com baixa na distribuição. Intime-se. Cumpra-se. Serve a presente DECISÃO/MANDADO PARA CUMPRIMENTO. São Luís, 05 de setembro de 2022. ROSÂNGELA SANTOS PRAZERES MACIEIRA Juíza Titular da 10a Vara Cível

12/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2022, 08:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/09/2022, 08:23

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/09/2022, 16:03

Juntada de Certidão

21/07/2022, 13:50

Conclusos para decisão

18/05/2022, 09:40

Juntada de Certidão

18/05/2022, 09:40

Decorrido prazo de FLAVIA VASQUES BOVERES em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 08:59

Juntada de Certidão

05/04/2022, 11:58

Publicado Intimação em 22/03/2022.

24/03/2022, 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022

24/03/2022, 07:48

Juntada de petição

21/03/2022, 16:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0813029-96.2021.8.10.0001. EXEQUENTE: JOSÉ MARTINS BOUERES FILHO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FLAVIA VASQUES BOVERES OAB/MA 6631 EXECUTADO: JANDERSON MARCIO MOREIRA PINTO DECISÃO QUE REJEITA IMPUGNAÇÃO A PENHORA Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Trata-se de impugnação à penhora efetuada via SISBAJUD, sob justificativa de ter recaído sobre valores oriundos de salário destinado à subsistência da executada e sua família. Não há como acolher a impugnação. Com efeito, em que pese a alegação de que os valores bloqueados destinam-se a subsistência da parte autora, não foram apresentadas quaisquer provas do alegado, nem demonstrado, minimamente, que o valor decorre de verbas salariais, mormente por terem sido bloqueados valores em diversos bancos. Nota-se que a parte executada não apresentou extratos bancários, contracheques, comprovantes de recebimento de salário e nem demonstrativo de despesas, prejudicando assim qualquer análise acerca da veracidade de suas alegações, tanto em relação à natureza de salário das verbas bloqueadas quanto em relação à sua subsistência. Desse modo, REJEITO A IMPUGNAÇÃO À PENHORA. Intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito. Eventual pedido de levantamento de valores fica condicionado ao trânsito em julgado da presente decisão. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Serve o presente DESPACHO COMO CARTA/MANDADO PARA CUMPRIMENTO. São Luís, 14 de março de 2022. MARCELO ELIAS MATOS E OKA Juiz de Direito Auxiliar Respondendo pela 10a Vara Cível.

21/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 07:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 07:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/03/2022, 07:21

Outras Decisões

14/03/2022, 13:39

Conclusos para decisão

09/12/2021, 07:42

Juntada de Certidão

09/12/2021, 07:42

Juntada de petição

29/11/2021, 17:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/11/2021, 17:37

Juntada de Certidão

09/11/2021, 10:23

Outras Decisões

28/10/2021, 16:23

Conclusos para decisão

09/08/2021, 10:05

Juntada de Certidão

09/08/2021, 10:04

Juntada de Certidão

05/08/2021, 11:58

Juntada de réplica à contestação

02/08/2021, 10:43

Publicado Intimação em 19/07/2021.

24/07/2021, 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

24/07/2021, 18:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2021, 12:31

Juntada de Certidão

13/07/2021, 19:17

Juntada de petição

13/07/2021, 09:34

Decorrido prazo de JANDERSON MARCIO MOREIRA PINTO em 02/07/2021 23:59:59.

03/07/2021, 04:32

Juntada de petição

25/06/2021, 11:53

Juntada de diligência

10/06/2021, 18:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/06/2021, 18:13

Expedição de Mandado.

13/05/2021, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2021, 08:55

Conclusos para despacho

11/05/2021, 08:41

Juntada de Certidão

11/05/2021, 08:41

Juntada de petição

10/05/2021, 16:40

Publicado Intimação em 10/05/2021.

10/05/2021, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021

07/05/2021, 02:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2021, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2021, 13:53

Conclusos para despacho

12/04/2021, 08:18

Distribuído por sorteio

09/04/2021, 19:37

Ato Ordinatório

•08/02/2023, 16:04

Despacho

•30/01/2023, 11:22

Ato Ordinatório

•16/12/2022, 13:26

Decisão

•05/09/2022, 16:03

Cópia de decisão

•21/07/2022, 13:50

Decisão

•14/03/2022, 13:39

Decisão

•28/10/2021, 16:23

Ato Ordinatório

•13/07/2021, 19:17

Despacho

•12/05/2021, 08:55

Despacho

•03/05/2021, 13:53