Execução Fiscal 0834911-22.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta
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ISS/ Imposto sobre Serviços
Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJMA
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
30/07/2018
Valor da Causa
R$ 31.692,66
Órgão julgador
11ª Vara da Fazenda Pública de São Luís
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SAO LUIS
CNPJ
06.***.***.0001-30
Mostrar
Autor
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA
Terceiro
MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA
Terceiro
Advogados / Representantes
SIDNEY FILHO NUNES ROCHA
OAB/MA 5746
·
CPF
759.***.***-91
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·
Representa: Réu
Ver todas as partes (11)
Partes do Processo
(11)
MUNICIPIO DE SAO LUIS
CNPJ
06.***.***.0001-30
Mostrar
Autor
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS
Terceiro
Movimentações
Arquivado Definitivamente
06/08/2024, 13:14
Transitado em Julgado em 15/07/2024
06/08/2024, 13:13
PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA
Terceiro
MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA
Terceiro
MUNICIPIO SAO LUIS/MA
Terceiro
MUNICIPIO DE SAO LUIS
Terceiro
MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.
Terceiro
[email protected]
Terceiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE
Terceiro
G A SALOMAO & CIA LTDA
CNPJ
06.***.***.0001-27
Mostrar
Reu
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 15/07/2024 23:59.
26/07/2024, 12:38
Decorrido prazo de G A SALOMAO & CIA LTDA em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024, 03:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
23/05/2024, 00:47
Publicado Intimação em 23/05/2024.
23/05/2024, 00:47
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2024, 11:45
Expedição de Comunicação eletrônica.
21/05/2024, 11:45
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/05/2024, 11:28
Conclusos para julgamento
20/05/2024, 13:02
Juntada de termo
23/11/2023, 15:45
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 02/08/2023 23:59.
03/08/2023, 02:13
Juntada de petição
03/07/2023, 14:41
Expedição de Comunicação eletrônica.
28/06/2023, 16:50
Juntada de petição
13/12/2022, 11:14
Ver todas as movimentações (66)
Todas as movimentações
(66)
Arquivado Definitivamente
06/08/2024, 13:14
Transitado em Julgado em 15/07/2024
06/08/2024, 13:13
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 15/07/2024 23:59.
26/07/2024, 12:38
Decorrido prazo de G A SALOMAO & CIA LTDA em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024, 03:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
23/05/2024, 00:47
Publicado Intimação em 23/05/2024.
23/05/2024, 00:47
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2024, 11:45
Expedição de Comunicação eletrônica.
21/05/2024, 11:45
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/05/2024, 11:28
Conclusos para julgamento
20/05/2024, 13:02
Juntada de termo
23/11/2023, 15:45
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 02/08/2023 23:59.
03/08/2023, 02:13
Juntada de petição
03/07/2023, 14:41
Expedição de Comunicação eletrônica.
28/06/2023, 16:50
Juntada de petição
13/12/2022, 11:14
Expedição de Comunicação eletrônica.
07/11/2022, 13:34
Remetidos os autos da Contadoria ao 9ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
05/05/2022, 13:50
Realizado cálculo de custas
05/05/2022, 13:50
Recebidos os Autos pela Contadoria
06/04/2022, 12:37
Juntada de ato ordinatório
06/04/2022, 12:35
Juntada de petição
29/03/2022, 17:59
Publicado Intimação em 22/03/2022.
24/03/2022, 13:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022
24/03/2022, 13:19
Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Processo nº 0834911-22.2018.8.10.0001 Fundamentação legal § 4º do Art. 203 do CPC c/c Provimento nº 22/2018 – CGJ-MA ATO ORDINATÓRIO INTIMAR a parte executada para que comprove o pagamento dos honorários advocatícios e das custas processuais, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de inscrição do valor em dívida ativa, conforme § 3º, do art. 26, da Lei Estadual nº 9.109/2009. OBSERVAÇÃO: O valor da condenação das custas deverá ser pago através de Boleto Bancário disponível no site do Tribunal de Justiça/MA (www.tjma.jus.br), por meio do Sistema Gerador de Custas→Atos Diversos→Boleto Avulso (preencher com valor referente à condenação e clica em calcular)→Gerar Guia→preencher a guia com dados do processo respectivo (selecionando na opção serventia: Contadoria Judicial de São Luís -Fórum Des. Sarney Costa)→Gerar Guia→Imprimir o boleto gerado. São Luís - MA, Sexta-feira, 18 de Março de 2022. EMMANUELLE DE SOUSA FONTES MARTINS Técnico Judiciário
21/03/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2022, 10:23
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2022, 10:23
Juntada de ato ordinatório
18/03/2022, 10:22
Realizado Cálculo de Liquidação
18/11/2021, 16:24
Remetidos os autos da Contadoria ao 9ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
18/11/2021, 16:24
Recebidos os Autos pela Contadoria
09/09/2021, 15:56
Juntada de ato ordinatório
09/09/2021, 15:55
Proferido despacho de mero expediente
05/09/2021, 15:40
Conclusos para despacho
21/07/2021, 12:23
Juntada de petição
20/07/2021, 16:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2021, 14:18
Remetidos os autos da Contadoria ao 9ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
30/03/2021, 10:46
Realizado cálculo de custas
30/03/2021, 10:46
Recebidos os Autos pela Contadoria
28/05/2020, 22:25
Proferido despacho de mero expediente
03/04/2020, 15:01
Conclusos para despacho
03/04/2020, 13:26
Juntada de Certidão
03/04/2020, 13:26
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 17/02/2020 23:59:59.
19/02/2020, 02:43
Expedição de Comunicação eletrônica.
16/01/2020, 16:17
Juntada de petição
09/01/2020, 14:36
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
19/12/2019, 17:36
Conclusos para despacho
05/12/2019, 11:28
Juntada de Certidão
05/12/2019, 11:27
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 10/10/2019 23:59:59.
11/10/2019, 01:43
Expedição de Comunicação eletrônica.
09/09/2019, 17:42
Determinado o bloqueio/penhora on line
29/04/2019, 09:18
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 27/02/2019 23:59:59.
28/02/2019, 01:19
Conclusos para despacho
29/01/2019, 16:33
Juntada de petição
25/01/2019, 12:45
Expedição de Comunicação eletrônica
23/01/2019, 14:35
Decorrido prazo de G A SALOMAO & CIA LTDA em 17/12/2018 23:59:59.
18/12/2018, 08:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/12/2018, 11:43
Juntada de diligência
17/12/2018, 11:43
Juntada de diligência
05/12/2018, 23:06
Mandado devolvido dependência
05/12/2018, 23:06
Expedição de Mandado
06/11/2018, 15:50
Juntada de ato ordinatório
06/11/2018, 15:46
Juntada de aviso de recebimento
06/11/2018, 15:43
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
03/10/2018, 14:46
Proferido despacho de mero expediente
06/08/2018, 11:13
Conclusos para despacho
30/07/2018, 16:07
Distribuído por sorteio
30/07/2018, 09:01
Documentos
Sentença
•
21/05/2024, 11:28
Ato Ordinatório
•
06/04/2022, 12:35
Ato Ordinatório
•
18/03/2022, 10:22
Ato Ordinatório
•
09/09/2021, 15:55
Despacho
•
05/09/2021, 15:40
Despacho
•
03/04/2020, 15:01
Despacho
•
19/12/2019, 17:36
Decisão
•
29/04/2019, 09:18
Ato Ordinatório
•
06/11/2018, 15:46
Despacho
•
06/08/2018, 11:13