Procedimento Comum Cível 0800605-28.2022.8.10.0117 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2022

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Santa Quitéria

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/08/2022, 17:52

Transitado em Julgado em 22/08/2022

30/08/2022, 17:49

Publicado Intimação em 29/07/2022.

29/07/2022, 00:33

Publicado Sentença em 29/07/2022.

29/07/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022

28/07/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022

28/07/2022, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO - PI14615 RÉU(RÉ): BANCO PANAMERICANO S.A., INTIMAÇÃO do(a)(s) ADVOGADO(A)(S) abaixo identificado(a)(s) para tomar(em) inteiro conhecimento da sentença proferida nos autos do processo supracitado, que tramita no Sistema do Processo Judicial Eletrônico – PJE da Vara Única da Comarca de Santa Quitéria/MA, tudo conforme Art. 1º do PROV - 392020 - CGJ/MA. Santa Quitéria/MA, 26 de julho de 2022. Eu, JOSEMAR MORAES SILVA, digitei. Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO - PI14615 FINALIDADE = TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA PRAZO = 15 dias Intimação - PROCESSO Nº.: 0800605-28.2022.8.10.0117 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): MARIA DA SILVA ALMEIDA Advogado/Autoridade do(a)

27/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: MARIA DA SILVA ALMEIDA ADVOGADO(A) DO(A) REQUERENTE: CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO (OAB 14615-PI) REQUERIDO(A): BANCO PANAMERICANO S.A., ADVOGADO(A) DO(A) REQUERIDO(A): SENTENÇA PROCESSO Nº.: 0800605-28.2022.8.10.0117 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Cuida-se de ação de repetição de indébito formulada pela parte autora em face do requerido, ambos devidamente qualificados. Devidamente intimada para emendar à inicial, o(a) autor(a) permaneceu inerte. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, conforme disposto no artigo 485, III, do Código de Processo Civil. Condeno ainda o autor ao pagamento de custas e honorários advocatícios, suspensa a exigibilidade nos termos do artigo 98, § 3º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas legais e de estilo, dando-se as devidas baixas. Serve a presente de mandado, ofício e carta precatória. Santa Quitéria/MA, data assinada no sistema. Cristiano Regis Cesar da Silva Juiz de Direito Titular da Comarca de Santa Quitéria/MA

27/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2022, 08:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2022, 08:32

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

13/07/2022, 12:03

Conclusos para julgamento

08/07/2022, 13:22

Juntada de Certidão

08/07/2022, 13:22

Publicado Intimação em 20/05/2022.

30/05/2022, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

30/05/2022, 08:02

Todas as movimentações(30)

Arquivado Definitivamente

30/08/2022, 17:52

Transitado em Julgado em 22/08/2022

30/08/2022, 17:49

Publicado Intimação em 29/07/2022.

29/07/2022, 00:33

Publicado Sentença em 29/07/2022.

29/07/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022

28/07/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022

28/07/2022, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO - PI14615 RÉU(RÉ): BANCO PANAMERICANO S.A., INTIMAÇÃO do(a)(s) ADVOGADO(A)(S) abaixo identificado(a)(s) para tomar(em) inteiro conhecimento da sentença proferida nos autos do processo supracitado, que tramita no Sistema do Processo Judicial Eletrônico – PJE da Vara Única da Comarca de Santa Quitéria/MA, tudo conforme Art. 1º do PROV - 392020 - CGJ/MA. Santa Quitéria/MA, 26 de julho de 2022. Eu, JOSEMAR MORAES SILVA, digitei. Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO - PI14615 FINALIDADE = TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA PRAZO = 15 dias Intimação - PROCESSO Nº.: 0800605-28.2022.8.10.0117 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): MARIA DA SILVA ALMEIDA Advogado/Autoridade do(a)

27/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: MARIA DA SILVA ALMEIDA ADVOGADO(A) DO(A) REQUERENTE: CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO (OAB 14615-PI) REQUERIDO(A): BANCO PANAMERICANO S.A., ADVOGADO(A) DO(A) REQUERIDO(A): SENTENÇA PROCESSO Nº.: 0800605-28.2022.8.10.0117 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Cuida-se de ação de repetição de indébito formulada pela parte autora em face do requerido, ambos devidamente qualificados. Devidamente intimada para emendar à inicial, o(a) autor(a) permaneceu inerte. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, conforme disposto no artigo 485, III, do Código de Processo Civil. Condeno ainda o autor ao pagamento de custas e honorários advocatícios, suspensa a exigibilidade nos termos do artigo 98, § 3º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas legais e de estilo, dando-se as devidas baixas. Serve a presente de mandado, ofício e carta precatória. Santa Quitéria/MA, data assinada no sistema. Cristiano Regis Cesar da Silva Juiz de Direito Titular da Comarca de Santa Quitéria/MA

27/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2022, 08:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2022, 08:32

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

13/07/2022, 12:03

Conclusos para julgamento

08/07/2022, 13:22

Juntada de Certidão

08/07/2022, 13:22

Publicado Intimação em 20/05/2022.

30/05/2022, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

30/05/2022, 08:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO - PI14615 RÉU(RÉ): BANCO PAN S/A FINALIDADE = INTIMAÇÃO do(a)(s) ADVOGADO(A)(S) abaixo identificado(a)(s) para tomar(em) inteiro conhecimento do(a) documento/ato/despacho/decisão/sentença abaixo identificado constante nos autos do processo supracitado, que tramita no Sistema do Processo Judicial Eletrônico – PJE da Vara Única da Comarca de Santa Quitéria/MA, tudo conforme Art. 1º do PROV - 392020 - CGJ/MA. Santa Quitéria/MA, 18 de maio de 2022. Eu, JOSEMAR MORAES SILVA, digitei. Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO - PI14615 ID = 66624624 PRAZO = 15 dias Intimação - PROCESSO Nº.: 0800605-28.2022.8.10.0117 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): MARIA DA SILVA ALMEIDA Advogado/Autoridade do(a)

19/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2022, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2022, 12:33

Conclusos para despacho

28/04/2022, 12:23

Juntada de Certidão

28/04/2022, 12:23

Decorrido prazo de MARIA DA SILVA ALMEIDA em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 13:22

Juntada de petição

12/04/2022, 19:01

Publicado Intimação em 22/03/2022.

24/03/2022, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022

24/03/2022, 10:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO - PI14615 RÉU(RÉ): BANCO PAN S/A INTIMAÇÃO do(a)(s) ADVOGADO(A)(S) abaixo identificado(a)(s) para tomar(em) inteiro conhecimento da sentença proferida nos autos do processo supracitado, que tramita no Sistema do Processo Judicial Eletrônico – PJE da Vara Única da Comarca de Santa Quitéria/MA, tudo conforme Art. 1º do PROV - 392020 - CGJ/MA. Santa Quitéria/MA, 18 de março de 2022. Eu, JOSEMAR MORAES SILVA, digitei. Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO - PI14615 FINALIDADE = TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO PRAZO = 15 dias Intimação - PROCESSO Nº.: 0800605-28.2022.8.10.0117 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): MARIA DA SILVA ALMEIDA Advogado/Autoridade do(a)

21/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 09:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2022, 17:14

Conclusos para despacho

22/02/2022, 14:17

Distribuído por sorteio

22/02/2022, 13:35

Documentos

Sentença

•26/07/2022, 08:32

Sentença

•13/07/2022, 12:03

Despacho

•12/05/2022, 12:33

Despacho

•10/03/2022, 17:14