Cumprimento de sentença 0801207-56.2019.8.10.0074 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/09/2019

Valor da Causa

R$ 39.920,00

Órgão julgador

Vara Única de Bom Jardim

Partes do Processo

FABIO SANTOS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

GOOGLE PLAY

Terceiro

YOUTUBE LCC

Terceiro

FERNANDO ALMEIDA

Terceiro

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO CASTRO FORTALEZA

OAB/MA 14294·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

FABIO SANTOS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

GOOGLE PLAY

Terceiro

YOUTUBE LCC

Terceiro

FERNANDO ALMEIDA

Terceiro

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.

CNPJ

Reu

FERNANDO ALMEIDA

Reu

Movimentações

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/11/2025, 14:24

Conclusos para despacho

14/07/2025, 22:33

Juntada de Certidão

24/06/2025, 21:13

Juntada de petição

27/05/2025, 11:39

Transitado em Julgado em 25/03/2024

07/04/2025, 09:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/12/2024, 10:13

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

06/12/2024, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2024, 10:07

Juntada de Certidão

23/10/2024, 18:39

Conclusos para despacho

23/10/2024, 18:39

Juntada de certidão

25/06/2024, 18:17

Decorrido prazo de GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 02:32

Decorrido prazo de LEONARDO CASTRO FORTALEZA em 15/03/2024 23:59.

17/03/2024, 04:45

Juntada de petição

05/03/2024, 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

23/02/2024, 00:41

Todas as movimentações(80)

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/11/2025, 14:24

Conclusos para despacho

14/07/2025, 22:33

Juntada de Certidão

24/06/2025, 21:13

Juntada de petição

27/05/2025, 11:39

Transitado em Julgado em 25/03/2024

07/04/2025, 09:02

Documentos

Decisão

•13/11/2025, 14:24

Despacho

•06/12/2024, 10:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/12/2024, 10:13

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

06/12/2024, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2024, 10:07

Juntada de Certidão

23/10/2024, 18:39

Conclusos para despacho

23/10/2024, 18:39

Juntada de certidão

25/06/2024, 18:17

Decorrido prazo de GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 02:32

Decorrido prazo de LEONARDO CASTRO FORTALEZA em 15/03/2024 23:59.

17/03/2024, 04:45

Juntada de petição

05/03/2024, 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

23/02/2024, 00:41

Publicado Intimação em 23/02/2024.

23/02/2024, 00:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2024, 13:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/02/2024, 13:58

Outras Decisões

22/05/2023, 13:57

Conclusos para despacho

18/11/2022, 13:22

Juntada de termo

18/11/2022, 13:18

Juntada de petição

07/04/2022, 11:35

Publicado Intimação em 22/03/2022.

24/03/2022, 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022

24/03/2022, 19:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: FABIO SANTOS DE OLIVEIRA Requerido: FERNANDO ALMEIDA e outros O Exmo. Sr. Dr. Flávio Fernandes Gurgel Pinheiro, Juiz de Direito Titular da Comarca de Bom Jardim, Estado do Maranhão, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem e dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria Judicial se processam os termos da Ação acima mencionada, sendo o presente para INTIMAR FERNANDO ALMEIDA, brasileiro, estado civil desconhecido, blogueiro, secretário municipal de comunicação da Prefeitura de Dom Pedro/MA, para que pague, no prazo de 15 dias, o valor do débito, devidamente atualizado, sob pena de multa de 10%, ressalvando-se que, transcorrido o prazo para o cumprimento da obrigação de pagar quantia, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado apresente embargos nos termos do art. 525, do Código de Processo Civil. DADO E PASSADO nesta cidade e Comarca de Bom Jardim, Estado do Maranhão, aos Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022. Eu, Silany Pinto Pereira dos Santos, fiz digitei. Flávio Fernandes Gurgel Pinheiro Juiz de Direito (Assinado eletronicamente) Intimação - COMARCA DE BOM JARDIM SECRETARIA JUDICIAL DE VARA ÚNICA Rua Nova Brasília, s/n, Alto dos Praxedes – Bom Jardim/MA CEP: 65390-000 Fone (98) 3664-3069. E-Mail: [email protected] E D I T A L D E C I T A Ç Ã O PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS Processo nº 0801207-56.2019.8.10.0074 Ação PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

21/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 13:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 13:37

Juntada de Edital

22/02/2022, 15:11

Outras Decisões

27/04/2021, 11:52

Conclusos para despacho

27/04/2021, 09:39

Juntada de termo

27/04/2021, 09:38

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2021.

22/04/2021, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021

21/04/2021, 00:33

Juntada de petição

20/04/2021, 15:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2021, 10:16

Juntada de Ato ordinatório

20/04/2021, 10:15

Juntada de certidão

20/04/2021, 09:41

Juntada de Certidão

22/03/2021, 15:23

Juntada de Ofício

03/02/2021, 14:42

Juntada de petição

16/11/2020, 16:50

Juntada de certidão

30/06/2020, 11:28

Juntada de Ofício

29/06/2020, 17:17

Juntada de Certidão

29/04/2020, 09:26

Juntada de Carta precatória

23/04/2020, 18:41

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2020, 18:54

Conclusos para despacho

20/04/2020, 10:04

Juntada de Certidão

20/04/2020, 10:04

Juntada de petição

26/03/2020, 09:13

Juntada de aviso de recebimento

13/03/2020, 14:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/03/2020, 14:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/03/2020, 14:39

Outras Decisões

20/02/2020, 10:27

Conclusos para decisão

17/02/2020, 15:42

Juntada de petição

17/02/2020, 13:52

Transitado em Julgado em 27/01/2020

13/02/2020, 10:26

Juntada de certidão trânsito em julgado

13/02/2020, 10:26

Juntada de Certidão

13/02/2020, 10:22

Julgado procedente o pedido

13/02/2020, 10:18

Decorrido prazo de GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. em 27/01/2020 23:59:59.

28/01/2020, 02:22

Decorrido prazo de FERNANDO ALMEIDA em 27/01/2020 23:59:59.

28/01/2020, 02:22

Decorrido prazo de LEONARDO CASTRO FORTALEZA em 22/01/2020 23:59:59.

23/01/2020, 02:33

Juntada de aviso de recebimento

11/12/2019, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/12/2019, 00:19

Publicado Sentença (expediente) em 05/12/2019.

05/12/2019, 00:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/12/2019, 10:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2019, 10:11

Julgado procedente o pedido

29/11/2019, 12:00

Conclusos para despacho

26/11/2019, 09:47

Juntada de aviso de recebimento

26/11/2019, 09:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 08/10/2019 11:00 Vara Única de Bom Jardim .

15/10/2019, 14:30

Juntada de certidão

27/09/2019, 09:24

Juntada de certidão

27/09/2019, 09:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/09/2019, 13:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/09/2019, 13:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/09/2019, 13:13

Audiência de instrução e julgamento designada para 08/10/2019 11:00 Vara Única de Bom Jardim.

26/09/2019, 13:11

Concedida a Medida Liminar

13/09/2019, 13:33

Juntada de petição

10/09/2019, 09:34

Distribuído por sorteio

09/09/2019, 10:30

Conclusos para decisão

09/09/2019, 10:30

Decisão

•22/05/2023, 13:57

Decisão

•27/04/2021, 11:52

Ato Ordinatório

•20/04/2021, 10:16

Ato Ordinatório

•20/04/2021, 10:15

Despacho

•22/04/2020, 18:54

Decisão

•20/02/2020, 10:27

Sentença (expediente)

•03/12/2019, 10:09

Sentença

•29/11/2019, 12:00

Ata da Audiência

•15/10/2019, 14:30

Decisão

•13/09/2019, 13:33