Procedimento Comum Cível 0801416-25.2022.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/01/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jamil de Miranda Gedeon Neto (CDPU)

Partes do Processo

DHONE RAMALHO DA SILVA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE IMPERATRIZ

Terceiro

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDERSON CAVALCANTE LEAL

OAB/MA 11146·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Certidão

09/01/2025, 14:36

Juntada de petição

11/12/2024, 11:09

Juntada de Certidão

20/09/2024, 17:06

Juntada de termo

05/08/2024, 16:44

Juntada de protocolo

19/07/2024, 07:47

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em regularização processual

09/05/2024, 10:04

Conclusos para decisão

29/04/2024, 12:54

Juntada de Certidão

29/04/2024, 12:47

Recebidos os autos

19/04/2024, 14:30

Juntada de despacho

19/04/2024, 14:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

09/10/2023, 11:44

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 01:53

Decorrido prazo de DHONE RAMALHO DA SILVA em 19/07/2023 23:59.

21/07/2023, 21:15

Juntada de contrarrazões

20/07/2023, 12:33

Publicado Intimação em 28/06/2023.

28/06/2023, 01:32

Todas as movimentações(39)

Juntada de Certidão

09/01/2025, 14:36

Juntada de petição

11/12/2024, 11:09

Juntada de Certidão

20/09/2024, 17:06

Juntada de termo

05/08/2024, 16:44

Juntada de protocolo

19/07/2024, 07:47

Documentos

Documento Diverso

•09/01/2025, 14:36

Cópia de decisão

•20/09/2024, 17:06

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em regularização processual

09/05/2024, 10:04

Conclusos para decisão

29/04/2024, 12:54

Juntada de Certidão

29/04/2024, 12:47

Recebidos os autos

19/04/2024, 14:30

Juntada de despacho

19/04/2024, 14:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

09/10/2023, 11:44

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 01:53

Decorrido prazo de DHONE RAMALHO DA SILVA em 19/07/2023 23:59.

21/07/2023, 21:15

Juntada de contrarrazões

20/07/2023, 12:33

Publicado Intimação em 28/06/2023.

28/06/2023, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

28/06/2023, 01:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2023, 16:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/06/2023, 16:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/06/2023, 14:45

Juntada de Certidão

22/06/2023, 12:24

Juntada de apelação

14/06/2023, 14:48

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

12/06/2023, 16:38

Conclusos para julgamento

22/05/2023, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023, 13:53

Conclusos para despacho

31/03/2022, 13:51

Juntada de termo

31/03/2022, 13:50

Publicado Intimação em 22/03/2022.

24/03/2022, 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022

24/03/2022, 20:05

Juntada de réplica à contestação

22/03/2022, 11:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: DHONE RAMALHO DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANDERSON CAVALCANTE LEAL - MA11146-A RÉU: MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ATO ORDINATÓRIO Intimo o(a) requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação, nos termos dos arts. 350 e/ou 351 do Código de Processo Civil. Imperatriz, sexta-feira, 18 de março de 2022 MARTHA PARANHOS SOARES Auxiliar Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ Processo Eletrônico nº: 0801416-25.2022.8.10.0040 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 13:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 13:43

Juntada de ato ordinatório

18/03/2022, 13:42

Juntada de petição

16/03/2022, 20:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/02/2022, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2022, 11:41

Conclusos para despacho

19/01/2022, 11:58

Distribuído por sorteio

19/01/2022, 11:53

Juntada de petição inicial

19/01/2022, 11:53

Decisão

•09/05/2024, 10:04

Intimação de acórdão

•21/02/2024, 15:22

Acórdão (expediente)

•21/02/2024, 11:26

Acórdão

•21/02/2024, 10:27

Despacho

•10/10/2023, 11:50

Ato Ordinatório

•22/06/2023, 12:24

Documento Diverso

•14/06/2023, 14:48

Documento Diverso

•14/06/2023, 14:48

Documento Diverso

•14/06/2023, 14:48

Documento Diverso

•14/06/2023, 14:48

Documento Diverso

•14/06/2023, 14:48

Sentença

•12/06/2023, 16:38

Despacho

•10/05/2023, 13:53

Todos os documentos(17)

Documento Diverso

•09/01/2025, 14:36

Cópia de decisão

•20/09/2024, 17:06

Decisão

•09/05/2024, 10:04

Intimação de acórdão

•21/02/2024, 15:22

Acórdão (expediente)

•21/02/2024, 11:26

Acórdão

•21/02/2024, 10:27

Despacho

•10/10/2023, 11:50

Ato Ordinatório

•22/06/2023, 12:24

Documento Diverso

•14/06/2023, 14:48

Documento Diverso

•14/06/2023, 14:48

Documento Diverso

•14/06/2023, 14:48

Documento Diverso

•14/06/2023, 14:48

Documento Diverso

•14/06/2023, 14:48

Sentença

•12/06/2023, 16:38

Despacho

•10/05/2023, 13:53

Ato Ordinatório

•18/03/2022, 13:42

Despacho

•20/01/2022, 11:41