Execução Fiscal 0000432-69.2018.8.10.0087 - TJMA | JusConsulta

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TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/07/2018

Valor da Causa

R$ 82.373,52

Órgão julgador

Vara Única de Governador Eugênio Barros

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

J. B. M. TEIXEIRA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

12/03/2026, 21:18

Juntada de termo

12/03/2026, 21:18

Juntada de Certidão

12/03/2026, 21:18

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 16:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/02/2026, 10:05

Ato ordinatório praticado

10/02/2026, 10:05

Juntada de Certidão

10/02/2026, 10:04

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 00:16

Publicado Despacho (expediente) em 15/10/2025.

15/10/2025, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2025, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2025, 12:08

Conclusos para despacho

18/02/2025, 18:39

Juntada de Certidão

18/02/2025, 18:38

Juntada de petição

31/01/2025, 12:57

Todas as movimentações(50)

Conclusos para despacho

12/03/2026, 21:18

Juntada de termo

12/03/2026, 21:18

Juntada de Certidão

12/03/2026, 21:18

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 16:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/02/2026, 10:05

Documentos

Ato Ordinatório

•10/02/2026, 10:05

Despacho

•10/06/2025, 12:08

Ato ordinatório praticado

10/02/2026, 10:05

Juntada de Certidão

10/02/2026, 10:04

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 00:16

Publicado Despacho (expediente) em 15/10/2025.

15/10/2025, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2025, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2025, 12:08

Conclusos para despacho

18/02/2025, 18:39

Juntada de Certidão

18/02/2025, 18:38

Juntada de petição

31/01/2025, 12:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/01/2025, 19:19

Juntada de Certidão

20/01/2025, 19:15

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2024, 16:38

Conclusos para despacho

09/08/2024, 17:41

Juntada de termo

09/08/2024, 17:40

Juntada de Certidão

09/08/2024, 17:40

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 02:13

Juntada de petição

19/04/2024, 14:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/04/2024, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2024, 16:25

Conclusos para despacho

20/06/2023, 09:01

Juntada de termo

20/06/2023, 09:00

Juntada de Certidão

20/06/2023, 09:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/03/2023, 12:07

Juntada de certidão de oficial de justiça

29/03/2023, 12:07

Expedição de Mandado.

23/02/2023, 13:49

Juntada de petição

10/11/2022, 17:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/10/2022, 16:46

Juntada de Certidão

26/10/2022, 16:40

Juntada de petição

24/10/2022, 18:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/10/2022, 11:37

Juntada de Certidão

10/10/2022, 11:27

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/10/2022, 10:35

Conclusos para despacho

04/07/2022, 12:24

Juntada de Certidão

04/07/2022, 12:24

Juntada de petição

03/04/2022, 11:24

Decorrido prazo de J. B. M. TEIXEIRA - ME em 29/03/2022 23:59.

01/04/2022, 21:13

Publicado Intimação em 22/03/2022.

24/03/2022, 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022

24/03/2022, 18:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS-MA Endereço: Rua 15 de Novembro, 241, Centro, Governador Eugênio Barros, CEP: 65780-000 Secretaria Judicial E-mail: [email protected], Fone: 99-3564-1503 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº 162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade. Governador Eugênio Barros -MA, data do sistema. Amaral de Sousa Auxiliar Judiciário Matrícula TJMA nº 117572

21/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 12:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 12:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/03/2022, 12:46

Juntada de Certidão

17/03/2022, 13:24

Registrado para Cadastramento de processos antigos

19/01/2022, 09:52

Despacho

•12/09/2024, 16:38

Despacho

•23/01/2024, 16:25

Decisão

•10/10/2022, 10:35

Ato Ordinatório

•17/03/2022, 13:24