Procedimento Comum Cível 0803242-12.2021.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/12/2021

Valor da Causa

R$ 12.875,72

Órgão julgador

1ª Vara de Brejo

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Brejo 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho - Juíza em respondência Dra. Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho - Ju�za em Substitui��o no 2� Grau - Dra. Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/06/2024, 12:16

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 03:14

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 03:13

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

31/10/2023, 00:55

Publicado Intimação em 31/10/2023.

31/10/2023, 00:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2023, 09:05

Recebidos os autos

26/10/2023, 17:03

Juntada de despacho

26/10/2023, 17:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

18/08/2023, 16:28

Juntada de Certidão

16/08/2023, 08:11

Juntada de Certidão

01/01/2023, 21:51

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 12/12/2022 23:59.

20/12/2022, 08:23

Publicado Intimação em 18/11/2022.

09/12/2022, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

09/12/2022, 03:37

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

18/06/2024, 12:16

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 03:14

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 03:13

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

Documentos

Acórdão (expediente)

•30/09/2023, 09:20

Acórdão

•29/09/2023, 17:11

31/10/2023, 00:55

Publicado Intimação em 31/10/2023.

31/10/2023, 00:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2023, 09:05

Recebidos os autos

26/10/2023, 17:03

Juntada de despacho

26/10/2023, 17:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

18/08/2023, 16:28

Juntada de Certidão

16/08/2023, 08:11

Juntada de Certidão

01/01/2023, 21:51

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 12/12/2022 23:59.

20/12/2022, 08:23

Publicado Intimação em 18/11/2022.

09/12/2022, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

09/12/2022, 03:37

Juntada de contrarrazões

29/11/2022, 14:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2022, 16:57

Juntada de Certidão

14/11/2022, 09:59

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 01/09/2022 23:59.

30/10/2022, 19:29

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 01/09/2022 23:59.

30/10/2022, 19:29

Juntada de apelação

29/08/2022, 12:24

Publicado Intimação em 10/08/2022.

10/08/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

09/08/2022, 22:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: MARIA DE JESUS OLIVEIRA SOUSA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A Requerido: BANCO DO BRASIL S/A Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA14501-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) aos advogados das partes acima, Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A e Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA14501-A, para tomarem ciência da Sentença Judicial proferida nos presentes autos, com o seguinte teor final: "Feitas tais considerações, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 76, § 1º inciso I, e art. 485, inciso IV, ambos do CPC. Condeno a autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor da causa, com a ressalva do art. 98, §3º do Código de Processo Civil. P. R. I. Transitado em julgado e não havendo pleito de execução, arquive-se. Brejo (MA), 12 de julho de 2022. MANOEL FELISMINO GOMES NETO Juiz de Direito da 2a Vara da Comarca de Coelho Neto (MA), respondendo" Brejo-MA, Domingo, 07 de Agosto de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0803242-12.2021.8.10.0076 - [Defeito, nulidade ou anulação, Práticas Abusivas] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) e Advogado/Autoridade do(a)

09/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2022, 09:23

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 29/06/2022 06:00.

21/07/2022, 21:08

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 29/06/2022 06:00.

21/07/2022, 21:04

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

13/07/2022, 18:53

Conclusos para julgamento

07/07/2022, 08:23

Juntada de Certidão

07/07/2022, 08:23

Publicado Intimação em 24/06/2022.

01/07/2022, 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

01/07/2022, 18:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: MARIA DE JESUS OLIVEIRA SOUSA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A Requerido: BANCO DO BRASIL S/A Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA14501-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A, para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Quarta-feira, 22 de Junho de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0803242-12.2021.8.10.0076 - [Defeito, nulidade ou anulação, Práticas Abusivas] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Quarta-feira, 22 de Junho de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria

23/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2022, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 14:26

Conclusos para julgamento

13/05/2022, 14:36

Juntada de Certidão

13/05/2022, 14:36

Juntada de réplica à contestação

13/05/2022, 13:00

Publicado Intimação em 10/05/2022.

10/05/2022, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022

10/05/2022, 15:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: MARIA DE JESUS OLIVEIRA SOUSA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A Requerido: BANCO DO BRASIL S/A Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA14501-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A, para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Brejo-MA, Sexta-feira, 06 de Maio de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0803242-12.2021.8.10.0076 - [Defeito, nulidade ou anulação, Práticas Abusivas] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Brejo-MA, Sexta-feira, 06 de Maio de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria

09/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2022, 22:57

Juntada de Certidão

22/04/2022, 15:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 08:25

Juntada de contestação

28/03/2022, 11:39

Publicado Intimação em 22/03/2022.

25/03/2022, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022

25/03/2022, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: MARIA DE JESUS OLIVEIRA SOUSA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A Requerido: BANCO DO BRASIL S/A Advogado: INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A, para tomar ciência do Despacho Judicial proferido nos presentes autos. Brejo-MA, Sexta-feira, 18 de Março de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0803242-12.2021.8.10.0076 - [Defeito, nulidade ou anulação, Práticas Abusivas] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para tomar ciência do Despacho Judicial proferido nos presentes autos. Brejo-MA, Sexta-feira, 18 de Março de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria

21/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 15:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 15:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/03/2022, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2022, 12:35

Conclusos para despacho

24/12/2021, 15:57

Distribuído por sorteio

24/12/2021, 12:51

Despacho

•21/08/2023, 11:20

Sentença

•13/07/2022, 18:53

Despacho

•20/06/2022, 14:26

Despacho

•14/01/2022, 12:35