Procedimento Comum Cível 0803111-96.2017.8.10.0037 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0803111-96.2017.8.10.0037 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/05/2025, 08:41

Juntada de protocolo

14/05/2025, 08:27

Juntada de petição

13/05/2025, 15:29

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 15:23

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 15:23

Decorrido prazo de NATANAEL GALVAO LUZ em 08/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

30/04/2025, 00:06

Publicado Intimação em 29/04/2025.

30/04/2025, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2025, 09:36

Juntada de decisão

25/04/2025, 07:10

Recebidos os autos

25/04/2025, 07:10

Juntada de Certidão

25/04/2025, 07:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Município de Grajaú Procurador: Mauro Henrique Ferreira Gonçalves Silva - OAB/MA n° 7.930 Apelado: José Maria Soares do Nascimento Advogado: Natanael Galvão Luz - OAB/TO n° 5.384 Relator: Desembargador Raimundo Moraes Bogéa DECISÃO Dispensado o preparo da parte apelante (CPC, art. 1.007, §1º). Presentes os demais pressupostos extrínsecos e intrínsecos de admissibilidade, e ausentes as hipóteses do art. 1.012, § 1º, do Código de Processo Civil, Decisão (expediente) - Quinta Câmara Cível Apelação Cível n. 0803111-96.2017.8.10.0037 Origem: Juízo de Direito da 1ª Vara de Grajaú recebo a apelação em ambos os efeitos. Encaminhem-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça, para emissão de parecer, conforme art. 677, do Regimento Interno deste Tribunal. Serve a presente como instrumento de intimação. São Luís, data registrada no sistema. Desembargador Raimundo Moraes Bogéa Relator

28/09/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

08/09/2022, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2022, 14:44

Documentos

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 07:10

Acórdão (expediente)

•12/02/2025, 15:08

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de protocolo

Juntada de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de NATANAEL GALVAO LUZ em 08/05/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

Publicado Intimação em 29/04/2025.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de decisão

Recebidos os autos

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(56)