Procedimento Comum Cível 0802440-57.2019.8.10.0052 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/11/2019

Valor da Causa

R$ 22.919,00

Órgão julgador

1ª Vara de Pinheiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/01/2025, 11:50

Transitado em Julgado em 18/11/2024

29/01/2025, 11:49

Decorrido prazo de EMMANUEL PINTO CARNEIRO em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 09:38

Decorrido prazo de NATHALYA AMANDA PINHEIRO CHAGAS em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 01:41

Publicado Intimação em 03/10/2024.

03/10/2024, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 02:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2024, 21:29

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

13/08/2024, 15:58

Conclusos para julgamento

07/08/2024, 12:12

Juntada de Certidão

07/08/2024, 12:11

Desentranhado o documento

07/08/2024, 11:54

Decorrido prazo de IRANILDE RIBEIRO FERREIRA em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:43

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAU em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

15/05/2024, 01:10

Publicado Intimação em 15/05/2024.

15/05/2024, 01:10

Todas as movimentações(73)

Arquivado Definitivamente

29/01/2025, 11:50

Transitado em Julgado em 18/11/2024

29/01/2025, 11:49

Decorrido prazo de EMMANUEL PINTO CARNEIRO em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 09:38

Decorrido prazo de NATHALYA AMANDA PINHEIRO CHAGAS em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 01:41

Publicado Intimação em 03/10/2024.

03/10/2024, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 02:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2024, 21:29

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

13/08/2024, 15:58

Conclusos para julgamento

07/08/2024, 12:12

Juntada de Certidão

07/08/2024, 12:11

Desentranhado o documento

07/08/2024, 11:54

Decorrido prazo de IRANILDE RIBEIRO FERREIRA em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:43

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAU em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

15/05/2024, 01:10

Publicado Intimação em 15/05/2024.

15/05/2024, 01:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2024, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2024, 19:24

Conclusos para decisão

20/02/2024, 16:23

Juntada de Certidão

20/02/2024, 16:23

Juntada de contestação

19/01/2024, 08:18

Juntada de petição

08/12/2023, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2023, 20:59

Conclusos para despacho

21/11/2023, 14:29

Juntada de Certidão

21/11/2023, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023, 14:03

Conclusos para despacho

16/08/2023, 14:27

Decorrido prazo de IRANILDE RIBEIRO FERREIRA em 15/06/2023 23:59.

19/06/2023, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

24/05/2023, 01:03

Publicado Intimação em 24/05/2023.

24/05/2023, 01:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2023, 16:53

Juntada de petição

15/05/2023, 15:29

Outras Decisões

03/05/2023, 15:46

Conclusos para decisão

11/01/2023, 10:16

Juntada de termo

11/01/2023, 10:16

Juntada de Certidão

11/01/2023, 10:15

Juntada de contrarrazões

25/08/2022, 23:12

Publicado Intimação em 03/08/2022.

03/08/2022, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022

03/08/2022, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: NATHALYA AMANDA PINHEIRO CHAGAS - MA19490 PARTE(S) REQUERIDA(S): INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DO MARANHAO - IDEM LTDA. e outros Advogado/Autoridade do(a) REU: EMMANUEL PINTO CARNEIRO - CE6736 INTIMAÇÃO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr. Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o(a) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: NATHALYA AMANDA PINHEIRO CHAGAS - MA19490 para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação e documentos juntados pela parte requerida. Pinheiro/MA, 1 de agosto de 2022. Eu, JEDSON DINIZ RIBEIRO, Auxiliar Judiciário(a) da 1ª Vara, digitei e subscrevi. Intimação - PROCESSO Nº: 0802440-57.2019.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Estabelecimentos de Ensino, Serviços Profissionais] PARTE(S) REQUERENTE(S): IRANILDE RIBEIRO FERREIRA Advogado/Autoridade do(a)

02/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2022, 08:33

Juntada de petição

05/06/2022, 10:46

Outras Decisões

03/06/2022, 10:41

Conclusos para decisão

31/05/2022, 14:35

Juntada de termo

31/05/2022, 14:35

Juntada de Certidão

31/05/2022, 14:35

Decorrido prazo de NATHALYA AMANDA PINHEIRO CHAGAS em 29/03/2022 23:59.

30/03/2022, 09:54

Publicado Intimação em 22/03/2022.

24/03/2022, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022

24/03/2022, 09:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802440-57.2019.8.10.0052. Requerente: IRANILDE RIBEIRO FERREIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: NATHALYA AMANDA PINHEIRO CHAGAS - MA19490 Requerido: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DO MARANHAO - IDEM LTDA. e outros Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento 22/2018 da CGJ/MA, pratico o presente ato ordinatório, em razão da parte não ter sido citada: XXXIX – intimação da parte interessada para manifestação sobre certidão negativa da diligência citatória e intimatória do INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DO MARANHAO - IDEM LTDA; Pinheiro, 18 de março de 2022 JEDSON DINIZ RIBEIRO Auxiliar Judiciário(a) da 1ª Vara Autorizado(a) pela Portaria 91/2019 Intimação - ATO ORDINATÓRIO Natureza: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Estabelecimentos de Ensino, Serviços Profissionais]

21/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 08:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 08:38

Juntada de Certidão

18/03/2022, 08:37

Juntada de certidão

14/10/2021, 14:11

Juntada de termo

23/09/2021, 09:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/08/2021, 13:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/08/2021, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2021, 12:22

Conclusos para decisão

30/03/2021, 11:11

Juntada de petição

30/03/2021, 10:26

Publicado Intimação em 09/03/2021.

09/03/2021, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021

08/03/2021, 02:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2021, 09:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/12/2020, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2020, 11:33

Conclusos para despacho

02/07/2020, 07:18

Juntada de Certidão

02/07/2020, 07:18

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/07/2020, 07:14

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2020, 19:42

Conclusos para decisão

09/03/2020, 15:36

Juntada de petição

04/03/2020, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2020, 21:26

Conclusos para despacho

21/11/2019, 17:11

Distribuído por sorteio

06/11/2019, 13:10

Documentos

Sentença

•13/08/2024, 15:58

Despacho

•01/03/2024, 19:24

Despacho

•21/11/2023, 20:59

Despacho

•19/09/2023, 14:03

Documento Diverso

•15/05/2023, 15:29

Documento Diverso

•15/05/2023, 15:29

Decisão

•03/05/2023, 15:46

Decisão

•03/06/2022, 10:41

Ato Ordinatório

•18/03/2022, 08:37

Despacho

•06/06/2021, 12:22

Despacho

•16/10/2020, 11:33

Despacho

•17/06/2020, 19:42

Despacho

•12/02/2020, 21:26