Procedimento Comum Cível 0000953-85.2017.8.10.0107 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/07/2017

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Pastos Bons

Partes do Processo

DAMIAO ALVES DO REGO

CPF

Autor

MARIA DE FATIMA ALVES DO REGO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

IVANIO SILVEIRA COELHO RIBEIRO

OAB/MA 8392·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/04/2023, 09:15

Transitado em Julgado em 12/12/2022

04/04/2023, 09:14

Decorrido prazo de IVANIO SILVEIRA COELHO RIBEIRO em 12/12/2022 23:59.

19/01/2023, 08:10

Decorrido prazo de IVANIO SILVEIRA COELHO RIBEIRO em 12/12/2022 23:59.

19/01/2023, 08:10

Juntada de petição

09/11/2022, 12:18

Juntada de petição

08/11/2022, 11:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/11/2022, 08:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/11/2022, 08:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/11/2022, 08:30

Julgado improcedente o pedido

07/11/2022, 20:45

Conclusos para julgamento

23/05/2022, 14:26

Decorrido prazo de IVANIO SILVEIRA COELHO RIBEIRO em 29/03/2022 23:59.

01/04/2022, 20:43

Decorrido prazo de IVANIO SILVEIRA COELHO RIBEIRO em 29/03/2022 23:59.

01/04/2022, 20:41

Publicado Intimação em 22/03/2022.

24/03/2022, 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022

24/03/2022, 14:34

Todas as movimentações(24)

Arquivado Definitivamente

04/04/2023, 09:15

Transitado em Julgado em 12/12/2022

04/04/2023, 09:14

Decorrido prazo de IVANIO SILVEIRA COELHO RIBEIRO em 12/12/2022 23:59.

19/01/2023, 08:10

Decorrido prazo de IVANIO SILVEIRA COELHO RIBEIRO em 12/12/2022 23:59.

19/01/2023, 08:10

Juntada de petição

Documentos

Sentença

•07/11/2022, 20:45

Ato Ordinatório

•18/03/2022, 10:54

09/11/2022, 12:18

Juntada de petição

08/11/2022, 11:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/11/2022, 08:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/11/2022, 08:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/11/2022, 08:30

Julgado improcedente o pedido

07/11/2022, 20:45

Conclusos para julgamento

23/05/2022, 14:26

Decorrido prazo de IVANIO SILVEIRA COELHO RIBEIRO em 29/03/2022 23:59.

01/04/2022, 20:43

Decorrido prazo de IVANIO SILVEIRA COELHO RIBEIRO em 29/03/2022 23:59.

01/04/2022, 20:41

Publicado Intimação em 22/03/2022.

24/03/2022, 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022

24/03/2022, 14:34

Juntada de petição

22/03/2022, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PASTOS BONS CENTRAL DE DIGITALIZAÇÃO E MIGRAÇÃO DOS PROCESSOS FÍSICOS PARA O SISTEMA PJe ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Pastos Bons/MA, Sexta-feira, 18 de Março de 2022. NELTON ROGERIO SILVA DE CARVALHO Servido(a) Judicial/Mat.115949

21/03/2022, 00:00

Juntada de petição

19/03/2022, 23:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/03/2022, 10:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 10:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 10:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/03/2022, 10:56

Juntada de Certidão

18/03/2022, 10:54

Registrado para Cadastramento de processos antigos

22/02/2022, 14:49