Procedimento Comum Cível 0810080-70.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/03/2019

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

15ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de aviso de recebimento

26/09/2022, 15:29

Arquivado Definitivamente

04/07/2022, 10:04

Juntada de petição

20/06/2022, 18:05

Publicado Intimação em 02/06/2022.

09/06/2022, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

09/06/2022, 09:09

Juntada de Certidão

08/06/2022, 10:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/06/2022, 14:47

Juntada de Mandado

03/06/2022, 11:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0810080-70.2019.8.10.0001. AUTOR: MARIA PINHEIRO VEIGA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MAURICIO GEORGE PEREIRA MORAIS - MA11566-A REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - MA8470-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte devedora EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, por carta com Aviso de recebimento e na pessoa de seu advogado (se houver), para no prazo de 30 (trinta) dias recolher as custas finais no valor de R$ R$ 2347,16, conforme planilha apresentada pela contadoria no ID 66686448. Após, sem pagamento, inclua-se a parte na dívida ativa e arquivem-se os autos. São Luís/MA, 19 de maio de 2022. ROBERVAL SANTANA LEITE SEGUNDO Cargo Matrícula Intimação - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2022, 09:45

Juntada de ato ordinatório

19/05/2022, 12:12

Realizado cálculo de custas

12/05/2022, 13:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 15ª Vara Cível de São Luís.

12/05/2022, 13:46

Recebidos os Autos pela Contadoria

11/05/2022, 14:50

Juntada de Certidão

11/05/2022, 14:48

Todas as movimentações(52)

Juntada de aviso de recebimento

26/09/2022, 15:29

Arquivado Definitivamente

04/07/2022, 10:04

Juntada de petição

20/06/2022, 18:05

Publicado Intimação em 02/06/2022.

09/06/2022, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

09/06/2022, 09:09

Juntada de Certidão

08/06/2022, 10:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/06/2022, 14:47

Juntada de Mandado

03/06/2022, 11:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0810080-70.2019.8.10.0001. AUTOR: MARIA PINHEIRO VEIGA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MAURICIO GEORGE PEREIRA MORAIS - MA11566-A REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - MA8470-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte devedora EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, por carta com Aviso de recebimento e na pessoa de seu advogado (se houver), para no prazo de 30 (trinta) dias recolher as custas finais no valor de R$ R$ 2347,16, conforme planilha apresentada pela contadoria no ID 66686448. Após, sem pagamento, inclua-se a parte na dívida ativa e arquivem-se os autos. São Luís/MA, 19 de maio de 2022. ROBERVAL SANTANA LEITE SEGUNDO Cargo Matrícula Intimação - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2022, 09:45

Juntada de ato ordinatório

19/05/2022, 12:12

Realizado cálculo de custas

12/05/2022, 13:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 15ª Vara Cível de São Luís.

12/05/2022, 13:46

Recebidos os Autos pela Contadoria

11/05/2022, 14:50

Juntada de Certidão

11/05/2022, 14:48

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 25/04/2022 23:59.

30/04/2022, 16:54

Publicado Intimação em 05/04/2022.

05/04/2022, 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022

05/04/2022, 12:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0810080-70.2019.8.10.0001. AUTOR: MARIA PINHEIRO VEIGA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MAURICIO GEORGE PEREIRA MORAIS - MA11566-A REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - MA8470 DECISÃO Intimação - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Cuida-se de depósito judicial efetuado pela parte demandada, ID N

04/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2022, 15:15

Outras Decisões

31/03/2022, 12:38

Conclusos para decisão

16/02/2022, 11:20

Juntada de Certidão

16/02/2022, 11:19

Transitado em Julgado em 11/02/2022

15/02/2022, 10:10

Juntada de petição

11/02/2022, 08:51

Juntada de petição

26/01/2022, 20:02

Publicado Intimação em 21/01/2022.

24/01/2022, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

24/01/2022, 10:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0810080-70.2019.8.10.0001. AUTOR: MARIA PINHEIRO VEIGA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MAURICIO GEORGE PEREIRA MORAIS - MA11566-A REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - MA8470 SENTENÇA Intimação - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Cuida-se de demanda judicial que tramita sob o procedimento

10/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/01/2022, 10:19

Julgado procedente em parte do pedido

22/12/2021, 18:09

Conclusos para julgamento

13/04/2020, 11:52

Juntada de Certidão

13/04/2020, 11:51

Juntada de petição

16/03/2020, 12:05

Juntada de petição

20/02/2020, 21:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/02/2020, 18:36

Juntada de Ato ordinatório

10/02/2020, 18:35

Juntada de ata da audiência

10/02/2020, 18:34

Juntada de Certidão

10/02/2020, 18:33

Juntada de petição

12/11/2019, 19:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/10/2019, 18:08

Juntada de Ato ordinatório

09/10/2019, 18:07

Juntada de Certidão

09/10/2019, 18:02

Juntada de contestação

29/07/2019, 16:48

Decorrido prazo de CEMAR em 17/07/2019 23:59:59.

18/07/2019, 00:50

Juntada de aviso de recebimento

26/06/2019, 13:32

Juntada de Certidão

06/06/2019, 16:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/06/2019, 14:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/06/2019, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2019, 11:24

Conclusos para despacho

01/05/2019, 10:26

Distribuído por sorteio

04/03/2019, 15:32

Documentos

Ato Ordinatório

•19/05/2022, 12:12

Decisão

•31/03/2022, 12:38

Sentença

•22/12/2021, 18:09

Ato Ordinatório

•10/02/2020, 18:35

Ato Ordinatório

•09/10/2019, 18:07

Despacho

•02/05/2019, 11:24