Cumprimento de sentença 0808610-04.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2019

Valor da Causa

R$ 4.738,36

Órgão julgador

5ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 5� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

CEUMA - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR

CNPJ

Autor

BASILIO ARAUJO COSTA

CPF

Autor

UNIVERSIDADE CEUMA

Terceiro

UNICEUMA

Terceiro

CEUMA

Terceiro

Advogados / Representantes

MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS

OAB/MA 4915·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

CEUMA - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR

CNPJ

Autor

BASILIO ARAUJO COSTA

CPF

Autor

UNIVERSIDADE CEUMA

Terceiro

UNICEUMA

Terceiro

CEUMA

Terceiro

CEUMA - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR

Terceiro

BASILIO ARAUJO COSTA

CPF

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2026, 13:58

Ato ordinatório praticado

07/05/2026, 10:33

Juntada de Certidão

06/05/2026, 13:56

Juntada de Certidão

03/03/2026, 17:13

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/11/2025, 19:43

Conclusos para despacho

05/11/2025, 13:41

Juntada de Certidão

03/11/2025, 14:31

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 00:09

Publicado Intimação em 01/10/2025.

01/10/2025, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2025, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2025, 22:58

Conclusos para despacho

07/08/2025, 11:39

Todas as movimentações(173)

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2026, 13:58

Ato ordinatório praticado

07/05/2026, 10:33

Juntada de Certidão

06/05/2026, 13:56

Documentos

Ato Ordinatório

•07/05/2026, 10:33

Decisão

•24/11/2025, 19:43

Juntada de Certidão

03/03/2026, 17:13

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/11/2025, 19:43

Conclusos para despacho

05/11/2025, 13:41

Juntada de Certidão

03/11/2025, 14:31

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 00:09

Publicado Intimação em 01/10/2025.

01/10/2025, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2025, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2025, 22:58

Conclusos para despacho

07/08/2025, 11:39

Juntada de petição

22/07/2025, 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 00:13

Publicado Intimação em 01/07/2025.

01/07/2025, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2025, 10:43

Outras Decisões

26/06/2025, 11:00

Conclusos para despacho

03/02/2025, 08:47

Juntada de petição

28/01/2025, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025

22/01/2025, 14:49

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2025, 08:03

Juntada de ato ordinatório

16/01/2025, 18:34

Juntada de Certidão

16/01/2025, 18:08

Juntada de Certidão

16/01/2025, 17:07

Outras Decisões

11/12/2024, 19:52

Conclusos para despacho

20/08/2024, 12:11

Juntada de petição

31/07/2024, 15:51

Publicado Intimação em 24/07/2024.

24/07/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

24/07/2024, 02:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2024, 11:05

Juntada de ato ordinatório

16/07/2024, 16:04

Juntada de Certidão

11/07/2024, 14:04

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

12/06/2024, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

05/06/2024, 01:11

Publicado Intimação em 05/06/2024.

05/06/2024, 01:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2024, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2024, 09:44

Conclusos para despacho

20/05/2024, 16:14

Juntada de petição

08/05/2024, 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

30/04/2024, 01:42

Publicado Intimação em 30/04/2024.

30/04/2024, 01:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2024, 11:29

Juntada de ato ordinatório

23/04/2024, 18:34

Juntada de Certidão

19/04/2024, 11:26

Juntada de Certidão

15/04/2024, 12:23

Outras Decisões

08/03/2024, 14:38

Conclusos para despacho

08/03/2024, 09:26

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

28/02/2024, 11:04

Juntada de petição

27/02/2024, 18:59

Publicado Intimação em 22/02/2024.

22/02/2024, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

22/02/2024, 02:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2024, 18:30

Juntada de Certidão

20/02/2024, 14:46

Juntada de Certidão

20/02/2024, 14:45

Decorrido prazo de BASILIO ARAUJO COSTA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/12/2023, 15:41

Juntada de certidão de oficial de justiça

01/12/2023, 15:41

Expedição de Mandado.

23/11/2023, 13:17

Juntada de Mandado

23/11/2023, 11:50

Publicado Intimação em 20/11/2023.

20/11/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

19/11/2023, 11:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2023, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023, 14:51

Conclusos para despacho

07/11/2023, 16:58

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

03/11/2023, 12:17

Juntada de petição

03/11/2023, 11:02

Publicado Intimação em 19/10/2023.

20/10/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

20/10/2023, 00:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2023, 13:37

Juntada de Certidão

17/10/2023, 07:11

Juntada de termo

17/10/2023, 07:10

Expedição de Carta precatória.

06/09/2023, 09:55

Juntada de Carta precatória

05/09/2023, 12:04

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

04/08/2023, 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

24/07/2023, 03:14

Publicado Intimação em 24/07/2023.

24/07/2023, 03:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2023, 12:47

Expedição de informações pessoalmente.

20/07/2023, 12:44

Juntada de Certidão

20/07/2023, 08:11

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2023, 20:19

Conclusos para despacho

13/07/2023, 12:55

Juntada de petição

28/06/2023, 11:26

Publicado Intimação em 14/06/2023.

16/06/2023, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

16/06/2023, 01:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2023, 17:55

Juntada de Certidão

11/06/2023, 15:20

Juntada de termo

01/06/2023, 14:19

Juntada de Certidão

23/03/2023, 07:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/03/2023, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2023, 19:39

Conclusos para despacho

09/03/2023, 08:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/03/2023, 08:43

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

02/03/2023, 11:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2023, 13:43

Juntada de Certidão

15/02/2023, 11:25

Transitado em Julgado em 25/01/2023

15/02/2023, 11:21

Juntada de petição

26/12/2022, 11:12

Publicado Intimação em 30/11/2022.

23/12/2022, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022

23/12/2022, 16:08

Juntada de petição

05/12/2022, 10:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2022, 07:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/11/2022, 11:23

Homologada a Transação

24/11/2022, 12:21

Conclusos para decisão

24/11/2022, 08:29

Decorrido prazo de BASILIO ARAUJO COSTA em 25/07/2022 23:59.

29/07/2022, 15:05

Juntada de petição

16/02/2022, 10:02

Publicado Intimação em 21/01/2022.

31/01/2022, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

31/01/2022, 05:21

Juntada de termo

25/01/2022, 15:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0808610-04.2019.8.10.0001. AUTOR: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - OAB/MA4915-A REU: BASILIO ARAUJO COSTA DESPACHO Tendo em vista o pedido(Id. 58147130) formulado por ambas as partes e considerando o disposto no art. 313, II, do CPC[1], SUSPENDO O C Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2022, 08:20

Processo Suspenso por Convenção das Partes

14/01/2022, 19:52

Conclusos para julgamento

13/01/2022, 16:30

Juntada de petição

15/12/2021, 11:39

Juntada de Certidão

02/12/2021, 09:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/11/2021, 12:50

Juntada de Mandado

26/11/2021, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2021, 22:45

Conclusos para despacho

25/10/2021, 09:56

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

18/10/2021, 14:53

Publicado Intimação em 18/10/2021.

18/10/2021, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021

18/10/2021, 05:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2021, 10:00

Juntada de Certidão

14/10/2021, 08:34

Juntada de petição

13/10/2021, 15:40

Publicado Intimação em 05/10/2021.

05/10/2021, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021

05/10/2021, 05:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2021, 11:47

Juntada de Certidão

27/09/2021, 10:24

Juntada de termo

27/08/2021, 12:51

Juntada de termo

03/08/2021, 13:03

Juntada de Certidão

26/07/2021, 19:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/07/2021, 08:06

Juntada de Ato ordinatório

09/07/2021, 08:05

Juntada de Certidão

19/02/2021, 17:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/01/2021, 12:50

Juntada de Carta ou Mandado

21/01/2021, 14:12

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

13/01/2021, 11:44

Publicado Intimação em 04/12/2020.

04/12/2020, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2020

04/12/2020, 01:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2020, 12:44

Juntada de Ato ordinatório

02/12/2020, 12:43

Juntada de petição

25/11/2020, 14:54

Publicado Intimação em 18/11/2020.

18/11/2020, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2020

18/11/2020, 00:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2020, 09:36

Juntada de Ato ordinatório

15/11/2020, 14:06

Juntada de consulta INFOJUD

13/11/2020, 12:49

Juntada de petição

11/08/2020, 10:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/07/2020, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2020, 12:53

Conclusos para despacho

09/07/2020, 12:39

Juntada de petição

02/12/2019, 15:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/11/2019, 09:59

Juntada de Ato ordinatório

13/11/2019, 09:58

Juntada de termo

13/11/2019, 09:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/10/2019, 15:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/10/2019, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2019, 14:35

Conclusos para despacho

08/09/2019, 15:41

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 19/08/2019 11:00 5ª Vara Cível de São Luís .

19/08/2019, 16:54

Juntada de petição

31/07/2019, 16:44

Juntada de termo

15/07/2019, 10:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/06/2019, 15:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/06/2019, 15:33

Audiência conciliação designada para 19/08/2019 11:00 5ª Vara Cível de São Luís.

04/06/2019, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2019, 18:59

Conclusos para despacho

22/02/2019, 17:09

Distribuído por sorteio

22/02/2019, 16:51

Cópia de decisão

•03/11/2025, 14:31

Despacho

•18/09/2025, 22:58

Decisão

•26/06/2025, 11:00

Ato Ordinatório

•16/01/2025, 18:34

Decisão

•11/12/2024, 19:52

Ato Ordinatório

•16/07/2024, 16:04

Despacho

•24/05/2024, 09:44

Ato Ordinatório

•23/04/2024, 18:34

Decisão

•08/03/2024, 14:38

Ato Ordinatório

•20/02/2024, 14:46

Despacho

•08/11/2023, 14:51

Ato Ordinatório

•17/10/2023, 07:11

Ato Ordinatório

•20/07/2023, 08:11

Todos os documentos(32)

Ato Ordinatório

•07/05/2026, 10:33

Decisão

•24/11/2025, 19:43

Cópia de decisão

•03/11/2025, 14:31

Despacho

•18/09/2025, 22:58

Decisão

•26/06/2025, 11:00

Ato Ordinatório

•16/01/2025, 18:34

Decisão

•11/12/2024, 19:52

Ato Ordinatório

•16/07/2024, 16:04

Despacho

•24/05/2024, 09:44

Ato Ordinatório

•23/04/2024, 18:34

Decisão

•08/03/2024, 14:38

Ato Ordinatório

•20/02/2024, 14:46

Despacho

•08/11/2023, 14:51

Ato Ordinatório

•17/10/2023, 07:11

Ato Ordinatório

•20/07/2023, 08:11

Despacho

•16/07/2023, 20:19

Ato Ordinatório

•11/06/2023, 15:20

Despacho

•12/03/2023, 19:39

Custas

•02/03/2023, 11:38

Ato Ordinatório

•15/02/2023, 11:25

Sentença

•24/11/2022, 12:21

Despacho

•14/01/2022, 19:52

Despacho

•26/10/2021, 22:45

Ato Ordinatório

•14/10/2021, 08:34

Ato Ordinatório

•27/09/2021, 10:24

Ato Ordinatório

•09/07/2021, 08:05

Ato Ordinatório

•02/12/2020, 12:43

Ato Ordinatório

•15/11/2020, 14:06

Despacho

•29/07/2020, 12:53

Ato Ordinatório

•13/11/2019, 09:58

Despacho

•08/10/2019, 14:35

Despacho

•03/06/2019, 18:59