Procedimento Comum Cível 0027169-23.2011.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/06/2011

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

MARIA HELENA FRAZAO MENDES

CPF

Autor

BV FINANCEIRA S/A

Terceiro

BV FINANCEIRA SA

Terceiro

BANCO BV FICANCEIRA S.A

Terceiro

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Terceiro

Advogados / Representantes

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/MA 11099·CPF·Representa: Réu

JOSE ANTONIO MARTINS

OAB/RJ 114760·CPF·Representa: Réu

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/MA 11812·CPF·Representa: Réu

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(19)

MARIA HELENA FRAZAO MENDES

CPF

Autor

BV FINANCEIRA S/A

Terceiro

BV FINANCEIRA SA

Terceiro

BANCO BV FICANCEIRA S.A

Terceiro

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Terceiro

BV FINANCEIRA S.A.

Terceiro

ANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Terceiro

BANCO BV FINANCEIRA S.A.

Terceiro

EM ANEXO SEGUE A PETICAO INICIAL E OS DEMAIS DOCUMENTOS COMPROBATORIOS.

Terceiro

BV FINANCEIRA

Terceiro

BANCO BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Terceiro

BANCO VOTORANTIM S.A

Terceiro

BV FINANCEIRA CFI

Terceiro

BV SERVS/BV FINANCEIRA - CFI

Terceiro

BANCO VOTORATIN SA

Terceiro

BANCO VOTARANTIM S.A

Terceiro

BANCO BV FINANCEIRA S-A

Terceiro

BANCO VOTORANTIM

Terceiro

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:06

Juntada de petição

07/08/2025, 11:50

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO MARTINS em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:14

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:14

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:14

Juntada de petição

05/08/2025, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 00:27

Publicado Intimação em 05/08/2025.

05/08/2025, 00:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2025, 13:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/08/2025, 13:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/07/2025, 21:52

Conclusos para julgamento

24/07/2025, 20:55

Juntada de petição

24/07/2025, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 00:21

Publicado Intimação em 15/07/2025.

15/07/2025, 00:21

Todas as movimentações(71)

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:06

Juntada de petição

07/08/2025, 11:50

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO MARTINS em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:14

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:14

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 06/08/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•25/07/2025, 21:52

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 10:27

07/08/2025, 00:14

Juntada de petição

05/08/2025, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 00:27

Publicado Intimação em 05/08/2025.

05/08/2025, 00:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2025, 13:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/08/2025, 13:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/07/2025, 21:52

Conclusos para julgamento

24/07/2025, 20:55

Juntada de petição

24/07/2025, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 00:21

Publicado Intimação em 15/07/2025.

15/07/2025, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2025, 14:14

Ato ordinatório praticado

30/06/2025, 10:27

Juntada de petição

14/06/2025, 11:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/06/2025, 11:07

Juntada de Certidão

12/06/2025, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2025, 11:42

Conclusos para decisão

25/03/2025, 17:47

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:38

Juntada de petição

03/02/2025, 16:28

Juntada de petição

03/02/2025, 11:35

Publicado Intimação em 31/01/2025.

31/01/2025, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

31/01/2025, 05:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2025, 13:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/01/2025, 13:26

Juntada de Certidão

08/01/2025, 18:30

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2024, 16:01

Conclusos para decisão

10/08/2024, 13:23

Decorrido prazo de PATRÍCIA DE CASTRO ALMEIDA em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 01:33

Expedição de informações pessoalmente.

17/04/2024, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2024, 21:36

Conclusos para despacho

08/08/2023, 18:04

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 24/07/2023 23:59.

28/07/2023, 06:00

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 24/07/2023 23:59.

28/07/2023, 06:00

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO MARTINS em 24/07/2023 23:59.

28/07/2023, 06:00

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO MARTINS em 24/07/2023 23:59.

28/07/2023, 01:05

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 24/07/2023 23:59.

28/07/2023, 01:05

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 24/07/2023 23:59.

28/07/2023, 01:05

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 24/07/2023 23:59.

27/07/2023, 21:44

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 24/07/2023 23:59.

27/07/2023, 21:44

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO MARTINS em 24/07/2023 23:59.

27/07/2023, 21:44

Juntada de petição

07/07/2023, 17:48

Publicado Intimação em 03/07/2023.

03/07/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

01/07/2023, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2023, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2023, 16:40

Conclusos para despacho

04/05/2022, 11:34

Juntada de Certidão

04/05/2022, 11:33

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 29/03/2022 23:59.

01/04/2022, 20:48

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO MARTINS em 29/03/2022 23:59.

01/04/2022, 20:48

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 29/03/2022 23:59.

01/04/2022, 20:48

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 29/03/2022 23:59.

01/04/2022, 20:46

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO MARTINS em 29/03/2022 23:59.

01/04/2022, 20:46

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 29/03/2022 23:59.

01/04/2022, 20:46

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 28/03/2022 23:59.

01/04/2022, 18:38

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 28/03/2022 23:59.

01/04/2022, 18:22

Decorrido prazo de MARIA HELENA FRAZAO MENDES em 29/03/2022 23:59.

30/03/2022, 11:12

Publicado Intimação em 22/03/2022.

24/03/2022, 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022

24/03/2022, 19:38

Juntada de petição

21/03/2022, 09:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0027169-23.2011.8.10.0001. AUTOR: MARIA HELENA FRAZAO MENDES REU: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogados/Autoridades do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A, JOSE ANTONIO MARTINS - RJ114760 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Sexta-feira, 18 de Março de 2022. VICTOR LUIZ VALPORTO DE CARVALHO Servidor(a) lotado(a) na 3° Vara Cível de São Luís Matrícula 143669 Intimação - Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 15:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 15:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/03/2022, 13:29

Juntada de Certidão

18/03/2022, 13:16

Juntada de termo

17/03/2022, 14:53

Registrado para Cadastramento de processos antigos

17/03/2022, 14:27

Despacho

•10/06/2025, 11:42

Despacho

•12/12/2024, 16:01

Despacho

•12/03/2024, 21:36

Despacho

•14/06/2023, 16:40

Ato Ordinatório

•18/03/2022, 13:16

Documento Diverso

•17/03/2022, 14:27