Procedimento Comum Cível 0802096-72.2021.8.10.0063 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/12/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara de Zé Doca

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa (CDPR)

Partes do Processo

ANTONIA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

RAIMUNDO NONATO BRITO LIMA

OAB/MA 17585·CPF·Representa: Autor

ESTEFANIO SOUZA CASTRO

OAB/MA 9798·CPF·Representa: Autor

GILBERTO JUNIOR SOUSA LACERDA

OAB/MA 8105·CPF·Representa: Autor

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

ANTONIA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/12/2023, 16:54

Recebidos os autos

28/11/2023, 18:02

Juntada de despacho

28/11/2023, 18:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

26/04/2023, 10:07

Juntada de Ofício

25/04/2023, 19:11

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 01/03/2023 23:59.

19/04/2023, 01:37

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 01/03/2023 23:59.

19/04/2023, 01:25

Juntada de contrarrazões

27/02/2023, 11:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/01/2023, 10:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/01/2023, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2023, 18:31

Conclusos para decisão

24/01/2023, 09:37

Juntada de Certidão

24/01/2023, 09:37

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 01/11/2022 23:59.

20/01/2023, 01:15

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO BRITO LIMA em 09/11/2022 23:59.

17/01/2023, 11:19

Todas as movimentações(67)

Arquivado Definitivamente

06/12/2023, 16:54

Recebidos os autos

28/11/2023, 18:02

Juntada de despacho

28/11/2023, 18:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

26/04/2023, 10:07

Juntada de Ofício

25/04/2023, 19:11

Documentos

Acórdão (expediente)

•31/10/2023, 10:21

Acórdão

•30/10/2023, 14:53

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 01/03/2023 23:59.

19/04/2023, 01:37

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 01/03/2023 23:59.

19/04/2023, 01:25

Juntada de contrarrazões

27/02/2023, 11:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/01/2023, 10:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/01/2023, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2023, 18:31

Conclusos para decisão

24/01/2023, 09:37

Juntada de Certidão

24/01/2023, 09:37

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 01/11/2022 23:59.

20/01/2023, 01:15

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO BRITO LIMA em 09/11/2022 23:59.

17/01/2023, 11:19

Decorrido prazo de GILBERTO JUNIOR SOUSA LACERDA em 09/11/2022 23:59.

17/01/2023, 11:19

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO BRITO LIMA em 09/11/2022 23:59.

17/01/2023, 11:19

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 01/11/2022 23:59.

17/01/2023, 06:30

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 01/11/2022 23:59.

17/01/2023, 06:30

Juntada de Certidão

24/11/2022, 10:18

Juntada de apelação

04/11/2022, 09:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/10/2022, 10:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/10/2022, 10:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/10/2022, 10:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/10/2022, 10:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/10/2022, 10:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/10/2022, 10:40

Julgado improcedente o pedido

05/10/2022, 10:11

Conclusos para julgamento

29/09/2022, 06:17

Outras Decisões

28/09/2022, 17:17

Conclusos para despacho

23/09/2022, 11:13

Juntada de Certidão

23/09/2022, 11:13

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO BRITO LIMA em 26/05/2022 23:59.

04/07/2022, 14:46

Decorrido prazo de GILBERTO JUNIOR SOUSA LACERDA em 26/05/2022 23:59.

04/07/2022, 14:45

Decorrido prazo de ESTEFANIO SOUZA CASTRO em 26/05/2022 23:59.

04/07/2022, 14:44

Decorrido prazo de ANTONIA DA SILVA em 26/05/2022 23:59.

04/07/2022, 14:44

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 24/05/2022 23:59.

30/06/2022, 14:49

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO S.A., em 24/05/2022 23:59.

30/06/2022, 14:49

Juntada de petição

17/05/2022, 15:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/04/2022, 19:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/04/2022, 19:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/04/2022, 19:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/04/2022, 19:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/04/2022, 19:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/04/2022, 19:19

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 16:59

Conclusos para despacho

21/04/2022, 08:12

Juntada de Certidão

21/04/2022, 08:11

Decorrido prazo de ANTONIA DA SILVA em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 14:07

Juntada de réplica à contestação

06/04/2022, 10:02

Juntada de Certidão

30/03/2022, 12:36

Publicado Intimação em 22/03/2022.

22/03/2022, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022

22/03/2022, 16:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATORIO ATO ORDINATORIO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO COMARCA DE ZE DOCA SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA Telefone: (98) 3655 3994 - Email: [email protected] PROCESSO Nº.: 0802096-72.2021.8.10.0063 AUTOR(A): ANTONIA DA SILVA REQUERIDO(A): BANCO PAN S/A ATO ORDINATORIO PROVIMENTO Nº 22/2018 Dispõe sobre os atos ordinatórios a serem realizados pelas Secretarias das Unidades Jurisdicionais em todo o Estado do Maranhão, que utilizam as disposições contidas no novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015). RESOLVE: Art. 1º – Sem impedimento de regulamentação própria e/ou complementar do juiz da unidade judiciária, segundo a necessidade da sua competência específica, cabe exclusivamente ao(a) Secretario(a) Judicial e/ou Servidores devidamente autorizados, a prática dos seguintes atos processuais sem cunho decisório: XIII – intimação da parte contrária para se manifestar, no prazo e nas hipóteses previstas em lei, acerca da contestação, assim como, se for o caso, para ofertar resposta aos termos da reconvenção, no prazo de 15 dias (art. 343, § 1º, do CPC), e, na sequência, apresentada contestação à reconvenção, intimar o réu/reconvinte para manifestação, no prazo de 15 dias (art. 350, do CPC)

21/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 13:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 13:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/03/2022, 11:01

Juntada de Certidão

16/03/2022, 11:00

Juntada de Certidão

16/03/2022, 10:57

Juntada de petição

15/02/2022, 07:58

Juntada de Certidão

10/02/2022, 11:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/02/2022, 08:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/01/2022, 06:43

Juntada de Mandado

17/01/2022, 06:43

Concedida a Medida Liminar

14/12/2021, 10:18

Conclusos para despacho

09/12/2021, 09:55

Distribuído por sorteio

07/12/2021, 17:03

Despacho

•02/05/2023, 10:46

Despacho

•24/01/2023, 18:31

Sentença

•05/10/2022, 10:11

Decisão

•28/09/2022, 17:17

Despacho

•25/04/2022, 16:59

Ato Ordinatório

•16/03/2022, 11:01

Ato Ordinatório

•16/03/2022, 11:00

Decisão

•14/12/2021, 10:18