Procedimento do Juizado Especial Cível 0800680-02.2021.8.10.0053 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento do Juizado Especial Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/03/2021

Valor da Causa

R$ 30.997,20

Órgão julgador

1ª Vara de Porto Franco

Partes do Processo

VITOR HUGO MARTINS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

CLARO S.A.

Terceiro

CLARO S.A

Terceiro

NET TELECOMUNICACOES

Terceiro

NET/CLARO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

GILSON PEREIRA COUTINHO

OAB/MA 15021·CPF·Representa: Autor

RAFAEL GONCALVES ROCHA

OAB/RS 41486·CPF·Representa: Réu

PAULA MALTZ NAHON

OAB/RS 51657·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

VITOR HUGO MARTINS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

CLARO S.A.

Terceiro

CLARO S.A

Terceiro

NET TELECOMUNICACOES

Terceiro

NET/CLARO S.A

Terceiro

CLARO

Terceiro

NET CALARO S. A.

Terceiro

CLARO NET S. A.

Terceiro

NET CLARO

Terceiro

OPERADORA DE TELEFONIA CLARO

Terceiro

NET SAO PAULO

Terceiro

CLARO\SA

Terceiro

EMBRATEL

Terceiro

CLARO S/A

Terceiro

CLARO/SA

Terceiro

CLARO

ALCUNHA

CLARO S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de VITOR HUGO MARTINS DE OLIVEIRA em 28/05/2025 23:59.

30/06/2025, 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

30/06/2025, 00:27

Publicado Intimação em 14/05/2025.

30/06/2025, 00:27

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 28/05/2025 23:59.

30/06/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

29/06/2025, 00:34

Publicado Intimação em 14/05/2025.

29/06/2025, 00:34

Decorrido prazo de VITOR HUGO MARTINS DE OLIVEIRA em 05/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

28/06/2025, 01:31

Publicado Intimação em 29/05/2025.

28/06/2025, 01:31

Arquivado Definitivamente

12/06/2025, 09:27

Transitado em Julgado em 12/06/2025

12/06/2025, 09:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2025, 14:58

Juntada de Certidão

27/05/2025, 14:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2025, 14:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2025, 14:38

Todas as movimentações(44)

Decorrido prazo de VITOR HUGO MARTINS DE OLIVEIRA em 28/05/2025 23:59.

30/06/2025, 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

30/06/2025, 00:27

Publicado Intimação em 14/05/2025.

30/06/2025, 00:27

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 28/05/2025 23:59.

30/06/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

Documentos

Sentença

•29/04/2025, 12:26

Despacho

•29/02/2024, 19:54

29/06/2025, 00:34

Publicado Intimação em 14/05/2025.

29/06/2025, 00:34

Decorrido prazo de VITOR HUGO MARTINS DE OLIVEIRA em 05/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

28/06/2025, 01:31

Publicado Intimação em 29/05/2025.

28/06/2025, 01:31

Arquivado Definitivamente

12/06/2025, 09:27

Transitado em Julgado em 12/06/2025

12/06/2025, 09:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2025, 14:58

Juntada de Certidão

27/05/2025, 14:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2025, 14:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2025, 14:38

Homologada a Transação

29/04/2025, 12:26

Juntada de petição

18/02/2025, 20:38

Juntada de petição

17/02/2025, 15:35

Juntada de petição

20/01/2025, 13:56

Conclusos para despacho

10/01/2025, 15:53

Juntada de Certidão

12/09/2024, 13:35

Juntada de Certidão

06/06/2024, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024, 19:54

Conclusos para despacho

20/11/2023, 15:19

Juntada de Certidão

20/11/2023, 15:19

Juntada de petição

09/05/2023, 15:55

Publicado Intimação em 04/05/2023.

04/05/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

04/05/2023, 00:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2023, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2023, 13:11

Conclusos para despacho

06/04/2022, 10:06

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/04/2022 09:45, 1ª Vara de Porto Franco.

06/04/2022, 10:05

Juntada de contestação

05/04/2022, 19:18

Decorrido prazo de VITOR HUGO MARTINS DE OLIVEIRA em 29/03/2022 23:59.

30/03/2022, 10:57

Publicado Intimação em 22/03/2022.

25/03/2022, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022

25/03/2022, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERENTE Processo nº. 0800680-02.2021.8.10.0053 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor(a): VITOR HUGO MARTINS DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: GILSON PEREIRA COUTINHO - MA15021 Réu(ré): CLARO S.A. A audiência designada nos presentes autos, será realizada pelo sistema de videoconferência. Os participantes poderão ingressar na sala virtual da 1ª Vara desta Comarca, mediante o link: https://vc.tjma.jus.br/vara1pfran2, sendo usuário o nome do participante e senha: tjma1234 (letras minúsculas) DESPACHO Concedo à parte requerente a gratuidade da justiça, na forma dos artigos 98 e 99, do Código de Processo Civil. Recebo a petição inicial, uma vez preenchidos os requisitos estabelecidos no artigo 14 da Lei nº. 9099, de 26 de setembro de 1995. Designo audiência de conciliação para quarta-feira, dia 6 de abril de 2022, às 9h45, ficando as partes admoestadas que a contestação poderá ser apresentada até a abertura da audiência de instrução e julgamento, se for o caso. CITE-SE o requerido, na pessoa de seu representante legal, para comparecer à audiência de conciliação. Reservo a apreciação do pedido de tutela de urgência para após a triangulação da relação processual. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Porto Franco (MA), quinta-feira, 11 de novembro de 2021. José FRANCISCO de Souza FERNANDES Juiz de Direito

21/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 14:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 14:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/03/2022, 14:30

Audiência Conciliação designada para 06/04/2022 09:45 1ª Vara de Porto Franco.

18/11/2021, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2021, 20:32

Conclusos para decisão

23/03/2021, 17:48

Distribuído por sorteio

23/03/2021, 17:48

Despacho

•20/04/2023, 13:11

Despacho

•11/11/2021, 20:32