Procedimento Comum Cível 0001335-62.2018.8.10.0101 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0001335-62.2018.8.10.0101 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/09/2022, 17:48

Juntada de certidão trânsito em julgado

08/09/2022, 10:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 15:20

Decorrido prazo de JOZAMARA DE OLIVEIRA AZEVEDO em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 15:20

Publicado Sentença em 22/03/2022.

22/03/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022

21/03/2022, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo n° 1335-62.2018.8.10.0101 Sentença Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER proposta por JOZAMARA DE OLIVEIRA AZEVEDO, em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL devidamente qualificados nos autos. É o relatório. Decido. Pleiteia a parte autora (id. 56432225), a desistência do processo, com a consequente extinção do processo sem resolução do mérito. O pedido de desistência ora formulado revela-se como saída processual mais consentânea, e adequada a sua homologação e consequente extinção do processo sem julgamento do mérito, conforme o art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Ante o exposto, HOMOLOGO a desistência requerida e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VIII, do CPC. Sem custas e sem condenação em Honorários Advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição, observadas as formalidades legais. Monção/MA, data do sistema. Assinado eletronicamente

21/03/2022, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022

20/03/2022, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022

20/03/2022, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022

19/03/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022

19/03/2022, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 08:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 08:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/02/2022 23:59.

27/02/2022, 09:01

Decorrido prazo de JOZAMARA DE OLIVEIRA AZEVEDO em 10/02/2022 23:59.

22/02/2022, 14:50

Documentos

Sentença

•07/01/2022, 12:58

Sentença

•23/11/2021, 20:51

—

Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão trânsito em julgado

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/04/2022 23:59.

Decorrido prazo de JOZAMARA DE OLIVEIRA AZEVEDO em 12/04/2022 23:59.

Publicado Sentença em 22/03/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/02/2022 23:59.

Decorrido prazo de JOZAMARA DE OLIVEIRA AZEVEDO em 10/02/2022 23:59.

Todas as movimentações(29)