Procedimento Comum Cível 0800675-45.2022.8.10.0117 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/03/2022

Valor da Causa

R$ 10.038,00

Órgão julgador

Vara Única de Santa Quitéria

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica da Comarca de Santa Quit�ria 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior - Juiz em Substitui��o no 2� Grau - Dr. Edimar Fernando Mendon�a de Sousa (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

22/03/2025, 13:02

Publicado Intimação em 21/03/2025.

22/03/2025, 13:02

Arquivado Definitivamente

19/03/2025, 17:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2025, 17:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2025, 17:48

Processo Desarquivado

11/03/2025, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2025, 10:47

Conclusos para despacho

29/10/2024, 14:50

Juntada de petição

28/10/2024, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

11/10/2024, 01:27

Publicado Despacho em 11/10/2024.

11/10/2024, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

11/10/2024, 01:27

Arquivado Definitivamente

09/10/2024, 11:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2024, 11:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2024, 11:55

Todas as movimentações(79)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

22/03/2025, 13:02

Publicado Intimação em 21/03/2025.

22/03/2025, 13:02

Arquivado Definitivamente

19/03/2025, 17:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2025, 17:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Despacho

•19/03/2025, 17:48

Despacho

•07/03/2025, 10:47

19/03/2025, 17:48

Processo Desarquivado

11/03/2025, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2025, 10:47

Conclusos para despacho

29/10/2024, 14:50

Juntada de petição

28/10/2024, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

11/10/2024, 01:27

Publicado Despacho em 11/10/2024.

11/10/2024, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

11/10/2024, 01:27

Arquivado Definitivamente

09/10/2024, 11:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2024, 11:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2024, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024, 19:09

Conclusos para julgamento

28/06/2024, 10:13

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 01:29

Juntada de petição

27/06/2024, 08:26

Publicado Intimação em 06/06/2024.

06/06/2024, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

06/06/2024, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

06/06/2024, 00:54

Publicado Sentença em 06/06/2024.

06/06/2024, 00:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2024, 12:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2024, 11:59

Publicado Sentença em 03/06/2024.

03/06/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

30/05/2024, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2024, 10:42

Extinto o processo por incompetência territorial

06/05/2024, 12:44

Conclusos para julgamento

26/01/2024, 14:44

Juntada de Certidão

26/01/2024, 14:44

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:41

Publicado Citação em 16/11/2023.

16/11/2023, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

15/11/2023, 00:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2023, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2023, 15:07

Conclusos para julgamento

25/07/2023, 17:17

Recebidos os autos

25/07/2023, 12:38

Juntada de decisão

25/07/2023, 12:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

31/10/2022, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2022, 16:11

Juntada de informações prestadas

07/10/2022, 15:32

Conclusos para despacho

28/09/2022, 17:10

Juntada de Certidão

28/09/2022, 17:09

Juntada de contrarrazões

24/09/2022, 12:54

Publicado Intimação em 02/09/2022.

02/09/2022, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

02/09/2022, 04:36

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904 RÉU(RÉ): BANCO PANAMERICANO S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A INTIMAÇÃO do(a)(s) ADVOGADO(A)(S) abaixo identificado(a)(s) para tomar(em) inteiro conhecimento do recurso apresentado nos autos do processo supracitado, que tramita no Sistema do Processo Judicial Eletrônico – PJE da Vara Única da Comarca de Santa Quitéria/MA, tudo conforme Art. 1º do PROV - 392020 - CGJ/MA. Santa Quitéria/MA, 31 de agosto de 2022. Eu, JOSEMAR MORAES SILVA, digitei. Advogado/Autoridade do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A FINALIDADE = APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO PRAZO = 15 dias Intimação - PROCESSO Nº.: 0800675-45.2022.8.10.0117 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): MARIA FERNANDES ALVES BARBOSA Advogado/Autoridade do(a)

01/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2022, 11:43

Juntada de Certidão

31/08/2022, 09:23

Juntada de apelação cível

18/08/2022, 11:33

Publicado Intimação em 26/07/2022.

26/07/2022, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022

26/07/2022, 06:19

Publicado Sentença em 26/07/2022.

26/07/2022, 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022

26/07/2022, 06:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904 RÉU(RÉ): BANCO PANAMERICANO S.A., Advogado/Autoridade do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A INTIMAÇÃO do(a)(s) ADVOGADO(A)(S) abaixo identificado(a)(s) para tomar(em) inteiro conhecimento da sentença proferida nos autos do processo supracitado, que tramita no Sistema do Processo Judicial Eletrônico – PJE da Vara Única da Comarca de Santa Quitéria/MA, tudo conforme Art. 1º do PROV - 392020 - CGJ/MA. Santa Quitéria/MA, 22 de julho de 2022. Eu, JOSEMAR MORAES SILVA, digitei. Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904 Advogado/Autoridade do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A FINALIDADE = TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA PRAZO = 15 dias Intimação - PROCESSO Nº.: 0800675-45.2022.8.10.0117 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): MARIA FERNANDES ALVES BARBOSA Advogado/Autoridade do(a)

25/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: MARIA FERNANDES ALVES BARBOSA ADVOGADO(A) DO(A) REQUERENTE: VANIELLE SANTOS SOUSA (OAB 17904-PI) REQUERIDO(A): BANCO PANAMERICANO S.A., ADVOGADO(A) DO(A) REQUERIDO(A): GILVAN MELO SOUSA (OAB 16383-CE) SENTENÇA PROCESSO Nº.: 0800675-45.2022.8.10.0117 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Cuida-se de ação de repetição de indébito formulada pela parte autora em face do requerido, ambos devidamente qualificados. Devidamente intimada para emendar à inicial, o(a) autor(a) permaneceu inerte. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, conforme disposto no artigo 485, III, do Código de Processo Civil. Condeno ainda o autor ao pagamento de custas e honorários advocatícios, suspensa a exigibilidade nos termos do artigo 98, § 3º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas legais e de estilo, dando-se as devidas baixas. Serve a presente de mandado, ofício e carta precatória. Santa Quitéria/MA, data assinada no sistema. Cristiano Regis Cesar da Silva Juiz de Direito Titular da Comarca de Santa Quitéria/MA

25/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2022, 13:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2022, 13:29

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

11/07/2022, 17:23

Conclusos para julgamento

07/07/2022, 15:12

Juntada de Certidão

07/07/2022, 15:12

Juntada de informações prestadas

18/05/2022, 15:42

Publicado Intimação em 16/05/2022.

17/05/2022, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

17/05/2022, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904 RÉU(RÉ): BANCO PAN S/A FINALIDADE = INTIMAÇÃO do(a)(s) ADVOGADO(A)(S) abaixo identificado(a)(s) para tomar(em) inteiro conhecimento do(a) documento/ato/despacho/decisão/sentença abaixo identificado constante nos autos do processo supracitado, que tramita no Sistema do Processo Judicial Eletrônico – PJE da Vara Única da Comarca de Santa Quitéria/MA, tudo conforme Art. 1º do PROV - 392020 - CGJ/MA. Santa Quitéria/MA, 12 de maio de 2022. Eu, JOSEMAR MORAES SILVA, digitei. Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904 ID = 66614744 PRAZO = 15 dias Intimação - PROCESSO Nº.: 0800675-45.2022.8.10.0117 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): MARIA FERNANDES ALVES BARBOSA Advogado/Autoridade do(a)

13/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2022, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2022, 12:21

Conclusos para despacho

28/04/2022, 09:41

Juntada de Certidão

28/04/2022, 09:40

Juntada de petição

12/04/2022, 16:19

Publicado Intimação em 22/03/2022.

24/03/2022, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022

24/03/2022, 11:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904 RÉU(RÉ): BANCO PAN S/A INTIMAÇÃO do(a)(s) ADVOGADO(A)(S) abaixo identificado(a)(s) para tomar(em) inteiro conhecimento da sentença proferida nos autos do processo supracitado, que tramita no Sistema do Processo Judicial Eletrônico – PJE da Vara Única da Comarca de Santa Quitéria/MA, tudo conforme Art. 1º do PROV - 392020 - CGJ/MA. Santa Quitéria/MA, 18 de março de 2022. Eu, JOSEMAR MORAES SILVA, digitei. Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904 FINALIDADE = TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO PRAZO = 15 dias Intimação - PROCESSO Nº.: 0800675-45.2022.8.10.0117 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): MARIA FERNANDES ALVES BARBOSA Advogado/Autoridade do(a)

21/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 09:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2022, 17:15

Conclusos para despacho

08/03/2022, 13:56

Distribuído por sorteio

08/03/2022, 09:46

Despacho

•09/10/2024, 11:54

Despacho

•04/10/2024, 19:09

Sentença

•04/06/2024, 11:59

Sentença

•28/05/2024, 10:42

Sentença

•06/05/2024, 12:44

Despacho

•03/11/2023, 15:07

Acórdão (expediente)

•14/06/2023, 12:10

Acórdão

•14/06/2023, 10:06

Despacho

•13/02/2023, 08:10

Despacho

•22/11/2022, 09:44

Decisão (expediente)

•17/11/2022, 16:56

Decisão

•17/11/2022, 14:31

Despacho

•27/10/2022, 16:11

Todos os documentos(26)

Despacho

•19/03/2025, 17:48

Despacho

•07/03/2025, 10:47

Despacho

•09/10/2024, 11:54

Despacho

•04/10/2024, 19:09

Sentença

•04/06/2024, 11:59

Sentença

•28/05/2024, 10:42

Sentença

•06/05/2024, 12:44

Despacho

•03/11/2023, 15:07

Acórdão (expediente)

•14/06/2023, 12:10

Acórdão

•14/06/2023, 10:06

Despacho

•13/02/2023, 08:10

Despacho

•22/11/2022, 09:44

Decisão (expediente)

•17/11/2022, 16:56

Decisão

•17/11/2022, 14:31

Despacho

•27/10/2022, 16:11

Documento Diverso

•07/10/2022, 15:32

Ato Ordinatório

•31/08/2022, 09:23

Documento Diverso

•18/08/2022, 11:33

Documento Diverso

•18/08/2022, 11:33

Documento Diverso

•18/08/2022, 11:33

Documento Diverso

•18/08/2022, 11:33

Sentença

•22/07/2022, 13:29

Sentença

•11/07/2022, 17:23

Documento Diverso

•18/05/2022, 15:42

Despacho

•12/05/2022, 12:21

Despacho

•10/03/2022, 17:15