Procedimento Comum Cível 0840958-75.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/10/2019

Valor da Causa

R$ 8.720.529,34

Órgão julgador

5ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

LN INCORPORACOES IMOBILIARIA LTDA.

CNPJ

Autor

OPERADORA DE SHOPPING CENTER LUA NOVA LTDA - ME

CNPJ

Autor

LUA NOVA

Terceiro

LN INCORPORACOES IMOBILIARIA LTDA.

Terceiro

BNB

Terceiro

Advogados / Representantes

FLAVIO VINICIUS ARAUJO COSTA

OAB/MA 9023·CPF·Representa: Autor

DANILO MOHANA PINHEIRO CARVALHO LIMA

OAB/MA 9022·CPF·Representa: Autor

CARINE DE SOUSA FARIAS

OAB/MA 12642·CPF·Representa: Réu

GILMAR PEREIRA SANTOS

OAB/MA 4119·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

LN INCORPORACOES IMOBILIARIA LTDA.

CNPJ

Autor

OPERADORA DE SHOPPING CENTER LUA NOVA LTDA - ME

CNPJ

Autor

LUA NOVA

Terceiro

LN INCORPORACOES IMOBILIARIA LTDA.

Terceiro

BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/02/2022, 12:54

Transitado em Julgado em 11/02/2022

22/02/2022, 12:54

Decorrido prazo de FLAVIO VINICIUS ARAUJO COSTA em 11/02/2022 23:59.

21/02/2022, 17:16

Decorrido prazo de GILMAR PEREIRA SANTOS em 11/02/2022 23:59.

16/02/2022, 08:37

Decorrido prazo de CARINE DE SOUSA FARIAS em 11/02/2022 23:59.

16/02/2022, 08:36

Juntada de petição

31/01/2022, 08:18

Publicado Intimação em 21/01/2022.

31/01/2022, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

31/01/2022, 05:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0840958-75.2019.8.10.0001. AUTOR: LN INCORPORACOES IMOBILIARIA LTDA., OPERADORA DE SHOPPING CENTER LUA NOVA LTDA - ME Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: FLAVIO VINICIUS ARAUJO COSTA - OAB/MA9023, DANILO MOHANA PINHEIRO CARVALHO LIMA - OAB/MA9022 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: DANILO MOHANA PINHEIRO CARVALHO LIMA Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2022, 08:16

Homologada a Transação

14/01/2022, 19:57

Juntada de petição

25/03/2021, 12:49

Juntada de termo

05/03/2021, 23:18

Conclusos para julgamento

08/07/2020, 09:00

Juntada de petição

01/07/2020, 16:20

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

22/02/2022, 12:54

Transitado em Julgado em 11/02/2022

22/02/2022, 12:54

Decorrido prazo de FLAVIO VINICIUS ARAUJO COSTA em 11/02/2022 23:59.

21/02/2022, 17:16

Decorrido prazo de GILMAR PEREIRA SANTOS em 11/02/2022 23:59.

16/02/2022, 08:37

Decorrido prazo de CARINE DE SOUSA FARIAS em 11/02/2022 23:59.

Documentos

Sentença

•14/01/2022, 19:57

Cópia de decisão

•05/03/2021, 23:18

16/02/2022, 08:36

Juntada de petição

31/01/2022, 08:18

Publicado Intimação em 21/01/2022.

31/01/2022, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

31/01/2022, 05:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0840958-75.2019.8.10.0001. AUTOR: LN INCORPORACOES IMOBILIARIA LTDA., OPERADORA DE SHOPPING CENTER LUA NOVA LTDA - ME Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: FLAVIO VINICIUS ARAUJO COSTA - OAB/MA9023, DANILO MOHANA PINHEIRO CARVALHO LIMA - OAB/MA9022 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: DANILO MOHANA PINHEIRO CARVALHO LIMA Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2022, 08:16

Homologada a Transação

14/01/2022, 19:57

Juntada de petição

25/03/2021, 12:49

Juntada de termo

05/03/2021, 23:18

Conclusos para julgamento

08/07/2020, 09:00

Juntada de petição

01/07/2020, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2020, 18:53

Conclusos para decisão

28/05/2020, 16:40

Juntada de Certidão

28/05/2020, 16:39

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 21/05/2020 23:59:59.

24/05/2020, 07:15

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 21/05/2020 23:59:59.

24/05/2020, 07:14

Juntada de petição

08/05/2020, 08:31

Juntada de petição

08/05/2020, 08:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/04/2020, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2020, 09:45

Conclusos para decisão

24/03/2020, 19:38

Juntada de contrarrazões

09/03/2020, 14:04

Juntada de contrarrazões

09/03/2020, 14:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/02/2020, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2020, 10:18

Conclusos para despacho

04/02/2020, 08:58

Juntada de Certidão

04/02/2020, 08:57

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 20/01/2020 23:59:59.

21/01/2020, 08:05

Juntada de petição

09/12/2019, 16:18

Juntada de embargos de declaração

03/12/2019, 18:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/12/2019, 11:07

Outras Decisões

21/11/2019, 17:53

Conclusos para decisão

21/11/2019, 17:12

Juntada de petição

19/11/2019, 17:37

Juntada de petição

14/11/2019, 16:38

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 13/11/2019 23:59:59.

14/11/2019, 01:23

Juntada de petição

11/11/2019, 10:09

Juntada de petição

11/11/2019, 10:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/10/2019, 17:32

Juntada de diligência

30/10/2019, 17:32

Juntada de diligência

30/10/2019, 13:43

Mandado devolvido dependência

30/10/2019, 13:43

Juntada de diligência

11/10/2019, 15:37

Mandado devolvido dependência

11/10/2019, 15:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/10/2019, 16:31

Expedição de Mandado.

04/10/2019, 16:31

Juntada de Mandado

04/10/2019, 16:17

Concedida a Antecipação de tutela

04/10/2019, 07:09

Conclusos para decisão

03/10/2019, 18:11

Distribuído por sorteio

03/10/2019, 18:11

Despacho

•26/06/2020, 18:53

Despacho

•27/04/2020, 09:45

Contrarrazões

•09/03/2020, 14:03

Despacho

•17/02/2020, 10:18

Petição

•09/12/2019, 16:18

Petição

•09/12/2019, 16:18

Decisão

•21/11/2019, 17:53

Decisão

•04/10/2019, 07:09