Procedimento Comum Cível 0829408-49.2020.8.10.0001 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0829408-49.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/05/2023, 16:13

Transitado em Julgado em 10/05/2023

26/05/2023, 16:07

Decorrido prazo de BRUNO HAARLEN CRUZ GARCES em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 02:54

Decorrido prazo de SAMUEL SERRA DA SILVEIRA NETO em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 02:54

Publicado Intimação em 17/04/2023.

17/04/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

16/04/2023, 11:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2023, 15:15

Julgado improcedente o pedido

11/04/2023, 09:42

Conclusos para julgamento

07/04/2022, 07:38

Publicado Intimação em 22/03/2022.

24/03/2022, 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022

24/03/2022, 06:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0829408-49.2020.8.10.0001. AUTOR: RAIMUNDO NONATO MACHADO CANTANHEDE Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: BRUNO HAARLEN CRUZ GARCES - MA12413 REU: MIRIAN DOS SANTOS LAMEIRAS FREIRE Advogado/Autoridade do(a) REU: SAMUEL SERRA DA SILVEIRA NETO - MA10249 DECISÃO Intimação - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de demanda de rito comum ordinário, em que RAIMUNDO NONATO MACHADO CANTANHEDE litiga contra MIRIAN DOS SANTOS LAMEIRAS FREIRE, na qual a parte demandada suscita em sua defesa, questão preliminar, consistente na sua ilegitimidade passiva; sobre a qual a parte demandante se insurgiu em sua réplica. Era o que cumpria relatar. Decido. Em que pese a parte demandada alegue a inexistência de comprovação de sua autoria, quanto ao acidente ocorrido, bem como quanto aos danos mencionados na inicial, verifica-se que tal argumento encontra-se intrinsecamente atrelado ao mérito da demanda, oportunidade na qual será feita a devida apuração da responsabilidade civil retromencionada. Dessa forma, inviável o acolhimento de tal ilegitimidade, em sede de cognição preliminar, como pretende a parte demandante; razão pela qual DEIXO DE ACOLHER a preliminar suscitada. Ao ensejo, não havendo requerimento de novas provas, faça-se os autos conclusos para julgamento, nos termos da Portaria nº. 01/2015 GAB15CIV. Publique-se. Cumpra-se. São Luís/MA, data da assinatura eletrônica. Alexandre Lopes de Abreu Juiz Titular da 15ª Vara Cível

21/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 08:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 08:04

Outras Decisões

10/03/2022, 11:23

Documentos

Sentença

•11/04/2023, 09:42

Decisão

•10/03/2022, 11:23

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 10/05/2023

Decorrido prazo de BRUNO HAARLEN CRUZ GARCES em 10/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de SAMUEL SERRA DA SILVEIRA NETO em 10/05/2023 23:59.

Publicado Intimação em 17/04/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Publicado Intimação em 22/03/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Outras Decisões

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