Recurso Especial 0807811-90.2021.8.10.0000 - TJMA | JusConsulta

Recurso Especial 0807811-90.2021.8.10.0000 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

21/10/2023, 11:34

Transitado em Julgado em 16/10/2023

21/10/2023, 11:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/08/2023 Petição Nº 457449/2023 - AgInt

16/08/2023, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/08/2023, 20:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0457449 - AgInt no REsp 2041339 - Publicação prevista para 16/08/2023

15/08/2023, 17:50

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00457449/2023 - AgInt no REsp 2041339/MA

14/08/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000503-2023-AJC-1T)

03/07/2023, 20:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000478-2023-AJC-1T)

03/07/2023, 19:15

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000503-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/06/2023, 10:42

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000478-2023-AJC-1T ao (à)ESTADO DO MARANHÃO

29/06/2023, 10:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/06/2023

29/06/2023, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/06/2023, 19:07

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00457449/2023 - AgInt no REsp 2041339/MA

28/06/2023, 15:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

06/06/2023, 15:32

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 543220/2023

06/06/2023, 14:41

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/05/2023, 18:10