Procedimento Comum Cível 0805700-47.2020.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/05/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz

Partes do Processo

MARCO VINICIUS ROSA DA COSTA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

RAQUEL ALVES DOS REIS

OAB/MA 17445·CPF·Representa: Autor

PAULO HENRIQUE COSTA BASTOS

OAB/MA 18301·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

MARCO VINICIUS ROSA DA COSTA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SO----

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/08/2025, 09:40

Transitado em Julgado em 20/05/2025

01/08/2025, 09:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/05/2025 23:59.

24/05/2025, 00:21

Decorrido prazo de MARCO VINICIUS ROSA DA COSTA em 25/04/2025 23:59.

27/04/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

04/04/2025, 00:14

Publicado Intimação em 31/03/2025.

04/04/2025, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2025, 09:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/03/2025, 09:49

Julgado improcedente o pedido

27/11/2024, 14:40

Conclusos para decisão

06/06/2024, 11:23

Juntada de Certidão

06/06/2024, 11:23

Decorrido prazo de MARCO VINICIUS ROSA DA COSTA em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 02:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 02:47

Publicado Intimação em 21/03/2024.

21/03/2024, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

21/03/2024, 13:30

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

01/08/2025, 09:40

Transitado em Julgado em 20/05/2025

01/08/2025, 09:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/05/2025 23:59.

24/05/2025, 00:21

Decorrido prazo de MARCO VINICIUS ROSA DA COSTA em 25/04/2025 23:59.

27/04/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

Documentos

Sentença

•27/11/2024, 14:40

Ato Ordinatório

•19/03/2024, 11:35

04/04/2025, 00:14

Publicado Intimação em 31/03/2025.

04/04/2025, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2025, 09:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/03/2025, 09:49

Julgado improcedente o pedido

27/11/2024, 14:40

Conclusos para decisão

06/06/2024, 11:23

Juntada de Certidão

06/06/2024, 11:23

Decorrido prazo de MARCO VINICIUS ROSA DA COSTA em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 02:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 02:47

Publicado Intimação em 21/03/2024.

21/03/2024, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

21/03/2024, 13:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2024, 11:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/03/2024, 11:37

Juntada de ato ordinatório

19/03/2024, 11:35

Decorrido prazo de MARCO VINICIUS ROSA DA COSTA em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 03:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 00:30

Decorrido prazo de LOURIVAL DE LIMA SILVA em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:22

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 20:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

30/01/2024, 20:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/01/2024, 15:33

Juntada de diligência

17/01/2024, 15:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2024, 15:44

Expedição de Mandado.

11/01/2024, 15:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/01/2024, 15:44

Nomeado perito

08/08/2023, 23:25

Conclusos para julgamento

12/05/2022, 14:06

Juntada de Certidão

12/05/2022, 13:44

Juntada de Certidão

12/05/2022, 11:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 21:04

Juntada de petição

25/03/2022, 12:29

Publicado Intimação em 22/03/2022.

24/03/2022, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022

24/03/2022, 11:38

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MARCO VINICIUS ROSA DA COSTA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: RAQUEL ALVES DOS REIS - MA17445, PAULO HENRIQUE COSTA BASTOS - MA18301 REQUERIDO: INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ Fórum Ministro Henrique de La Roque Processo Judicial Eletrônico n.º 0805700-47.2020.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Auxílio-Doença Acidentário] Vistos, 1. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 dias, especificarem as provas que eventualmente pretendem produzir.1. 2. Após, voltem os autos conclusos, para deliberações. 3. Cumpra-se. Imperatriz/MA, 10 de fevereiro de 2022 Juiz JOAQUIM da Silva Filho Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública 1O requerimento de provas é dividido em duas fases, a primeira de protesto genérico por produção de provas feito na petição inicial e, posteriormente, o de especificação de provas. (STJ, AgInt no AREsp 909.416/GO, Rel. Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, TERCEIRA TURMA, julgado em 16/02/2017, DJe 24/02/2017).

21/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 09:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 09:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/03/2022, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2022, 12:19

Conclusos para despacho

30/07/2021, 08:56

Juntada de petição

01/07/2021, 23:27

Juntada de contestação

18/06/2021, 17:30

Publicado Intimação em 10/06/2021.

11/06/2021, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021

11/06/2021, 00:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2021, 15:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/06/2021, 15:34

Outras Decisões

31/05/2021, 21:17

Conclusos para decisão

01/05/2020, 19:06

Distribuído por sorteio

01/05/2020, 19:06

Decisão

•08/08/2023, 23:25

Despacho

•10/02/2022, 12:19

Decisão

•31/05/2021, 21:17